Processo Cautelar Art 796 Ao 812

para nenhum dos dois. e) será revertido na proporção de 75% para Júnior e 25% para Luciana. 45 - Q377309 ( Prova: TRT 3R - 2014 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho / Direito Previdenciário / Contribuições sociais; ) Nos exatos termos do art. 43, §§1º e 2º, da Lei n. 8.212/91, com a redação dada pela da Lei n. 11.941/09, é correto afirmar que o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de condenação pela Justiça do Trabalho se opera: a) Pelo regime de caixa,…

revertido para nenhum dos dois. e) será revertido na proporção de 75% para Júnior e 25% para Luciana. 45 - Q377309 ( Prova: TRT 3R - 2014 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho / Direito Previdenciário / Contribuições sociais; ) Nos exatos termos do art. 43, §§1º e 2º, da Lei n. 8.212/91, com a redação dada pela da Lei n. 11.941/09, é correto afirmar que o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de condenação pela Justiça do Trabalho se opera: a) Pelo regime de…

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013 Relatório de Gestão do exercício de 2013 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010 modificada pela IN nº 72/2013, das Decisões Normativas TCU nº 127, 129 e 132/2013, da Portaria TCU n º 175/2013, da Norma de…

Pesquisa: IDENTIDADE, TRADIÇÃO, PROCESSO La mémoire - René Magritte (1948) TESE DE DOUTORADO FILIGRANAS DA MEMÓRIA: História e Memória nas Comemorações dos Centenários de Canudos (1993-1997) AUTOR: ANTÔNIO FERNANDO DE ARAÚJO SÁ ORIENTADORA: PROFª DRª MARIA TEREZA NEGRÃO DE MELLO. 2006 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: HISTÓRIA CULTURAL Linha de Pesquisa: IDENTIDADE, TRADIÇÃO, PROCESSO TESE…

(PT) - Membro Assim sendo, iniciaram-se os trabalhos desta CPI, baseados em várias irregularidades observadas no transcorrer da CPI dos Postos de Combustíveis e considerando as definições de que ((NG))Poluição: “É qualquer interferência danosa nos processos de transmissão de energia em um ecossistema. Pode ser também definida como um conjunto de fatores limitantes de interesse especial para o Homem, constituídos de substâncias nocivas (poluentes) que, uma vez introduzidas no ambiente,…

...... 258 8.4 NORMATIZAÇÃO PARA O USO DAS RUBRICAS .......................................................... 259 8.5 NORMATIZAÇÃO DO USO DE FOLHAS SUPLEMENTARES ......................................... 261 8.6 REDESENHO DOS PROCESSOS DE TRABALHO ......................................................... 261 8.7 AUTOMATIZAR O FLUXO DE PROTOCOLO .................................................................. 262 8.8 PROMOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS…

e glosas. 2.a Parte - Vários conceitos e diversos princípios jurídicos Negócios jurídicos. «Actuo» e processo civil I-Fas, ius, (ustitia, aequitas. li-1us civik, ias honorarium, ius praetorium, ius naturale. 111-lus publicum e ius privatum. IV -Negócios jurídicos (nexum, stipulatio, negócios «per aes et libram», mancipatio, in lure cessão, traditio, etc.) V-lus e actuo. VI-As actiones do processo civil romano. 3.a Parte - Algumas instituições do idos Romanum» 1-Personalidade jurídica.…

cônjuges casados até 31 de Maio de 1967 com fundamento em facto que não seja relevante segundo a lei vigente à data da sua verificação. Artigo 17.º (Conversão da separação em divórcio) O disposto no artigo 1793.º é aplicável nas acções pendentes e nos processos findos à data da entrada em vigor do novo Código Civil. Artigo 18.º (Impugnação da legitimidade) 1. Até 31 de Outubro de 1967 pode o marido da mãe intentar acção de impugnação da paternidade, com fundamento em qualquer dos factos…

presidencial para seis anos, reintroduziu a pena de morte e eliminou o direito de greve. Por meio dela, Vargas passou a indicar os governadores e acumulou poderes para interferir no Judiciário. Carta outorgada (imposta). 5) Constituição de 1946 Devido ao processo de redemocratização posterior a queda de Vargas fazia-se necessária uma nova ordem constitucional. Daí o Congresso Nacional, recém eleito, assumir tarefas constituintes. Carta promulgada (feita legalmente). Mandato presidencial…

durante mais de trinta anos. O próprio autor, no Capítulo I (Razões para escrever), conta-nos o motivo de tanta escrita, ao longo de períodos distintos, decorridos em vários cenários. São passagens simples do dia a dia ou experiências ligadas a seu processo entusiasmado de conquistar o mundo, de obter êxito nas causas ambiental e humana. Há passagens grandiosas que marcaram a história de nosso país, bem como espaço para as pequenas abelhas indígenas sem ferrão, em especial as jataís, às…