Processo De Substituição De Importação

.................................................15 13 VENDA DE ATIVO IMOBILIZADO ..........................................................................................................................15 14 VENDA DE MERCADORIAS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.......................................................................................16 14.1 14.2 15 DEVOLUÇÃO DE COMPRA.......................................................................................................

....... 5 4.1 Não aplicação ............................................................................................................................. 5 5. Conteúdo de Importação ............................................................................................................. 6 5.1 Ficha de Conteúdo de Importação (FCI) .................................................................................... 6 5.1.1 Prestação de informação ...............................................

lembrar ainda que a exposição não segue a ordem cronológica das obras comentadas pelo fato de centrar-se apenas em algumas questões particularmente importantes para a discussão do tema. Finalmente, cabe registrar que não há intenção de reconstituir o processo de industrialização em si, mas apenas alguns aspectos da controvérsia que se estabeleceu em relação a ele. A Indústria Brasileira nos anos 30: a polêmica entre Furtado e Peláez A discussão de nosso tema — a industrialização na…

indiretamente ao contribuinte devedor. Ao avaliarmos a distribuição da cobrança dos tributos, nos deparamos com o artigo 153 da Constituição Federal, que da competência a União cobrar impostos sobre as seguintes transações comerciais: II - Importação de produtos estrangeiros; IE – Imposto sobre Exportação,, de produtos nacionais ou nacionalizados; IR – Imposto de Renda, e proventos de qualquer natureza; IPI; IOF – Imposto sobre Operações de crédito, cambio e seguro, ou…

Resumo Este trabalho apresenta uma visão global da evolução do setor de borrachas, no mundo e no Brasil. São estudados os tipos existentes, seus usos e os mercados mais importantes. Analisou-se a situação do setor no Brasil, bastante afetado pelo processo de abertura da economia iniciado em 1990. Finalmente, procurou-se estabelecer as linhas básicas sobre as quais o setor deverá evoluir. * Respectivamente, gerente e engenheiro da Gerência Setorial do Complexo Químico do BNDES. Os…

característica do IPI é facilmente identificada no artigo 153 e seus incisos, que dispõe sobre os impostos que competem à União. INCIDÊNCIA O IPI incidirá sobre os produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. MODALIDADES 1. Transformação É o processo de industrialização sobre a matéria-prima ou produtos intermediários que resultarem na obtenção de espécie nova. Ex: adquirir parafusos, madeira, pregos para produzir mesas. 2. Beneficiamento É qualquer operação que…

(art. 151, III). d) Imunidade das taxas (art. 5º, XXXIV, LXXVI e LXXVII). SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA A substituição é um instituto jurídico que autoriza seja atribuída a responsabilidade pelo resgate de certos e determinados deveres obrigacionais a outrem que não o obrigado originário, ocorrendo uma troca de sujeição no pólo passivo do vínculo obrigacional. Exemplo muito conhecido de substituição é a que imputa ao empregador o dever de repassar aos cofres do INSS as contribuições

alternativas de energia, desenvolver tecnologias e estilos de vida adequados a essas novas condições de oferta. E ainda grande parte consistia, em adaptar a economia das nações importadoras a três consequências fundamentais da elevação dos custos de importação de petróleo:  A queda das trajetórias de crescimento de suas rendas nacionais e, portanto, de suas oportunidades de consumo;  O aumento dos custos relativos de produção de bens e serviços que utilizam petróleo…

transporte de valores, nos termos da Lei nº 7.102/83 • Sociedades cooperativas, exceto as de produção agropecuária e as de consumo 4.3.2 – Objetivas • receitas decorrentes da venda de álcool carburante • receitas sujeitas à substituição tributária • receita de venda de jornais e periódicos e de prestação de serviços de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens 4.0 – PRINCIPAIS ASPECTOS DA NÃO CUMULATIVIDADE • receitas…

três modalidades: 1- sobre o faturamento; 2- sobre a folha de pagamento; 3- sobre importação. Na modalidade faturamento, os contribuintes são as pessoas jurídicas de direito privado, e todas as pessoas a elas equiparadas. Na modalidade folha de pagamento, contribuem as entidades sem fins lucrativos que tenham empregados. Já a COFINS, existe nas seguintes modalidades: 1- sobre o faturamento; 2- sobre importação. 3. Regimes Há ainda, dois regimes possíveis para o PIS/PASEP e…