Problematizaçao Do Ativismo Juridico

O papel do direito e dos tribunais na apreciação dos conflitos estruturais................. 69 A contra-revolução jurídica ........................................................................................ 75 O novo e o velho pluralismo jurídico ............................................................................. 77 Os tribunais e os media................................................................................................... 81 A cultura jurídica e a…

personagens protagonistas dão o tom da sociedade atual. São eles: o peso da opinião pública, fortemente infl uenciada pelos meios de comunicação; a judicialização das relações humanas e a politização dos juízes, o que normalmente denominamos de ativismo judicial. Num mundo globalizado, o progresso tecnológico, em especial nos meios de comunicação e informação, imprimiu à vida ritmo vertiginoso e absorvente, de forma que as instituições laboriosamente criadas a partir do século XIX,…

Alexandre$Morais$da$Rosa.$ Distribuição$Gratuita SUMÁRIO 1. Introdução........................................................................................................ 5 2. Afinal, de quem é a voz do Direito? O discurso jurídico entre a literatura e a hermenêutica....................................... 6 3. Como interpretar a Constituição a partir do constitucionalismo? Nota aos Juizados…

anos de história. A terceira e última seção trata do entendimento da “Metrópole no movimento da sociedade”. O artigo de Andrelino Campos analisa o movimento negro como sujeito histórico no contexto brasileiro. No decorrer da história brasileira, o ativismo de negros, que vem se destacando pela longevidade das suas atividades, deixa de ser apenas um conjunto de pessoas para se tornar projeto de mudança da sociedade. Em função desses elementos, formam-se as perguntas: como são formados os…

abalará as estruturas feministas que supõem o gênero de maneira binária e heterossexual. Nesta direção, como podemos perceber pela explicitação de Bento, As questões que irão marcar o terceiro momento dos estudos de gênero dizem respeito à problematização da vinculação entre gênero, sexualidade e subjetividade, perpassadas por uma leitura do corpo como significante em permanente processo de construção e com significados múltiplos. A ideia do múltiplo, da desnaturalização, da…

característica primordial de impor deveres de ação positiva e interventiva ao Estado, para a promoção da igualdade material e da justiça social; (c) a terceira geração, nascida no último quarto do século XX, teria derivado da necessidade de tutela de bens jurídicos indivisíveis em uma sociedade de massa, tendo como traço distintivo a titularidade transindividual – coletiva e difusa – dos direitos, haja vista a impossibilidade de apropriação individual dos interesses por eles…

trabalhos sejam considerados críticos, que é o reconhecimento de que conhecimento é político e não algo neutro, bem como a presença de reflexividade. Grey e Willmott (2005) concordam com Parker e Thomas (2001), que afirmam a reflexividade e a problematização da hierarquização dos saberes pelas relações de poder são características comuns aos ECG, contudo, também incluem o construcionismo como ponto de aproximação entre as diversas correntes dos ECG. Adler et al. (2007) denominam os…

INTRODUTÓRIOS À ANÁLISE DA RESERVA DO POSSÍVEL...........................................................................................................................................................................09 1.1. Delineamento do regime jurídico dos direitos fundamentais............................09 1.2. A jusfundamentalidade dos direitos fundamentais sociais..............................12 1.3. A Multifuncionalidade dos direitos…

APONTAMENTOS IMPORTANTES’, delimitou-se o aspecto temporal, destacando-se os marcos teóricos ao longo do tempo; já quanto ao aspecto espacial, observou-se que este é um assunto que povoa os principais pontos nos quais se discutem temas jurídicos. No que tange à problematização, indagou-se sobre a discussão quanto ao ferimento ou não do princípio do contraditório e da ampla defesa com a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, bem como sobre a possibilidade de utilização do…

“homo aestheticus”. Num cenário teórico assim esboçado, a dança, como atividade humana que vincula esteticamente os seres humanos a partir de uma comunicação que se objetiva no/pelo corpo, torna-se um relevante objeto de pesquisa. Se a problematização desse modo de ser estético é recente, nem tão recente é a forma de existência que o constitui, por isso Maffesoli (2005, p.27) fala dele como algo que está “nascendo ou renascendo”, configurando um modo hedonista de estar com o…