Prisão E Pobreza No Brasil

sistema prisional brasileiro é muito diferente do previsto na legislação vigente, traçando um paralelo entre o texto legal e a realidade. Nessa perspectiva, formula-se algumas considerações e reflexões acerca desse tema. A população carcerária na Brasil obtém diversos estabelecimentos de diferentes categorias sendo eles penitenciárias,presídios, cadeias públicas, casas de detenção e distritos ou delegacias policiais. O sistema penitenciário em que se encontra nossa sociedade mostra…

legislação ordinária e aos princípios dos Direitos Humanos.” (ROLIM, 2003, p. 4) A Prisão A prisão é o local de execução da pena e de uma sistemática e rigorosa observação dos indivíduos punidos que, na realidade, não os forma cidadãos. Nela há procedimentos de segregação, censurar, punição, anulação do s indivíduos presos e de suas ações, onde se disponibiliza o mínimo de recursos humanos e financeiros. Ainda hoje, a prisão mantém os métodos disciplinares aplicados há mais de dois…

marco para o desenvolvimento do sistema capitalista, e trouxe consigo uma das suas principais consequências: o aumento da pobreza, que cooperou e coopera para o crescimento da criminalidade em diversos países. Todo esse desenrolar da pobreza e criminalidade gerou o acirramento da questão social através das suas manifestações (que se tornou objeto do Serviço Social), como a pobreza, violência e criminalidade. A prática do Serviço Social emerge das relações antagônicas entre…

pois, até sua morte em 1540, esteve em contato direto com homens ilustres do ponto de vista intelectual e político, tais como Erasmo, Guilherme Budé, Thomas More, papa Adriano VI, Henrique VIII, Catarina de Aragão, e outros. Pouquíssimo conhecido no Brasil, ele é considerado um dos mais importantes membros do chamado Humanismo Cristão, que se caracterizou pela junção de ideais clássicos com dogmas do Cristianismo. Vives escreveu cerca de sessenta obras em latim, sobre os mais variados…

sistema de capitanais, que fracassaram com exceção de são Vicente e Pernambuco. Após os portugueses implantaram um sistema centralizado de governo, chamado de governo geral. Quando os portugueses perceberam que precisavam retirar algum benefício do Brasil, implantaram o a plantação da cana, pois já tinham uma experiência com esta cultura na costa da África. PACTO COLONIAL – direito de exclusividade comercial da metrópole com a colônia. Objetivo: acumulação de capital na metrópole. A…

perduram como centro do controle social e penal incidindo sempre em classes pobres e em jovens negros. Isso acaba causando uma “naturalização da desigualdade” e essa naturalização é o início do extermínio dos marginalizados, uma vez que, vê-se que no Brasil a retórica criminal é bélica e exterioriza o inimigo que na verdade nada mais é do que interno. Faz-se o desviante ser visto como alguém fora e que ameaça o bom andamento desta sociedade, assim, merecendo ser punido. Essa indiferença…

atenção para a confecção desta pesquisa. Ao olhar um casulo, sem conhecê-lo, muitos diriam tratar-se apenas de um casulo. Ai do homem que observar um casulo e não enxergar a vida que nele habita, pois a pior prisão não é e nunca será a física, a material, a tangível, capaz de limitar a liberdade do corpo, mas sim aquela capaz de limitar a liberdade da alma. Observadores, observem as borboletas, para o casulo já há demasiada atenção. RESUMO

DEFENSORIA PÚBLICA NO PROCESSO PENAL A Defensoria Pública é considerada instituição essencial ao Estado Democrático de Direito. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 a erigiu como uma das funções essenciais à Justiça, quando postulou no seu art. 134 que “A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV”. A função…

cumprindo alguma medida sócio-educativa no Brasil por terem cometido crimes. Isso prova que a criminalidade não é maior nesta faixa etária, ou seja, não há um problema específico relacionado à maioridade penal. 2. Desvio do foco das verdadeiras causas. A discussão sobre maioridade penal desvia o foco das verdadeiras causas do problema da violência, colocando a culpa no adolescente. As pesquisas (2) realizadas nas áreas social e educacional apontam que no Brasil a violência está…

gera a intranquilidade e a falta de segurança. Os bens jurídicos são protegidos, quando valorados são punidos, quando são bens de pequeno valor, esses são excluídos de punição, ou pelo menos deveriam ser. Às vezes um furto famélico leva uma pessoa à prisão, quando deveria ser deixado devido o respeito ao princípio da bagatela. Mas, infelizmente encontramos pessoas insensíveis a esses casos que preferem aplicar a lei a qualquer custo. Se uma pessoa já tem tendência ao crime e encontra…