Problema 07 115 Exame Da Oab Mg

de documentação. Comissão Permanente de regimento interno. Comissão Permanente de jurisprudência e precedentes normativos. 01 - Barros Levenhagen - PresidenteAntonio José de Barros Levenhagen nasceu em Baependi (MG). Formado em Direito, em 1975, pela Faculdade de Direito de Varginha/MG. Ingressou na Magistratura do Trabalho da 2ª Região, por concurso público, tendo sido empossado como Juiz Substituto em junho de 1980. Foi promovido por merecimento a Juiz Titular... 02 - Ives Gandra…

aplicação de exame psicotécnico em concurso público ............................................................................................................................................ 673 15.4.3 – Decisão do STF ............................................................................................................... 679 15.4.4 – Outras decisões .............................................................................................................. 681 15.4.5 - O…

parte do INSS, da atividade rural do segurado; fator previdencário aplicado de maneira errada. Os problemas mais comuns referen-se a períodos anteriores a 1994, quando a Previdência Social não contabilizava todas as contribuições. Embora a lei determinasse que a patir de julho de 2004 haveria a inversão do ônus probatório, a burocracia e a demora continuam a existir, não sendo, contudo, os únicos problemas enfrentados pelos segurados do INSS. É aconselhável, ainda, fazer a verificação do…

representante legal da Requerida e outros que se fizerem necessários e que desde já se requer. Dá-se à causa o valor de R$ ______ (_____) para efeitos de alçada. Termos em que, Pede Deferimento. Cidade, __ de ______ de _____. Nome do Advogado OAB-(UF) nº ______ AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE TAXA DE CONDOMÍNIO (Condomínio Não Instituído Regularmente) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ - (UF) A…

Indenização por Dano Moral, Cabimento. Reconvenção. Conexão. por Dano Moral. CC. Súmula vinculante. Trânsito em julgado. 112.Indenização por Dano Moral Erro Médico, Dano Moral. Exame Clínico. HIV 100.Indenização 113.Indenização 101.Indenização 114.Indenização 102.Indenização 115.Indenização por Dano Moral, Competência. Prestador. Serviços. por Dano Moral, Danos Materiais. Promoção Publicitária de Supermercado. Sorteio de Casa. Teoria da Perda de uma Chance

ao disponibilizarem seu tempo e suas energias ao sonho do futebol não devem assumir o custo de uma diminuição na qualidade da saúde e educação. E a sociedade tampouco deve assumir o ônus das centenas de pessoas maculadas pela desesperança, por problemas de saúde ou pela evasão escolar para cada atleta que dá certo. A formação desportiva implica atividade economicamente organizada que envolve crianças e adolescentes. Mas não se trata de um empreendimento meramente lucrativo. O…

R$529.562,88; R$ 529.562,88; R$ 529.562,88; respectivamente. A nossa empresa irá precisar de um capital de giro durante os primeiros seis meses de funcionamento, no sentido de assegurar sobre os altos encargos trabalhistas e para evitar eventuais problemas financeiros no primeiro ano de funcionamento. Portanto, os indicadores microeconômicos no primeiro ano apresentam o ponto de equilíbrio econômico de 44,75 % e de caixa 42,50 %, sofrendo nos anos seguintes uma leve diminuição. O…

Florianópolis: OAB/SC Editora - co-edição OAB Editora, 2003. p. 170. 2 PASOLD, Cesar Luiz. Prática da Pesquisa Jurídica: idéias e ferramentas úteis para o pesquisador do Direito. 8 ed. rev. Florianópolis: OAB/SC Editora - co-edição OAB Editora, 2003. p. 161. 3 “[...] meta que se deseja alcançar como desiderato da investigação”. PASOLD, Cesar Luiz. Prática da Pesquisa Jurídica: idéias e ferramentas úteis para o pesquisador do Direito. 8 ed. rev. Florianópolis: OAB/SC Editora -…

às exigências contidas no art. 910, do Cód. Proc. Civil, são de sua legítima propriedade, por isso que recebeu-as do próprio demandante, em pagamento de dívida, constando tal fato em seus registros contábeis. 4° O Contestante provará o alegado com exame pericial na contabilidade do demandante, testemunhas e depoimento pessoal do mesmo. Por isso, espera seja julgada improcedente a ação, com a condenação do Demandante, nas custas e honorários advocatícios, por ser de direito e merecida…

Parcial reforma da sentença recorrida para adotar-se o calculo de uma das parcelas indenizatórias, a título de 'lucros cessantes', no valor apontado no laudo de Cr$ 61.413,85 que, corrigida no período do ajuizamento da causa (17/4/75)à data do laudo (31/07/85)e com os juros de mora (6% a.a.) perfaz o total de Cr$ 11.262.125,16. Também para reduzir os juros de mora à taxa de 6% ao ano, no tocante às demais parcelas indenizatórias.(Ementário TACRJ 39/87 - Ementa 28473)" "2.167 - JUNTADA…