Processual Civil I Estacio

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO FIB CURSO DE DIREITO A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa em Face dos Gestores Municipais Emmanuel Lima Araujo Salvador 2014 Emmanuel Lima Araujo A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa em Face dos Gestores Municipais Artigo Científico Jurídico apresentado à Faculdade Estácio/FIB, Curso de Direito, como requisito parcial para…

momentos de cansaço e desmotivação. Agradeço a todos da FIC – Faculdade Integrada do Ceará, instituição na qual dei início ao meu curso de Direito e estudei nos período de jan/2007 a dez/2008. Agradeço a todos da Universidade Estácio de Sá, campus Resende/RJ, instituição na qual dei continuidade ao curso de Direito e estudei no período de jan/2009 a dez/2010, e, em especial, ao Professor De Poli, coordenador do curso de Direito, por ter acreditado no meu potencial acadêmico.

ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO TESE DE DOUTORADO ORIENTADOR: PROF. DR. CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO VOLUME I FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência…

ANDRESSA CAMACHO SANTANA CASTRILLON O CONTROLE DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO Artigo Científico Jurídico apresentado como Trabalho de conclusão à Universidade Estácio de Sá como exigência para a conclusão do Curso de Direito. Orientadores: Prof. Otávio Agueda Sobrinho Prof.ª Glória Maria de Godoy Moreira Rio de Janeiro Campus Cabo Frio 11/2010 RESUMO O presente artigo analisa a…

FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ/FAP CURSO DE DIREITO EDIVALDO DE AMORIM SANTOS BELÉM – PARÁ 2014 EDIVALDO DE AMRIM SANTOS A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, NO ÂMBITO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado a Faculdade Estácio do Pará/FAP, como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Evanilde…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Esse material foi produzido a partir de Convênio de Colaboração firmado entre as Instituições: Introdução ao Estudo do Direito 1 1 2/1/2008 11:04:06 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da…

Científico, apresentado ao Curso de Direito da Estácio - Faculdade de Natal (FAL) como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Ana Ketsia Barreto de Medeiros Pinheiro. NATAL 2014 jéssica amélia da silva dias ANÁLISE DA LEI 11.340/06: LEI MARIA DA PENHA, NAS RELAÇÕES DE GÊNERO. Trabalho de Curso, na modalidade Artigo Científico, apresentado ao Curso de Direito da Estácio - Faculdade de Natal (FAL) como…

Conclusão - Referências 1. Introdução O Código Civil Brasileiro no artigo 7°, elenca de forma exaustiva os casos em que pode haver decretação de morte presumida sem declaração de ausência. Logo, somente pode ser decretada a morte presumida de alguém, se for extremamente provável que estava em perigo de vida, ou se tiver desaparecido em campanha ou feito prisioneiro e não for encontrado até dois anos após o término da guerra. Entretanto, o Código Civil de 2002 deixou de prever os…

Conclusão - Referências 1. Introdução O Código Civil Brasileiro no artigo 7°, elenca de forma exaustiva os casos em que pode haver decretação de morte presumida sem declaração de ausência. Logo, somente pode ser decretada a morte presumida de alguém, se for extremamente provável que estava em perigo de vida, ou se tiver desaparecido em campanha ou feito prisioneiro e não for encontrado até dois anos após o término da guerra. Entretanto, o Código Civil de 2002 deixou de prever os…

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