Processo Civil V Ação Civil Publica

DIREITO CIVIL Lei de Introdução do c v 1 (F) A LICC for revogada pelo C. V 2 (F) A noção de coisa julgada na LICC refere-se 3 (F) A lei anterior, expressamente revogada pela edição 4 (F) Dá-se a ultra-atividade da lei quando a lei revogada 5 (V) Considere que a lei A, de vigência temporária, Das Pessoas Naturais 1 (F) todo individuo tem capacidade de adquirir 2 (V) Em um aeroporto estão aguardando para 3 (V) A emancipação voluntária é ato unilateral 4 (F) Considere que Cíntia,…

RAZÕES DO RECURSO Processo nº ____ Ação Civil Pública __ Vara da Fazenda Pública Municipal Agravante: Procuradoria Geral do Município Y Agravado: Juízo Dos fatos Moradores próximos do Bosque ''X'', inconformados com a construção de anexo da sede da Prefeitura Municipal da cidade constituíram associação e, imediatamente após, ajuizaram ação civil pública alegando, fundamentalmente, que o local utilizado na construção é área de preservação ambiental e que a obra prejudicará

1 INTRÓITO Prescrição e decadência, talvez, sejam os temas mais tormentosos na disciplina civil. Muitos profissionais se afligem quando o tema se apresenta, motivando e desafiando a elaboração deste trabalho, que se propõem, em uma linguagem simples e direta, a elucidar dúvidas e organizar idéias de compreensão. Trata-se de institutos postos para garantir a estabilidade das relações sociais, a paz social e a segurança jurídica. As pessoas têm direitos, mas o ordenamento jurídico…

II- Porquê ele não entregou a carta? III- Não se sabia o porquê de tanta felicidade. IV- Ele não logrou êxito por que seu discurso não tinha nenhuma coerência. V- Ela não estava aqui por quê? Verifica-se que os termos em destaque estão corretamente utilizados em: (A) I, II e III (B) I, II e IV (C) III, IV e V. (D) I, III e V. 2. Está correta a utilização do verbo haver na frase apenas em: (A) Haviam três mil pessoas no parque de exposições. (B) José e Maria haverá de colher muitos

DIREITO CIVIL Introdução ao Código Civil 1- Introdução ao Código Civil Das Pessoas Físicas, Das Pessoas Jurídicas, Dos Bens 2 - Das Pessoas Físicas 3 - Das Pessoas Jurídicas Dos Bens 4 - Do Fato Jurídico 5 - Dos Fatos e Negócios Jurídicos e Prova 6 - Dos Defeitos do Negócio Jurídico Invalidade dos negócios jurídicos Prescrição e Decadência Teoria Geral das obrigações Teoria Geral das Obrigações

Ação Civil Pública Conceito A ação civil pública é o instrumento processual adequado conferido ao Ministério Público para o exercício do controle popular sobre os atos dos poderes públicos, exigindo tanto a reparação do dano causado ao patrimônio público por ato de improbidade, quanto à aplicação das sanções do artigo 37, § 4°, da Constituição Federal, previstas ao agente público, em decorrência de sua conduta irregular. Podendo ser definida também, como o instrumento processual…

Dame. 18. Resumo de direito comercial (empresarial). 19. Direitos Reais, caderno de exercício. 20. Manual de direito administrativo. 21. Revista: Camiliana de Iniciação Cientifica. 22. Comunicação (2 Exemplares) 23. Códigos 3 em 1: penal, processo penal e constituição federal (4 exemplares) 24. Coletânea de legislação ambiental (2 exemplares). 25. Enciclopédia de Cultura. 26. Ciência e tecnologia 1981 27. O saber em cores (4 exemplares) 28. Enciclopédia- Exitus (4…

juridico 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇAO CÍVEL Nº 640526-3 DA 2ª VARA DA COMARCA DE PARANAGUÁ. APELANTE: MARIA DE LOURDES ROMANI COSTA E OUTRO. APELADOS: MARTA BOABAID. RELATOR: DES. MORAES LEITE REL. CONV.: JUÍZA ANA LÚCIA LOURENÇO APELAÇAO CÍVEL. AÇAO DE ANULAÇAO DE VENDA C/C PERDAS E DANOS E REINTEGRAÇAO DE POSSE. SUPOSTAS VENDAS REALIZADAS COM `CONSILIUM FRAUDIS', SIMULAÇAO, PREÇO VIL. RECONHECIMENTO POSTERIOR ÀS VENDAS DOS AUTORES COMO HERDEIROS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1-…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO RAISA SOARES LEAL A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL HÁBIL À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR CURITIBA 2012 RAISA SOARES LEAL A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL HÁBIL À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito

Plano de Aula: 13 - DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título 13 - DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 13 Tema PRESCRIÇÃO Objetivos • Conceituar, distinguir e analisar os elementos da prescrição. • Reconhecer as características, espécies, causas e efeitos da prescrição nos negócios jurídicos. • Compreender as características relacionadas ao instituto da prescrição no atual Código Civil. •…