Processo de aplicação de medidas socioeducativas a menores infratores

TAYNARA MARDEGAN O PROCESSO DE APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA À MENORES INFRATORES Trabalho apresentado para a obtenção de crédito na disciplina de Direito Processual Penal III, ministrda pelo Professor Raulu Gross, do Curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Universidade Estadual de Ponta Grossa 2011 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo desenvolver um estudo sobre o Processo Penal direcionado a penalização de crimes e infrações cometidos por adolescentes, tendo em vista o maior caráter educativo das penas. O penalização do adolescente deve ter vista, acima de tudo, educar o jovem, com o fim de evitar o surgimente de mais um criminoso, que virá a aumentar ainda mais a população carceraria nacional. Trata-se de uma das formas de cortar o mal pela raiz, e juntamente com a proteção dirigida à criança e ao adolescente garantida pelo ECA, fazer com que este jovem redirecione sua vida, escolhendo uma caminho mais justo e produtivo, longe da criminalidade. Dessa forma, com base em pesquisas na área, desenvolveremos um estudo, com o objetivo de identificar as semelhanças e diferenças do processo penal direcionado à punição de menores, verificando se estas medidas ajudam a formar uma cidadão de bem, como efetivamente pretente a ordem juridica.

O ADOLESCENTE INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO MARÍLIA 2014 MARIANE DA SILVA RIBEIRO O ADOLESCENTE INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade de Marília como requisito parcial para a conclusão da disciplina Metodologia Jurídica I sob a orientação do Profº. Galdino Luiz Ramos Junior. MARÍLIA…

O MENOR INFRATOR E A APLICAÇÃO EFICAZ DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Esther Caroline Reis Brandão da Rosa E-mail: esther.caroline25@gmail.com RESUMO: Em nossos dias há um crescente envolvimento de menores em atos infracionais, em alguns casos apresentando condutas em muito semelhantes à de criminosos violentos; e em sua maioria, estes jovens e adolescentes são reincidentes. Surge então um…

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICAÇÃO E EFICÁCIA SÁ, Lediane Cardoso1 FEISTLER, Ricardo² RESUMO A situação do menor em conflito com a lei vem causando vários impactos a sociedade, a sensação de impunidade tanto incomoda como se torna um impulso para a violência. A sociedade tem clamado por segurança e por vezes o Estado parece inerte a tal situação. O presente trabalho buscou conhecer a legislação aplicada aos infratores menoristas. O Estatuto da Criança e do Adolescente traz…

FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS – FACTHUS LARISSA NUNES SANTANA MARCELO MORINAKA ANTROPOLOGIA E O DIREITO DO MENOR: O PROBLEMA ANTROPOLÓGICO DA VIOLÊNCIA DOS MENORES INFRATORES UBERABA, MG 2015 LARISSA NUNES SANTANA MARCELO MORINAKA ANTROPOLOGIA E O DIREITO DO MENOR: O PROBLEMA ANTROPOLÓGICO DA VIOLÊNCIA DOS MENORES INFRATORES UBERABA, MG 2015 SUMÁRIO I-…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO DE DIREITO O PAPEL DA MEDIDA SOCIOEDUVATIVA EM FACE DO REEDUCANDO TATIANE HERNANDES DO AMARAL SOUZA SÃO PAULO 2012 TATIANE HERNANDES DO AMARAL DO AMARAL O PAPEL DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM FACE DO REEDUCANDO Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE como parte das exigências para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a supervisão da Professora Orientadora Claudiane Rosa Gouvêa.…

absoluta prioridade os direitos fundamentais garantidos na nossa Carta Magna. O menor que se tornou infrator é fruto da família desestruturada e do estado que não cumpre suas políticas sociais básica, portanto injusta seria imputar somente ao adolescente a cumprir pelos seus atos inflacionais. Por serem consideradas pessoas em desenvolvimento carecem o reconhecimento de sua vulnerabilidade, o que o torna merecedor de proteção integral por parte da família, sociedade e do Estado. …

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI WALISSON GOMES GARCIA EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS PARA MENORES INFRATORES. Ji-Paraná 2015 WALISSON GOMES GARCIA EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS PARA MENORES INFRATORES. Trabalho de monografia apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI, para obtenção de nota na disciplina de instrumentalização científica da faculdade de Direito,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC HIGGOR DA VITORIA VAGO INEFICÁCIA DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COLATINA 2012 HIGGOR DA VITORIA VAGO INEFICÁCIA DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do…

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS – “APLICABILIDADE DAS NORMAS BRASILEIRAS” André Luis Silvério Jacob1 Joabe Barbosa2 RESUMO: A Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente determina a aplicação de medidas socioeducativas como forma de punição ao adolescente que comete ato infracional, garantindo a ele todos os direitos cabíveis, desenvolver critérios e formas de ressocialização. É admissível a aplicação das medidas socioeducativas nos seguintes quesitos: Na…