Problematizaçao Do Ativismo Juridico

instituição arraigada culturalmente de estratégias repressivas de controle social, as quais se têm revelado cada vez mais insuficientes para administrar os conflitos em nossa sociedade. Direitos desiguais geram deveres desiguais, e neste contexto jurídico-político institucionalizado – como é o caso da prisão especial, por exemplo – torna-se extremamente difícil promover a internalização de regras e falar coerente e correntemente em direitos humanos, por definição atrelados a uma…

O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UnB: Antecedentes de sua Experiência de Institucionalização .............................................................................. 198 2.9. (Re)Pensando a Universidade e o Ensino Jurídico na Atualidade........................... 206 3. CONDIÇÕES SOCIAIS E POSSIBILIDADES TEÓRICAS PARA UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICO-JURÍDICA........................................................................................ 213 3.1. A…

eram considerados um pecado ou algum tipo de doença, sendo, em alguns casos, proibidos por lei, todavia, isso não significa que 14 os/as homossexuais não tenham buscado, ao longo do tempo, lutar por direito a liberdade sexual. A origem do ativismo gay não foi elaborada por estatutos ou contratos sociais, mas no se fazer presente nas universidades, nas ruas, nas Assembleias, nos Congressos, a procura de atenção e, mais importante, de apoio. E atenção não era fácil para…

Bibliotecária Joselly de Barros Gonçalves, CRB4-1748 L755 Linguagem e direito / organização Virgínia Colares. – Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2010. 338 p. Vários autores. ISBN 978-85-7315-779-6 (broch.) 1. Direito–Linguagem. 2. Discurso jurídico. 3. Atividade jurisdicional. 4. Hermenêutica. I. Colares, Virgínia (Org.). 34 340 CDU (2.ed.) CDD (22.ed.) UFPE BC2010-119 Editora Universitária UFPE patrocínio edição AGRADECIMENTOS À Escola Superior da Magistratura Trabalhista

Cooperação.......................................................................194 3.3.3.4 Particulares .....................................................................................207 3.4 A informação pública administrativa como um bem jurídico ............................211 3.5 O conceito de informação pública administrativa ..............................................216 4 O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Flávio Barbosa Quinaud Pedron Belo Horizonte Novembro de 2011 Flávio Barbosa Quinaud Pedron A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação…

Civil, se avaliará as influências dos princípios da publicização e da tutela efetiva e adequada sobre o exercício do poder instrutório pelo juiz, fixandose, assim, as bases teóricas deste trabalho científico, que contribuirão para respostas à problematização de questões ligadas à interação entre aquela legislação consumerista e a Lei de Ação Civil Pública, que formam, em conjunto como o Código de Processo Civil, o atual sistema processual coletivo consumerista. Para tanto, no segundo…

oportunidades. Em 2006, uma comissão internacional de juristas e o Serviço Internacional de Direitos Humanos, em nome de uma coalizão de organizações de direitos humanos, realizou um projeto com o objetivo de desenvolver um conjunto de princípios jurídicos internacionais sobre a aplicação da legislação internacional às violações de direitos humanos com base na orientação sexual e na identidade de gênero, no sentido de dar mais clareza e coerência às obrigações de direitos humanos nos…

: POSSENTI, 2001: 72-74, 2002a e 2002b: 227-239. 19 a camaradagem e as manifestações de apreço ou afeto, e somente se valer de gestos, comportamentos e idéias autorizados para o “macho” (LOURO, 999: 8). À revelia, portanto, de toda a problematização das noções correntes de masculino e feminino e das transformações no plano das subjetividades (GIDDENS, 99; HEILBORN, 004), ainda prevalece, na cotidianidade escolar da maioria desses rapazes, um arsenal heteronomativo (composto…

CARVALHO COLLAÇO Juíza DENISE VOLPATO Juiz CARLOS ADILSON SILVA Juiz STANLEY DA SILVA BRAGA Juiz NEWTON VARELLA JÚNIOR Juiz ALTAMIRO DE OLIVEIRA Juiz SAUL STEIL Juiz GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA Juiz JAIRO FERNANDES GONÇALVES Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR Conselho Técnico-Científico Des. JOSÉ TRINDADE DOS SANTOS – Presidente Des. JOSÉ GASPAR RUBIK – 1º Vice-Presidente Des. SOLON D’EÇA NEVES – Corregedor-Geral da Justiça Des. JAIME RAMOS Des. LÉDIO ROSA DE ANDRADE Des. HENRY GOY…