Atps 2012-1 direito processual civil i
ATPS – AULA TEMA 3– COMPETÊNCIA PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS.
ATPS – AULA TEMA 4 – COMPETÊNCIA ATOS PROCESSUAIS.
ETAPA 3 - _ Aula-tema: Competência. Pressupostos processuais.
Passo 1 - Ler o caso: “B” também era passageiro no mesmo ônibus que “A” e também foi vítima do mesmo acidente. Tendo sofridos danos, ingressou com ação em face da empresa “Vá Com a Gente”, na Comarca de Indaiatuba, onde reside. “A” toma conhecimento desta outra ação e pretende que ela seja julgada conjuntamente com a sua ação, para evitar decisões contraditórias e por motivo de economia processual.
Passo 2 - Assistir aos seguintes vídeos para compreender as diferenças entre conexão e continência: http://www.youtube.com/watch?v=okkeFXadOQc http://www.youtube.com/watch?v=bRfeGg2k1lA&feature=related http://www.youtube.com/watch?v=jOZNUrahsjU&feature=related http://www.youtube.com/watch?v=MBKI1TfaD3o&feature=related http://www.youtube.com/watch?v=Hn-SI7C4SRA&feature=related http://www.youtube.com/watch?v=iTYseOEP0ts&feature=related
Todos acessados em: 04 out. 2011. Tais vídeos não podem ser acessados dos laboratórios da faculdade, programe com sua equipe a melhor forma de assisti-los e discuti-los.
Passo 3 - Elaborar um relatório explicando e fundamentando se trata de conexão ou continência, indicando em qual Comarca os processos devem seguir até decisão final, fundamentando com o artigo do CPC competente. Para tanto, utilizar as seguintes informações:
a) a ação que foi protocolada em primeiro lugar foi a de Indaiatuba e foi nela também que o juiz despachou a petição inicial em primeiro lugar;
b) a primeira citação foi realizada pela Comarca de Jundiaí, onde “A” ingressou com a sua ação.
Passo 4 - Entregar o relatório ao professor na data previamente agendada.
ETAPA 4 _ Aula-tema: Competência. Atos Processuais.
Passo 1 - Ler o artigo “A Natureza da Competência decorrente de Eleição de