Inea
Gestão Ambiental
4
Fiscalização
Ambiental
1
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Sérgio Cabral
Governador
Secretaria do Estado do Ambiente
Carlos Minc
Secretário
Instituto Estadual do Ambiente
Marilene Ramos
Presidente
Denise Marçal Rambaldi
Vice-Presidente
Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental (Dimam)
Carlos Alberto Fonteles de Souza
Diretor
Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (Dibap)
André Ilha
Diretor
Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilam)
Ana Cristina Henney
Diretora
Diretoria de Gestão das Águas e do Território (Digat)
Rosa Maria Formiga Johnsson
Diretora
Diretoria de Recuperação Ambiental (Diram)
Luiz Manoel de Figueiredo Jordão
Diretor
Diretoria de Administração e Finanças (Diafi)
José Marcos Soares Reis
Diretor
2
Fiscalização
Ambiental
Rogerio Giusto Corrêa
Marcio Neves do Valle
Lívia Soalheiro e Romano
Coordenação do programa: Ilma Conde Perez
Organização: Geisy Leopoldo Barbosa
Rio de Janeiro
1ª edição, Novembro de 2011
3
Esta publicação foi elaborada no âmbito do Programa de Descentralização do Licenciamento
Ambiental, da Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municipal, Diretoria de Gestão das Águas e do Território.
Produção editorial: Gerência de Informação e Acervo Técnico (Geiat/Dimam)
Coordenação editorial: Tania Machado
Copidesque e revisão: Aimée Louchard
Normatização: Josete Medeiros e Eliane Marinho
Diagramação: Renan Kvacek e Luiza de Andrade
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central do Inea.
I 59 Instituto Estadual do Ambiente.
Fiscalização ambiental/Instituto Estadual do Ambiente. ---Rio de Janeiro: INEA, 2011.
29 p. il. (Gestão ambiental, 4)
1.Gestão ambiental. 2. Licenciamento ambiental. 3.Fiscalização ambiental.II.Corrêa, Rogerio
Giusto. II. Perez, Ilma Conde. III. Soalheiro e I Romano, Lívia. IV. Valle, Marcio Neves
V. Título. VIII. Série.
CDU 504.06
4
Apresentação
A atividade de fiscalização é