Direito processual civil i
Questão 1
Por tratar-se de obrigação de fazer infungível (“intuitu persanae”) o ideal é que se busque a tutela específica a fim de conferir ao autor o cumprimento da obrigação adimplida,ou seja, que o resultado conferido pela tutela específica seja idêntico ao que se obteria tivesse a obrigação sido cumprida. Possui Natureza instrumental e acessória.
Quest. Objetiva 2
Letra D
Web 13
Questão 1 a- O pensamento de Gilvásio não está correto, a individualização do autor e do réu são indispensável para a devida identificação dos sujeitos da relação processual. O endereço é indispensável pois tem a finalidade de fixar a competência do juiz, além de melhor eficácia no momento em que o oficial se dirija a encontrar o réu. Os fatos e o fundamento jurídico são os requisitos de que decorre o pedido, logo, a inicial deverá observar tais elementos a fim de não incidir em inépcia. b- O valor da causa é a vantagem financeira ou patrimonial que se busca no momento da propositura da ação e mesmo para as causas despojadas de conteúdo econômico há necessidade de atribuir –se um valor a causa.
Questão 2
Letra D
Web 14
Questão 1
A linha de raciocínio do juiz não está correta visto que deveria proceder conforme art. 284CPC a fim de que o autor emende ou complete no prazo de dez dias.
Há diferença sim, entre indeferimento e inépcia , o indeferimento caracteriza-se ,pelo despachar desfavorável ao que foi requerido, há uma negativa ao que foi pedido, já a inépcia caracteriza-se pelo não atendimento dos elementos constantes dos arts. 282 e 283CPC,que a torna viciada, inconcludente e por tanto incapaz de produzir efeitos.
Questão objetiva
Letra