Problematização Redução Da Maioridade Penal

D. Pedro passou a adotar uma postura nacionalista e decretou a unificação das tarifas alfandegárias, ou seja, toda e qualquer mercadoria, procedente de qualquer país do mundo, pagaria apenas 15% de taxa alfandegária quando entrasse no Brasil. A redução das tarifas aduaneiras, na prática, a instauração do livre-cambismo no Brasil, reduziu drasticamente a arrecadação do governo e contribui, ainda mais, para o desequilíbrio na balança comercial brasileira. A constituição outorgada…

reconhecimento do filho ainda na vigência da sociedade conjugal. As relações sem casamento eram moral, social e civilmente reprovadas, atingindo diretamente os filhos que eram vistos conforme a situação jurídica dos pais. Importante ressaltar que o código penal da época (1890) admitia o adultério do homem, somente no caso de concubinato era penalizado, no entanto, até 1942 penalizava-se com rigor o adultério cometido pela esposa1. Os filhos tidos como adulterinos ou incestuosos, eram…

Nicarágua e Líbia. Em outras nações, gays podem ser condenados a prisão perpétua, a exemplo de Uganda. E em países mais radicais, como Afeganistão, Irã e Arábia Saudita, a punição é a pena de morte. Segundo o site, mesmo em países cujos códigos penais não punem a homossexualidade, como o Brasil, a homofobia está presente no cotidiano das pessoas. O caso de maior repercussão nos últimos anos, que mereceu destaque na imprensa nacional e na internacional, foi o de Édson Néris da…

aquilo que se chamava, durante os anos 60-70, sociologia da cultura significa em primeiro lugar que a tónica é colocada no estudo dos mecanismos sociais da etiquetagem artística. Temos de felicitar-nos pelos esforços levados a cabo para escapar à redução determinista; mas não podemos evitar a interrogação sobre aquilo que, pelo efeito conjugado do relativismo sociológico (que é um postulado de método) e o hiper-relativismo estético (que caracteriza o séc. XX), é ladeado na maioria das…

formas de proibição. Ao contrário das outras proibições, as sexuais estão sempre ligadas à obrigação de dizer a verdade sobre o si. Poder-se-ia contrapor dois fatos: primeiramente, que a confissão representou um importante papel nas instituições penais e religiosas, e naquilo a que concernem todos os pecados, não somente àqueles da carne. Mas a tarefa que incumbe o indivíduo de analisar seu desejo sexual é sempre mais importante que a de analisar todos os outros tipos de pecado.…

Fundamental e Média, também integram a obra as diretrizes e respectivas resoluções para a Educação no Campo, a Educação Indígena, a Quilombola, para a Educação Especial, para Jovens e Adultos em Situação de Privação de Liberdade nos estabelecimentos penais e para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Além disso, aqui estão presentes as diretrizes curriculares nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, a Educação Ambiental, a Educação em Direitos Humanos e para a Educação…

TEMA 2 A participação social na promoção da igualdade e valorização da diversidade : gênero, raça, etnia, procedência regional, pessoa portadora de deficiência e orientação sexual. - Políticas públicas e estratégias de organização social para a redução das desigualdades e valorização da diversidade. Subtema 2.1 Gênero, raça, etnia e procedência regional. Facilitadores: Ademar Carlos de Oliveira, Edson Seda Pereira de Moraes Filho,Eulange de Sousa, Aldair Brasil, Marineide Moreno…

educador. 3 –  mpliando as possibilidades de encontros da prática avaliativa com a avaliação A emancipatória/formativa O que percebemos nas escolas pesquisadas, mesmo sendo de diferentes realidades, é a ausência de leitura, discussão e de problematização sobre a avaliação. Isto pode acontecer [ TEORIA E PRÁTICA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO ] porque nas escolas a avaliação é muito falada e pouco refletida. O que se percebe é que os educadores possuem pouco conhecimento sobre essa…

social da educação: fundos e programas federais e seus conselhos. São Paulo: Xamã, 2006. P. 117-134. Educação em Revista, Marília, v.15, n.1, p.91-162, Jan.-Jun., 2014 93 DAVIES, N. ALMEIDA, Aparecida Maria Fialho de Souza. Uma análise da redução dos gastos com pessoal nas IFES: seus determinantes e seus impostos sobre a política de carreira. 2003. 152 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico)-Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2003. ALMEIDA, Flavia…

recorrência do serviço social à categoria assessoria / consultoria é pouca e marcada por produções mais recentes.. Em nossa análise identificamos dois argumentos que, imbricados, explicam tal fato. O primeiro se dá pelo caráter relativamente recente da maioridade intelectual da profissão, que data dos anos oitenta (Netto, 1996a). Pois é somente no bojo do processo de renovação do Serviço Social brasileiro – por meio da tendência intenção de ruptura7 – é que a profissão identifica a…