Processos De Reorganização Societária

1 INCORPORAÇÃO, FUSÃO e CISÃO DE SOCIEDADES Felipe Bezerra Bautista 1 Maria Bernadete Miranda 2 Resumo Este trabalho objetiva o estudo sobre a incorporação, fusão e cisão das sociedades que são formas de reorganização societária que tem por finalidade principal a concentração de capitais e poder, sendo que esta se dá na unidade (incorporação e fusão) ou na pluralidade (cisão), que em algumas situações levam empresas ao gigantismo. Abstract This work aims to study the incorporation, fusion

de Fusão, Incorporação e Cisão Introdução O objetivo deste trabalho consiste em apresentar como as reorganizações societárias podem ser realizadas com o intuito de planejamento tributário. Os efeitos abordados serão aqueles referentes ao imposto de renda da pessoa jurídica, inclusive quanto ao aproveitamento de prejuízos fiscais com a realização deste tipo de reorganização. Assim, tem-se como foco explanar sobre a possibilidade de se obter vantagens tributárias como a compensação…

A Reorganização Societária como Ferramenta de Planejamento Tributário 1. INTRODUÇÃO O cenário global da economia vem convergindo para uma tendência mundial de concentração de atividades produtivas nas mãos de reduzidos grupos econômicos. Fato que é justificado pela acirrada concorrência e a busca pela maximização de resultados, otimizando processos produtivos e reduzindo custos. A necessidade de se manter a competitividade dentro de seu nicho de mercado vem despertando a inventividade…

................................. 03 2 REORGANIZAÇÃO E SOCIETÁRIAS............................................................... 04 2.1 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO...................................................................... 05 2.2 ELISÃO E EVASÃO FISCAL............................................................................ 06 2.3 SIGNFICADO DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO E INCISÃO............................. 07 2.4 A FUNÇÃO DA CONTROLADORIA NO PROCESSO DE CISÃO................... 08…

é voltado a 4 processos de planejamento e mudança onde as empresas vem utilizando muito na atualidade. Hoje as empresas buscam concentrar as suas atividades de mercado em pequenos ou grandes grupos econômicos, buscando aperfeiçoar o máximo de sua produção acarretando o crescimento competitivo no mercado devido à acirrada luta pela concorrência. São nomeados da seguinte forma estes processos: Transformação, Incorporação, Fusão ou cisão, ambas com o intuito de reorganização societária com…

investimentos de recursos, custo, dentre outros. Incorporação, Fusão e Cisão Sociedades que podem praticar a reorganização O processo de reorganização societária envolvendo as operações de incorporação, fusão ou cisão é regido pelos arts. 223 a 234 da Lei n° 6.404/76. (Lei das S. As.) Conforme disposto no art. 223 da Lei de Sociedades Anônimas, as sociedades podem se organizar mediante processos de incorporação, fusão ou cisão, podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais…

........................................................................... 05 2 REFERENCIAL TEÓRICO ........................................................................ 06 2.1 REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS...................................................... 2.1.1 – Processo de reorganização............................................................ 2.1.2 – Definições........................................................................................ 4 CONCLUSÃO...................

alternativas eficazes no planejamento tributário, tendo em vista a elevada carga tributaria do nosso país. As empresas utilizam operações de reorganização societária como uma das formas de realização de planejamento tributário. Todas as tentativas visam a compensação de prejuízos fiscais, e principalmente a substituição das operações de aquisição de participação societária pelos institutos de incorporação e cisão, o que resulta na não incidência de tributação, a qual em ocorrendo a…

serviços. É importante destacar que a profissão não se dá de forma aleatória. O que ocorre é um reordenamento interno do capitalismo evidenciando um espaço concreto para institucionalização da profissão. Desta forma, entende-se que esse processo constitui-se em um processo de ruptura, conforme análise de Netto (1992), devido à condição de assalariamento que este profissional assume, tornando-se este momento fundamental para que posteriormente este sujeito se compreenda enquanto membro…

motivos que levam as pessoas jurídicas e/ou físicas a participar de reorganizações empresariais, tais como motivadores econômico-estratégicos, regulatórios, societários e tributários, presentes nos projetos de reorganização empresariais. Além disto, possíveis alternativas legais e societárias utilizadas (fusão, incorporação e cisão), além das disposições fiscais. Abordaremos sobre a responsabilidade tributária dos sucessores e suas variáveis, além de identificar as empresas alvo dessas…