Problemas Jusfilosoficos

representados pelos nobres (senhores feudais), com a adoção de um único exército subordinado a uma única vontade; a soberania externa a partir da não submissão automática à vontade do papa e ao poder imperial (multi-étnico e descentralizado). Um problema importante surge neste momento, fundamental para o reconhecimento do poder do Estado, pelos súditos inicialmente, mas que permanece para os cidadãos no futuro estado constitucional: para que o poder do Rei (ou do Estado) seja…

Pedagogia Da Vitalidade Pedagogia Da Coragem Pedagogia Da Sensibilidade Pedagogia Da Inteligência Pedagogia Da Liberdade Capítulo 1. Preparando-se para a pesquisa 1.1 O Que Se Espera Da Pesquisa Acadêmica Ou Científica – 1o Passo 1.2 Definindo O Problema De Seu Projeto De Pesquisa – 2o Passo Capítulo 2. Coletando e organizando o material inicial 2.1 Revisão Da Literatura 2.2 Entorno Ou Contexto Social Da Pesquisa Capítulo 3. Elaborando o projeto de pesquisa e o plano de trabalho 3.1…

95 25. Os conselhos no direito ...................................... 99 26. Comandos e instâncias......................................... 102 Capítulo IV AS PRESCRIÇÕES E O DIREITO ............................ 105 27. O problema da imperatividade do direito............ 105 28. Imperativos positivos e negativos ......................... 109 29. Comandos e imperativos impessoais.................... 112 30. O direito como norma técnica…

Agradecimentos, 13 Prefácio, 15 Introdução, 21 1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático, 39 1.4 Zetética jurídica, 44 1.5 Dogmática jurídica, 47 2 O DIREITO COMO OBJETO DE CONHECIMENTO: PERFIL HISTÓRICO, 52 2.1 Direito e conhecimento do direito: origens, 52…

Agradecimentos, 13 Prefácio, 15 Introdução, 21 1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático, 39 1.4 Zetética jurídica, 44 1.5 Dogmática jurídica, 47 2 O DIREITO COMO OBJETO DE CONHECIMENTO: PERFIL HISTÓRICO, 52 2.1 Direito e conhecimento do direito: origens, 52…

interesses da sociedade não se confundem com os interesses individuais do sócio. É induvidoso que a sociedade atue por intermédio de sócios, mas também inquestionável que mirando sempre os interesses da pessoa jurídica. Resulta desses aspectos que problemas ou interesses de um sócio não podem acarretar, inexoravelmente, o termo final da corporação, tampouco a necessária restituição de alguns dos bens conferidos em contribuição para o capital social. Ademais, a existência patrimonial e…

Sumário Agradecimentos, 13 Prefácio, 15 Introdução, 21 1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático, 39 1.4 Zetética jurídica, 44 1.5 Dogmática jurídica, 47 2 O DIREITO COMO OBJETO DE CONHECIMENTO: PERFIL HISTÓRICO, 52 2.1 Direito e conhecimento do direito: origens,…

Agradecimentos, 13 Prefácio, 15 Introdução, 21 1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático, 39 1.4 Zetética jurídica, 44 1.5 Dogmática jurídica, 47 2 O DIREITO COMO OBJETO DE CONHECIMENTO: PERFIL HISTÓRICO, 52 2.1 Direito e conhecimento do direito: origens, 52…

..... 3 LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS........................................................................ 4 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................. 6 1.1 PROBLEMA DE PESQUISA.................................................................................. 9 1.2 OBJETIVOS DA PESQUISA.................................................................................. 9 1.3 JUSTIFICATIVA DO ESTUDO..........

Debate Contramajoritário: Fundamentos Políticos para a Suprema Corte Norte-Americana Bernardo Zettel Henrique Rangel Carlos Bolonha.....................................................................................321 O panprincipiologismo e o problema da fragilidadade da discussão da teoria da norma em terrae brasilis Lenio Luiz Streck.................................................................................337 Os direitos fundamentais e o exercício das liberdades…