Problemas Na Aplicação Das Leis Ambientais

.......5 2.2. Sustentabilidade e sua Aplicação no Planejamento Ambiental.........................6 2.3. Aplicações da Sustentabilidade.....................................................................7 3. As aplicações da Política Nacional do Meio Ambiente quanto ao planejamento ambiental...............................................................................................................8 4. Saneamento Ambiental..............................................

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI PÓS GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO NEWTON SOARES DE OLIVEIRA NETO PRÉ PROJETO DE MONOGRAFIA TEMA: A CORRETA APLICAÇÃO DO IPTU COM RELAÇÃO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL A criação e desenvolvimento de políticas públicas para prevenção e proteção do meio ambiente urbanístico adequado ao bem estar social. JOÃO PESSOA 2013 SÚMARIO INTRODUÇÃO...................

Silva 236734 Conceito de Sustentabilidade Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana. Propõe-se a ser um meio de configurar a civilização e atividade humanas, de tal forma que a sociedade, os seus membros e as suas economias possam preencher as suas necessidades e expressar o seu maior potencial no presente,

AMBIENTE ELISA EGHERT BUTZLAFF JOSIANE RODRIGUES DA SILVA ANÁLISE DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS MORADORES DA ZONA RURAL DE COLATINA A CERCA DA IMPORTÂNCIA DO RIO PANCAS, ES. COLATINA-ES 2014 2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVOS GERAIS Analisar, por meio da aplicação de questionários, a percepção dos moradores da Zona Rural de Colatina a cerca da importância do Rio

Juliana Carraro. Determinantes do gasto ambiental no município de foz do Iguaçu. 2013. 88 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Adminstração) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2013. RESUMO Com a elevação do município a condição de ente federativo pela constituição de 1988, a obrigação por certas questões ambientais passaram a ser responsabilidade do mesmo. Para isso, houve a necessidade de assumir certos gastos com a área ambiental. Desse modo, o…

Gestão Ambiental 4 Fiscalização Ambiental 1 Governo do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Governador Secretaria do Estado do Ambiente Carlos Minc Secretário Instituto Estadual do Ambiente Marilene Ramos Presidente Denise Marçal Rambaldi Vice-Presidente Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental (Dimam) Carlos Alberto Fonteles de Souza Diretor Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (Dibap) André Ilha Diretor Diretoria de Licenciamento…

BACIAS, PROBLEMAS E POTENCIALIDADES: ESTUDO DE CASO ACERCA DO BAIXO CURSO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO BONSUCESSO, EM BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS ISSN: 1984-3151 WATERSHEDS, TROUBLES AND SOLUTIONS: A CASE STUDY ABOUT THE DOWNSTREAM PORTION OF BONSUCESSO CREEK’S WATERSHED, IN BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS Flávio Aparecido da Silva1; Hugo Patrick Oliveira Mendes2; Leomar de Souza Moraes3; Michael Jordan Goleme Silva4; Rafael Lara Mazoni Andrade5; Sérgio Augusto Ferreira6; Silas

MEIO AMBIENTE DESAFIOS DO MEIO AMBIENTE MARÇO – 2014 REGISTRO – SP SUMÁRIO 1 Introdução 2 2 Principais ameaças ao meio ambiente 3 2.1 Emissão de gases 3 2.2 Desmatamentos 4 2.3 Agricultura 5 3 Soluções para os problemas ambientais 6 3.1 Normas e leis 6 3.2 Educação Ambiental 8 4 Considerações finais 9 5 Referências bibliográficas 10 1 INTRODUÇÃO Na atualidade, um dos assuntos mais discutidos e de grande importância em todos os veículos de comunicação é o meio…

Logo, o crime ambiental pode ser conceituado como um fato típico e antijurídico que cause danos ao meio ambiente. Partindo do pressuposto constitucional de que “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal” (art. 5º, XXXIX, da CF/88), para uma conduta ser enquadrada como crime ambiental, deve estar expressamente prevista na Lei dos Crimes Ambientais. Temos então que nem toda atividade que causa danos ao meio ambiente será, forçosamente, crime…

DIREITO AGRÁRIO Professor: Aluna: Turma: Tema 1. Recursos Hídricos A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e regulamentou o artigo 21, XIX da Constituição Federal . A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos fundamentos dos recursos hídricos, artigo 1º da Lei, nos objetivos, artigo 2º da lei, nas diretrizes gerais de ação, artigos 3º e 4º, nos…