DIREITO COMUNITARIO

no trabalho específico. SERRA 2014 SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO..........................................................................................4 2 O QUE É DIREITO COMUNITÁRIO?......................................................5 3 DIREITO COMUNITÁRIO E A SOBERANIA...........................................5 4 DIREITO COMUNITÁRIO NA UNIÃO EUROPEIA E NO MERCOSUL..6 5 FONTES DO DIREITO COMUNITÁRIO..................................................7 6 CONCLUSÃO..........................................................................................8 7 BIOGRAFIA.............................................................................................8 INTRODUÇÃO O Presente trabalho aborda o estudo do Direito comunitário apresentando ele como um todo suas fontes seus princípios, e como o mesmo se comporta em determinadas partes do globo. A era da globalização da economia deu início a um mundo sem fronteiras. E foi nessa nova realidade que deparamo-nos com o surgimento do Direito comunitário na União Europeia, e do direito integralista na américa do sul com o Mercosul. O QUE É DIREITO COMUNITÁRIO? Em sentido estrito, o direito comunitário é constituído pelos tratados constitutivos (direito primário) bem como pelas regras contidas nos atos legislativos adaptados pelas instituições comunitárias em aplicação desses. Em sentido mais amplo, o direito comunitário também vem trazendo o conjunto…

fundamentais da ASEAN". PACTO ANDINO A Comunidade Andina de Nações (em espanhol, Comunidad Andina de Naciones, abreviado CAN) é um bloco econômico sul-americano formado pela Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela (Chile deixou o bloco em 1977). O bloco foi chamado Pacto Andino até 1996 e surgiu em 1969 com o Acordo de Cartagena. A cidade-sede da secretaria é Lima, no Peru. A comunidade andina possui 120 milhões de habitantes, em uma área de 4,700,000 quilômetros quadrados, com…

Introdução: A Comunidade para o desenvolvimento da África Austral existe desde 1992, pois nesse ano houve a transformação de SADCC (Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento), criada em 1980, para a SADC (Comunidade para o desenvolvimento da África Austral). Ela foi criada com o objetivo de incentivar as relações comerciais entre os países-membros e também com o objetivo de estabelecer a paz e a segurança, pois a região enfrenta vários problemas. Ela é composta por 14…

para depois citar os blocos econômicos: União Européia, Mercosul, Apec, Asean, Nafta e Sadc e os países que compõe cada um destes blocos e finalidade destes blocos econômicos. Blocos econômicos Blocos econômicos e uma parceria entre países com a finalidade de facilitar o comércio entre eles, onde barreiras ao comercio são reduzidas, eliminadas ou a redução e isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias entre os países participantes. Com a economia globalizada isto influência a…

Estudo Dirigido sobre o texto: “A eleição parlamentar no Mercosul” (Ref: Mariano, 2011) I. Introdução: Destaque os pressupostos apresentados pela autora, as conseqüências do “intergovernametalismo” e o debate sobre “o significado do aprofundamento”; A autora, para discutir sobre aspectos gerais sobre os parlamentares no Mercosul e qual é o seu papel desses parlamentares para o processo de integração, admite dois pressupostos. O primeiro deles trata de que, para a autora, não há…

BLOCOS ECONÔMICOS INTRODUÇÃO A formação dos blocos econômicos visa entre outros, a eliminação de tarifas alfandegárias entre os países membros e / ou associados, a livre circulação de mercadorias, o fortalecimento do poder de negociação e por fim a adoção de uma moeda única, com o objetivo de integrar, fomentar e facilitar as transações comerciais. Estudaremos a seguir 3 blocos econômicos: Nafta, Aladi e Mercosul. …

Peru, a Bolívia, a Colômbia, o Equador e a Venezuela. O Chile deixou a associação em 1977 e, hoje, além de manter um acordo de livre comércio com o Mercosul desde 1996 e com os Estados Unidos desde 2002, pertence à Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec) desde 2001. Seja em escala subcontinental (América Latina), como foi o caso da Alalc e de sua atual sucessora, a Aladi, seja em escala mais localizada — o MCCA, o Caricom ou a CAN —, essas organizações buscavam implantar uma zona de…

criada em 1980 por nove dos estados membros. Em 2011, a SADC engloba 14 países do sul da África. Os países membros somam uma população de aproximadamente 210 milhões de pessoas e um PIB de aproximadamente 700 biliões de dólares, valor importante, especialmente levando-se em conta as economias dos países vizinhos. A região enfrenta uma série de problemas, desde dificuldades naturais como secas prolongadas, a grande prevalência do SIDA e a pobreza . A erradicação destes…

ORIGENS E EVOLUÇÃO DO MERCOSUL O passo inicial na rota do MERCOSUL foi à aproximação entre o Brasil e a Argentina promovida pelos Presidentes Sarney e Alfonsín a partir de 1986. A oportunidade histórica e estratégica proporcionada pelo retorno de ambos os países à democracia foi, então, bem aproveitada não só para reforçar as tendências democráticas, mas também para dar fim completo a uma longa tradição de incompreensões bilaterais. O espírito que passou a predominar nas…

finanças, a construção, agricultura, pecuária e pesca são as principais fontes de receitas deste continente, a América do Sul. O problema que enfrenta a América do Sul, ainda nos dias de hoje é a má distribuição da riqueza, uma vez que existem áreas onde a pobreza é extrema em pleno século XXI. O comércio intercontinental da América do Sul se realiza prioritariamente com a Nigéria, a Croácia e o Taiwan. O petróleo e seus derivados constituíram um componente importante desse comércio…