Princípios Das Liberdade Partidaria

pág. 13. É princípio sagrado a liberdade de imprensa – art. 5º, IV e IX, CF/88. Isso, porém, está longe de revelar imunidades, o que tornaria os veículos de comunicação “senhores da verdade” e os cidadãos “reféns deste senhorio”. Estado desenvolvido não se com arbítrio, o que se questiona com o Direito, a cuja submissão ninguém se evade, nem o próprio Judiciário. Assim, tachar jurisdição de “censura” é tão absurdo quanto considerar a imprensa “imaculada”. A norma que tutela essa…

casos em que os parlamentares perderiam o mandato. Contudo, o dispositivo legal não previu a perda de mandato por um problema que nos anos seguintes viria a se tornar uma prática comum no Brasil: a infidelidade partidária. O fato de não prever perda de mandato por infidelidade partidária deu margem à especulação de que o mandato pertencia, pelo menos em parte, ao agente político eleito, e não ao partido, como era uma aspiração à época. Com isso alguns parlamentares começaram a praticar…

CAMINHADA NOVA (*) Autor: Enilton Fernando julho/2009 “Não há caminho. O caminho se faz ao caminhar”. Tornar-se cada vez mais evidente que há espaços a ser ocupado por quantos desejam dar novos rumos ao nosso país. No entanto, nessa visão de princípios, a iniciativa parece ser o início de novos tempos, considerando que o maior desafio é a determinação do rumo a seguir. A conscientização é o melhor caminho contra o poder ideológico ou de grupos que procuram impor sua…

empreendedorismo: é muito mais ágil do que a iniciativa estatal, pois se baseia no princípio de que cada necessidade é uma oportunidade de se fazer negócio. Muitas pessoas vivem procurando novas oportunidades de produtos ou serviços, onde através das mesmas podem vir a prosperar. - Concorrência: estimula a inovação e o aperfeiçoamento constante dos produtos e serviços; quem produz uma mercadoria ou oferece um serviço, a princípio, pode não querer inovar, mas, basta que um concorrente…

seu País, e, porque não, para o mundo. Obviamente, em perfeita sintonia com o raciocínio de o candidato entrar na Maçonaria; a Maçonaria entrar no iniciado e, por conseguinte, ele levar a Maçonaria, não como Instituição, mas como um conjunto de princípios a ela inerentes, para o mundo político. Portanto, o verdadeiro Maçom, mesmo que não aspire a cargos eletivos, e realmente não pode apenas almejar a tanto, deve cumprir com o seu papel na sociedade, atuando politicamente, mediante…

.................................................................... 11 Concepção e Objetivos................................................................................................................................................12 . Princípios......................................................................................................................................................................13 O Estado e o sistema político..............................................

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA • IngRID SARTóRIO CheIbub CAPÍtuLO VII FILIAÇÃO PARtIDÁRIA X Questões 1. (Analista Judiciário – Área Judiciária – TRE/RN – 2006 – FCC) Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Havendo fusão ou incorporação de partidos após o referido prazo, (A) será considerada, para efeito de filiação…

também a compreensão de que direitos sociais, coletivos e individuais devem ser responsabilidade do estado desenvolvendo condições objetivas de acesso aos direitos. Na pós-constituição federal, destacaram-se nas políticas sociais novas diretrizes e princípios, como exemplo, descentralização político administrativa, universalização dos direitos, municipalização e participação popular de controle social. A operacionalização deste redefine o novo papel do Estado que passa a ser o ente…

referir à necessidade de “manter a estrita ordem revolucionária do centralismo democrático”. Essa é a única fórmula que define o regime interno do partido e é, além de tudo, completamente nova. Sabemos que o regime interno do partido é baseado nos princípios do centralismo democrático. Isso pressupõe na teoria – e também acontecei na prática – que o regime de centralismo democrático significava a completa possibilidade do partido discutir, criticar, expressar insatisfação, eleger e…

sua pesquisa qualitativa sobre a participação política dos jovens por meio da análise de entrevistas realizadas com 25 jovens inseridos no trabalho social voluntário, em organizações partidárias e estudantis no estado do Rio de Janeiro. Castro divide o grupo em dois: um composto por aqueles que tinham filiação partidária ou militavam em organizações estudantis; o outro composto por aqueles engajados no trabalho social e comunitário voluntário. Assim de inicio pode-se perceber aspectos…