Procedimento Operacional Medidas A Serem Tomadas Em Caso De Produtos Falsificados

fato gerador diversos dos tributos ali disciplinados -, vinte por cento do produto da arrecadação pertencerão aos Estados e ao Distrito Federal. B) Pertence ao Município de Tiradentes - MG - todo o produto da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza, retido na fonte, incidente sobre os vencimentos dos servidores da administração direta municipal. C) Pertence ao Estado da Bahia todo o produto da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de…

elaborada pelo professor Edgar Abreu.  A instituição ANCORD não tem algum envolvimento ou responsabilidade com a elaboração e publicação deste material.  Este material é o mesmo utilizado em nossos cursos preparatórios para certificação ANCOR. Caso tenha interesse em fazer algum dos nossos cursos, entre em contato com o Autor  Esta apostila foi elaborada com auxílio de alguns profissionais que prestaram a prova do ANCOR.  É o material mais focado para prova de Certificação da…

Corporativos & Acesso da BMS CATALENT grupemef Um nova vida na propaganda de medicamentos Precisamente, após 17 de junho de 2009, viveremos uma nova etapa no que se refere à propaganda de medicamentos no Brasil. Seja na promoção de produtos de prescrição ou isentos de prescrição, a adaptação das áreas de marketing, vendas e jurídica já deverá ter sido feita para cumprir a nova resolução da Anvisa, que define novas regras para a propaganda de medicamentos de origem…

Eficácia e Efetividade...................................................... |21 | |Eficiência do serviço de Segurança Pública .................................... |23 | |Medidas administrativas para melhoria da eficiência........................ |24 | | …

farmacêuticas e o acesso aos medicamentos 57 4. PATENTES FARMACÊUTICAS, LICENÇAS COMPULSÓRIAS E O ACESSO AOS MEDICAMENTOS 62 4.1. Proteção da patente farmacêutica e o direito à saúde 63 4.2. Licenciamento compulsório e o acesso aos medicamentos 72 4.3. Caso do medicamento Efavirenz no Brasil 81 CONSIDERAÇÕES FINAIS 88 REFERÊNCIAS 90 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa promover uma análise quanto à utilização do licenciamento compulsório de patentes…

2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte) Josimar pretende entrar em prédio público, em que é indispensável a apresentação de documento de identidade e exibe ao funcionário responsável sua carteira profissional. Nesse caso, o funcionário (A) poderá reter o documento, que será devolvido ao interessado prazo máximo de dez dias. (B) deverá reter o documento do interessado durante todo o período em que estiver no interior do prédio. (C) deverá anotar seus…

coberto do pó de fada da Sininho que as pessoas muitas vezes só se concentram na parte “Walt Disney”e esquecem que ela ainda é uma “empresa”. Nós acreditamos que temos muito em comum com a maioria das outras empresas e que a maior diferença é que os produtos que vendemos envolvem elefantes voadores, sereias e reis leões. Este livro detalha algumas iniciativas por trás da magia. Há 25 anos, oferecemos programas sobre o que é necessário para montar o espetáculo para os nossos…

projeto, visite-nos na web em http://wndw.net/ Primeira edição, janeiro de 2006 Segunda edição, dezembro de 2007 Primeira tradução para o português, outubro de 2008 Muitas designações usadas por fabricantes e fornecedores na distinção de seus produtos são consideradas marcas proprietárias. Quando essas designações aparecerem neste livro e os autores estiverem cientes de que tais são marcas proprietárias, as mesmas serão impressas totalmente em letras maiúsculas, ou com as iniciais…

de Exclusão da Culpabilidade ............................................................................................................ 41 Da Sanção Penal. Das Penas Priva vas de Liberdade. Das Penas Restri vas de Direitos. Da Pena de Multa. Das Medidas de Segurança........................................................................................................................................................ 47 Do Concurso de…

parágrafo único). (V. IN SRF 366/03) § 1º – O ato que demarcar a zona de vigilância aduaneira poderá: I – ser geral em relação à orla marítima ou à faixa de fronteira, ou específico em relação a determinados segmentos delas; II – estabelecer medidas específicas para determinado local; e III – ter vigência temporária. § 2º – Na orla marítima, a demarcação da zona de vigilância aduaneira levará em conta, além de outras circunstâncias de interesse fiscal, a existência de portos ou…