ATPS De Direito Processual Civil I

ATPS de Direito Processual Civil I – Direito 4NA – Noturno – Uniabc.
Passo 1 (Individual)
Estudar os capítulos correspondentes a “Princípios do Direito Processual Civil, Jurisdição.
Processo e Ação” no Livro-Texto (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito
Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. 55ª ed. São
Paulo: Grupo Gen, 2014,2 v.1.).
Passo 2 (Equipe)
Refletir sobre as seguintes questões:
1. Qual o conceito de Jurisdição?
R: A Jurisdição basicamente é a líde em si, é uma ordem juridica que proteje os valores da sociedade. É o dever e poder do estado em aplicar a lei conforme a líde (conflito) for resistida.

Art 1º CPC: A jurisdução civil, constenciosa e voluntária, é exercida pelos juizes, em todo o territorio nacional, conforme as disposições que este Código estabelece.
Citação: “ A Jurisdição dirige-se, essencialmente, à eliminação (ou composição) do conflito de interesses existentes(ou virtual) entre as partes. A lide é eliminada mediante a declaração e aplicação do direito incidente ao caso concreto (processo de conhecimento), ou mediante a realização do direito (processo de execução)” 47
47. Athos Gusmão Carneiro, Jurisdição e competencia, São Paulo, Saraiva, 1990, p. 5.
Emendas:
AgRg no CC 122203 CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL CONTRA O
INSS AJUIZADA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL ANTES DA EC Nº 45/2004 E
POR
ELA JULGADA. INEXISTÊNCIA DE CONFLITO. ART. 115 DO CPC.
AgRg no CC 126296 AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE. LEI MUNICIPAL Nº 1.670/2006 QUE CRIOU CARGOS
DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL NO MUNICÍPIO.

2. Quais os meios de solução de conflitos? Explicar cada um deles.
R : Contenciosa (Litigiosa), quando existe o litigio, a resistencia, entendemos que quando a esse preceito então gera a líde, desta forma cabe o juiz como terceiro no caso, intervir e resolver a líde quando a coisa material é julgada .