Prisão Cautelares Monografia

Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração da Monografia e conclusão da disciplina supra. JOÃO PESSOA 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................. 03 2…

São Paulo,2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................07 CAPÍTULO-I- EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PRISÃO............................09 CAPITULO II - O ENCARCERAMENTO.......................................... .......12 2.1 A Situação carcerária no Brasil.................................................................12 2.2 Direitos Humanos

por toda a força e carinho nos momentos difíceis enfrentados no decorrer do curso e na conclusão deste trabalho, o dedico a vocês. Ao orientador Dr. Mauro Fonseca Andrade, pois sem seu apoio e segurança, não seria possível concluir esta monografia. À FMP Por todo o conhecimento transmitido durante o curso de graduação. Aos amigos Pela compreensão, pelo constante incentivo e pela grande dose de coragem que me deram para continuar. RESUMO O presente trabalho…

qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam -se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível com o crime (art. 184 e parágrafos, do C ó d igo Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e inde­ nizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). Central de Relacionam ento RT (atendimento, em dias úteis, das 8 às 17 horas) Tel.…

COURT NO BRASIL: ARTIGO 14 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Brasília – DF 2010 Juliana Gonçalves de Souza Guimarães O INSTITUTO DO CONTEMPT OF COURT NO BRASIL: ARTIGO 14 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada como requisito parcial à…

Encontro Fortuito de Provas em crimes conexos pelos Tribunais Superiores Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Paulo Henrique Campos Leite MONTES CLAROS/MG JUNHO/2013 FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA A Monografia PROVAS NO PROCESSO PENAL: aplicação da Teoria do Encontro…

Constitucional E A Problemática Das Escutas Telefônicas Monografia apresentada no curso de Direito à Faculdade Estácio do Pará como requesito para a conclusão do curso e obtenção da graduação de Bacharel em Direito. Orientação: Prof. Dr. Elder Lisboa F. da Costa Belém 2012 Wesley Da Silva Travassos A TEORIA DOS "FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA" Sua Recepção Constitucional E A Problemática Das Escutas Telefônicas Monografia apresentada no curso de Direito à Faculdade Estácio do Pará

ainda para instalar vulnerabilidades. Os crimes menos graves, como “invasão de dispositivo informático”, podem ser punidos com prisão de três meses a um ano, além de multa. Condutas mais danosas, como obter pela invasão conteúdo de “comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas” podem ter pena de seis meses a dois anos de prisão, além de multa. O mesmo ocorre se o delito envolver a divulgação, comercialização ou transmissão a terceiros, por…

DO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada à Banca Examinadora como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Ilhéus. Área de concentração: Direito Processual Penal Orientador: Prof Andréa Kroger ILHÉUS-BAHIA 2014 CARDOSO, Alex Almeida. Análise sobre as deficiências e as fragilidades do inquérito policial. Monografia (Graduação) – Faculdade…

a cumprem ou aplicam, e que, ao ser revivida, deve experimentar modificações para ajustar-se às novas realidades em que e para quê é revivida. Recaséns Siches RESUMO O objetivo desta monografia é analisar o que se convencionou chamar penhora on line, demonstrando alguns de seus problemas e implicações jurídicas. Ao buscar melhoras na efetividade e celeridade na Execução Fiscal, surgiu a penhora on line, de iniciativa…