Processo Penal Ii Av2

existe diferença do casamento. Mas pode modificar por escritura pública ou pacto nupcial desde que haja consenso. 4) Conversão da união estável em casamento: Tem efeitos retroativos “ ex tunc”, o casamento retroage a data da união estável. AV2 Filiação 1) Conceito: Relação jurídica que se estabelece entre pais e filhos. Se temos relação jurídica temos que ter sujeitos (pais) e a tutela que é o objeto e o vínculo jurídico que é o registro. O direito reconhece a…

Filosofia Jurídica Prof.: Ponciano de Carvalho Av1: 25-04 Av2: 20-06 Entrega dos resultados: 04-07 Aula 1 Documentário: Janela da Alma Filme Nascido em 4 de Julho Aula 2 1) O discurso Aporético do Direito (dúvidas constantes e talvez impossíveis. Aporia: baixo grau de convencimento, baseado apenas na justificação). A epistemologia jurídica. OBS: Ver Discurso do método- Descartes O tratado de natureza humana- Hume Aula 3 *Teoria do conhecimento: -Hume:…

recolhidos, sendo destinada de acordo com a lei orçamentária. Calculo do Imposto: dois fatores: base de cálculo e alíquotas. Compete à União, aos Estados e DF e municípios, o poder de legislar sobre determinados tributos. União: Imposto de Importação – II; Imposto de Exportação – IE; Imposto de Renda – IR; Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI; Imposto sobre Operações Financeiras – IOF; Imposto Territorial Rural – ITR; Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF (único ainda não…

NORMATIVOS 1954 a 2014 (atualizada até o Provimento nº 24/2014) Goiânia – 2014 SETEMBRO/2014 ÍNDICE TÍTULO I DOS MAGISTRADOS Capítulo I - Da Competência...................................................................... arts. 1º a 3º Capítulo II - Da Ausência do Estado e do País.............................................................. art. 4º Capítulo III - Da Ausência do Magistrado da Comarca.................................................. art. 5º Capítulo IV -…

PROCESSO CIVIL II Plano de ensino: ✓ Resposta do réu ✓ Revelia ✓ Provas preliminares ✓ Julgamento conforme o estado do processo ✓ Teoria geral das provas ✓ Audiência de Instrução e Julgamento ✓ Teoria Geral das Provas ✓ Sentença ✓ Coisa Julgada ✓ Processo Comum Sumário ✓ Juizados Especiais ✓ Ações Possessórias Bibliografia: Alexandre Freitas Campos – Curso de Direito Processual Civil - Volume I Humberto Theodoro Junior – Curso

Direito Civil I - AV1 – AV2 Código Civil de 1961 – Patrimonialista – Individualista (regra pacta sunt servanda). Mudança de modelo da Constituição Federal de 1988 – Igualdade – Solidariedade – Dignidade da Pessoa Humana. Código Civil de 2002 – Alteração do modelo – Importância do papel do testador, consumidor, empresário. Pessoas Naturais – Personalidade (Capacidade de aquisição de direitos) O art. 1º do Código Civil informa que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

Questionário para AV2 01-Questão: Um código eleitoral é o conjunto de normas legislativas que rege o processo de eleição para cargos políticos. As primeiras disposições eleitorais no Brasil datam da Constituição de 1824, a primeira do país. Através dos tempos, diversas alterações, de maior ou menor relevância, foram sendo feitas na regulamentação das eleições brasileiras. Porém, um código eleitoral propriamente dito, que reunisse todas as disposições legislativas referentes ao…

jurídico: formalidade (vícios de linguagem) Características do texto jurídico: formalidade (aspectos gramaticais relevantes para o texto jurídico) Características do texto jurídico: análise (formalidade). AV1 – Questões dissertativas Devolutiva da AV1 Processo de comunicação: funções da linguagem (referencial, expressiva, poética, conativa, fática e metalinguística) e sua importância para o discurso jurídico Texto jurídico: impessoalidade, objetividade, subjetividade Texto jurídico:…

Gilmar Ferreira Mendes Inocêncio Mártires Coelho Paulo Gustavo Gonet Branco Editora: Saraiva 2 Prof. Luiz Roberto Carboni Souza Direito Constitucional I SISTEMA DE AVALIAÇÃO Bibliografia complementar obrigatória Av1; Revolução dos Bichos Av2; George Orwell Av3. O que é uma Constituição? A menor nota é descartada!!! Ferdinand Lassalle I - CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO Origem morfológica do termo constituição, latim constituire, constitutio, constitutione - constituir,…

conhecimento do aluno a filosofia do direito e suas fontes. 3- Metodologia: Aulas expositivas acompanhadas de discussões e debates sobre os assuntos ligados às práticas jurídicas e legislação vigente abordadas pela disciplina. 4- Avaliações: AV1 = PROVA AV2 = SEMINÁRIO/TRABALHO AV3 = PROVA *CONTEÚDOS E CRITÉRIOS SERÃO ESTABELECIDOS AO LONGO DO SEMESTRE 5- Horários das aulas: Período noturno: 19:15 – 20:55 20:55 – 21:20 21:20 – 23:00 Período matutino: 07:50 – 09:30 09:30 – 09:50 09:50 –…