Direito

Teoria Geral do Processo Civil Aula de 15/02/2012

Conteúdo:

• Jurisdição – conceito (falar e escrever ser claro); Haverá trabalho em grupos para apresentação, 1 prova escrita e presença em classe, 1 aula no mês de prática. • Atividades práticas supervisionadas (ATPS) • Direito civil obrigações, Direito Constitucional e Teoria Geral do Processo • Direito Processual Civil – conceito • Princípios do Direito Processual Civil • Organização Judiciária • Competência • O Direito de Ação e suas classificações • Processo e Procedimento • Atos processuais • Prazos processuais • Preclusão • Partes do processo (Tipos) • Litisconsórcio (litis – litígio) consorcio (grupo de pessoas com o mesmo objetivo) • Pressupostos processuais • Intervenção de terceiros

Teor. Geral - Pet.inicial – Citação – Contestação – Réplica – Aud – Provas – sentença – Recurso Apelação – Contra razões – Acórdão – Resp – Reord – Rec. extraordinário – Céu.

Teoria Geral do Processo Civil Aula de 27/02/2012

Conteúdo Programático

- Sistema de Avaliação ✓ Atividades Práticas Supervisionadas – 2,0 ✓ Avaliação 1º Bimestre - 7,0 ✓ Presença - 1,0 ✓ 10,0 Peso 4

✓ Avaliação 2º Bimestre 7,0 ✓ ATPS 3,0 ✓ 10,0 Peso 6

Média 5 = Aprovado

Livro: Humberto Teodoro Junior ed. Forense – base / Marcos Vinicius Rios Gonçalves ed. Saraiva

Jurisdição Para desempenho da função imperativa do Estado por meio da ordem jurídica estabeleceu-se a Jurisdição como o poder que toca ao Estado, entre as suas atividades soberanas, de formular e fazer atuar praticamente a regra jurídica concreta visando a solução dos conflitos. O