Princípios Fontes Fundamentos E Hermenêutica

Tendências da Hermenêutica Jurídica Contemporânea Prof. Lisdeili Nobre FTC Serão analisados os seguintes tópicos Valorização da funcionalidade hermenêutica dos princípios jurídicos;   Os conflitos entre princípios jurídicos e a ponderação hermenêutica de bens e interesses;  Interpretação jurídica e o desafio das clausulas gerais;  Interpretação Jurídica e a delimitação dos conceitos indeterminados;  Interpretação jurídica e o uso das máximas de experiência;  A valorização do…

Disciplica: Hermenêutica Jurídica Aluna: Marianna Caldas Bernardes Gonzaga Os principais elementos da Nova Hermêneutica O sistema jurídico brasileiro é composto também e principalmente por regras e princípios haja vista a insuficiência de um sistema composto apenas por um ou outro.Prima-se pela pertinência dos conceitos princípios e regras dentro do gênero próximo normas e por uma posição moderada quanto à distinção entre tais. O sistema que o direito é compõe-se de princípios…

produto da cultura, torna-se evidente a derivação de todos os ramos seus resultarem do aprimoramento das técnicas, que permitiram organizar de forma sistemática cada segmento, a ponto de possibilitar a identificação de cada um pelos seus próprios princípios e suas finalidades. Para tanto a evolução humana determinou, primordialmente, sua auto organização, através de sistemas que, por sua vez, possibilitassem dentro de uma determinada área, o que seria permitido, o que seria obrigatório…

desenvolve-se uma criminologia de percepções e atitudes, com estudo sobre o criminoso, a vítima, a polícia, o juiz, o público, as testemunhas, centrada nos trabalhos de DAVID MATZA (1969); EDWIN LEMERT (1964); HOWARD BECKER (1963); EDWos, cujo fundamentos mais distantes se encontram em GEORGES MEAD (1934) e ALFRED SCHUTZ (1962), ligando-se, enfim, a EDMUND HUSSERL e a MAX WEBER, as matrizes originais. A mais elaborada construção criminológica da fenomenologia é a TEORIA DA ROTULAÇÃO.,…

os aspectos de ciência natural, com o objetivo de enaltecer a Jurisprudência, que, segundo ele, se limitava quase completamente a raciocínios de política jurídica. Sua Teoria pura do direito (trad. João Baptista Machado. 6ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. 271 p.) vislumbrava, portanto, elevar o direito à altura de uma genuína ciência, de uma ciência do espírito. Hans Kelsen tinha em mente a distinção muito relevante entre a ciência natural e as ciências sociais. É nessa última categoria

de seu papel no universo; Atitude reflexiva, crítica ou especulativa, de elaboração de tais concepções; Conjunto de toda ciência, conhecimento ou saber racional; Reflexão crítica sobre os fundamentos do conhecimento (valores cognitivos), da lógica, da ética e da estética (valores normativos); Sistema de princípios que explicam ou sintetizam determinada ordem de conhecimentos: filosofia da história. Trechos de textos filosóficos: “Aqui estão os loucos. Os desajustados. Os rebeldes. Os…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS-UNISINOS ANTROPOLOGIA FILOSÓFICA FILOSOFIA Jean Borba dos Reis RESUMO A HERMENÊUTICA DO SUJEITO- AULAS: 12 e 13 (MICHEL FOUCAULT) São Leopoldo 2015 A HERMENEUTICA DO SUJEITO AULA DE 6 DE JANEIRO DE 1982 Primeira hora Em A hermenêutica do sujeito Michel Foucault propõe a analisar, de um modo geral, o tema da relação entre subjetividade e verdade no ocidente. Para tanto Foucault procura partir de um novo postulado teórico,…

IX – FONTES DO DIREITO - Fonte, está a indicar o local, ou seja, de onde o Direito provém. Está a indicar o nascedouro do Direito, os fatos e ocasiões de onde o mesmo promana. Podem ser: a) FONTES HISTÓRICAS – Como fenômeno social, o Direito acompanha a sociedade no curso de sua evolução. Neste sentido, os fatos históricos se constituem em fonte importante de surgimento do Direito. Portanto, os institutos históricos são fontes fundamentais para se explicar o Direito. b)…

Histórica do Direito de Savigny, na primeira metade do século XIX –, direcionando a pesquisa para a interpretação e aplicação deste método às normas constitucionais da atualidade. Num primeiro momento faremos a conceituação de hermenêutica, bem como a distinção de hermenêutica e interpretação. Posteriormente, analisaremos de forma mais detida os elementos do método clássico (ou jurídico), a saber: o elemento gramatical, o lógico-sistemático, o histórico, o sociológico e o teleológico.…

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 3(1): 34-41 janeiro-junho 2011 © 2011 by Unisinos – doi: 10.4013/rechtd.2011.31.04 O garantismo de Luigi Ferrajoli1 Luigi Ferrajoli’s garantism Dario Ippolito2 Università di Roma, Itália dario.ippolito@uniroma3.it Tradução: Hermes Zaneti Júnior3 Resumo Nos últimos dois séculos, à palavra garantismo foram associados vários significados, vez por outra ligados às exigências de segurança social, de…