Processo Criminal De 1834

– Suplício: (i) o corpo dos condenados; (ii) ostentaçao dos suplícios; » De acordo com Foucault, desde a Idade Média, o suplício era um rigoroso modelo de demonstração penal, cujo objetivo era expressar a verdade que havia sido obtida através do processo penal, e que foi o culpado o autor de sua própria condenação, sendo castigado fisicamente, em seu próprio corpo. Além disso, a tortura também era um ritual político, uma vez que no direito da Idade Média, o crime ataca o soberano,…

Pirenópolis, cidade que foi lugar da primeira tipografia do estado de Goiás, tendo por isso recebido o Título de Berço da Imprensa Goiana. A Matutina Meiapontense era um jornal de inspiração liberal. Circulou entre 5 de março de 1830 e 24 de maio de 1834, totalizando 526 edições. A sua subscrição fazia-se ao custo de 28.000 réis por trimestre. A partir de 1837 começa a circular o Correio Oficial. A população, que, no final do século XVIII, se mostrava estacionária e que em 1837 fora…

(escambo - troca) e resguardar o território que estava sendo ameaçado pelos franceses. - Efetivação da Colonização a partir de 1530 - Expedição de Martim Afonso de Sousa – fundou São Vicente a primeira Vila regular no Brasil. - Pela não eficiência no processo e pela desvalorização da estrutura estatal (fundamentado numa Balança Comercial Desfavorável). - Divisão do Brasil em Capitanias Hereditárias, regulamentadas pela carta de Doação e Foral (carta de Direitos e deveres do…

típica. ABSTRACT Criminal law has been influenced by the so-called “society of risk” in which all problems derived from industrial advances could threaten human existence (beck). In order to study the “criminal law of risk”, consisting on the criminal law defined by the new sociological paradigm, it is paramount the analysis of traditional criminal law principles and its related criminology. It has been observed the impact of the sociology of risk over the criminal studies,…

junho de 2008. Professor MSc. Luiz César Silva Ferreira Orientador e Presidente da Banca Professor Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. – Artigo CF – Constituição Federal CP – Código Penal CPP – Código de Processo Penal Coord. – Coordenador Ed. Edição LEP – Lei de Execução Penal OAB – Ordem dos Advogados do Brasil ONU - Organizações das Nações Unidas UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina UNESCO - Organização das Nações Unidas para a…

teia de articulações discursivas importantes, cuja convergência ocorre na superação das divergências. Destaco, por outro lado, que o manejo desse universo cartográfico de autores vai me servir para, ao final, tentar demarcar alguns parâmetros do processo de decisão judicial e suas variáveis constitutivas. 1 Questões Históricas e Precursores: em busca de alguns fundamentos Tornou-se lugar comum no âmbito da teoria do conhecimento afirmar-se que a hermenêutica pode ser definida, em…

ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL II Profª MÁRCIA WEBER LOTTO RIBEIRO Etapa 01 Descrição do caso Cuida-se de conflito de competência em que figuram como suscitante o Juízo de Direito da Vara Criminal de Serrinha/BA e como suscitado o Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia. Consta dos autos que o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra José Erisiel Oliveira pela prática, em tese, do delito previsto no art. 312, caput do código penal.…

tendo em vista que pelo trabalho escravo não se pagava salário. Além disso, essa era uma prática já vigente na Europa da qual resultava vultosos rendimentos econômicos para a Coroa Portuguesa. Vale destacar que, o trabalho escravo efetivado no processo de colonização do Brasil, não utilizou apenas a mão-de-obra escrava negra trazida da África, mas também dos nativos aqui existentes na ocasião; porém, não logrou tanto êxito como aquela, devido à “proteção” dada aos índios pela…

dessa maneira que a sociedade se libertava da dependência da força física humana. O zeitgeist dos séculos XVII ao XIX consistiu em uma nova psicologia, o espírito do mecanicismo foi o fundamento filosófico. Era uma doutrina para a qual os processos naturais são determinados mecanicamente e aplicados pelas leis da física e da química. A teoria afirmava que qualquer objecto existente no universo era composto de partículas de matéria em movimento, a matéria era composta por…

organizacional, a motivação e as emoções que envolvem sentimentos de reconhecimento e realização profissional, manifestado por meios de exercícios das tarefas e atividades que oferecem suficiente desafio e significado para o trabalho, é também um processo que governa escolhas entre o comportamento, é uma espécie de força interna que emerge, regula e sustenta todas as ações mais importantes. Busca-se, também, enfatizar o quanto as organizações estão preocupadas com a satisfação de seus…