Princípios Das Liberdade Partidaria

história da América latina, após as guerras de independência, foi a história de tentar conciliar o individualismo com a autoridade; a diferença entre norte-americanos e latino-americanos era que estes últimos haviam lutado menos pelos seus direitos e liberdade como indivíduos do que pela independência de seus países. As novas nações emergem da luta, não como entidades de consciência nacional, mas altamente descaracterizas e divididas por razões de cunho regional e com grupos…

CESA CENTRO DE ENSINO SUPERORES APRENDIZ LEONARDO INÁCIO DA SILVA DIREITO ELEITORAL: Sistema Eleitoral / Fidelidade Partidária Barbacena 2013 LEONARDO INÁCIO DA SILVA DIREITO ELEITORAL: Sistema Eleitoral / Fidelidade Partidária Trabalho apresentado ao Curso de Direito Centro de Ensino Superior Aprendiz, como requisito, Para Obtenção de crédito na disciplina de Direito Eleitoral, Ministrada pela professora Luciana

complacente de que o “compromisso” será suficiente para promover a democratização. Ela reconhece que a democracia é uma escolha política, um acto de vontade. É alguém, e não algo, que tem de criá-la»1 . Contudo, mesmo para as posições políticas e partidárias mais reservadas quanto a um direito imediato das democracias liberais a invadir e ocupar militarmente Estados caracterizados por outros tipos de instituições políticas, a mesma superioridade moral das democracias liberais surge…

complacente de que o “compromisso” será suficiente para promover a democratização. Ela reconhece que a democracia é uma escolha política, um acto de vontade. É alguém, e não algo, que tem de criá-la»1 . Contudo, mesmo para as posições políticas e partidárias mais reservadas quanto a um direito imediato das democracias liberais a invadir e ocupar militarmente Estados caracterizados por outros tipos de instituições políticas, a mesma superioridade moral das democracias liberais surge…

| | | |Sob o ponto de vista da autora, os direitos políticos (liberdade de reunião, de criação de partidos, de filiação partidária, sufrágio | |universal e outros) foram ampliados pelas reivindicações dos trabalhadores, porque somente na metade do século XIX os direitos políticos | |deixaram de ser monopólio da burguesia.

obstaculiza o voto direto? 1.3 O mecanismo da identidade partidária. 1.3.1 Identif icação partidária vs. sentimento antipartidário e o caso da Venezuela e Bolívia. 2 Perspectivas da lista aberta e fechada sob a ótica do candidato. 2.1 Os efeitos das listas partidárias e a competição intrapartidária. 2.2 Gastos de campanha e corrupção. 3 Perspectivas da lista aberta e fechada sob a ótica do ente partidário. 3.1 Noções iniciais. 3.2 Lista partidária como fator determinante à…

o bipartidário, o multipartidário e o partido único. Este último mais frequente nos regimes totalitários. O sistema bipartidário, e considerado por alguns escritores políticos como o sistema democrático por excelência em matéria de organização partidária. Entende Field que nenhum outro sistema há mais aberto a participação direta, imediata, efetiva e influente do leitor na escolha dos governantes quando este, arraigado, quer no gosto, quer na preferência dos cidadãos, em aqueles países…

aparecimento dos partidos de massa e de seus programas veio transformar a própria relação de representação. A existência de partidos organizados aproximava os representantes dos representados. Os candidatos passaram a ser escolhidos pela organização partidária, na qual militantes de base tinham a oportunidade de se manifestar. A massa do povo podia, assim, ter uma certa participação na seleção de candidatos e escolher pessoas que compartilhassem de sua situação econômica e de suas…

Estado liberal: a) primazia da liberdade individual nas relações jurídicas(liberdade contratual - pacta sunta servanda) e b) não intervenção do Estado na Economia. Séc. XIX. Disputa de mercados, exercício abusivo das liberdades e direitos individuais levou à derrocada do modelo liberal econômico. Marco histórico I e II GM. Levou o Estado a repensar o seu papel diante da Ordem Econômica interna e internacional inclusive para limitar e cercear os direitos e liberdades individuais A…

de autonomia estrutural, de complexidade interna e de divisão do trabalho que permitam, por um lado, um processo de tomada de decisões políticas em que participem diversas partes do sistema e, por outro, que, entre essas partes, se incluam, por princípio ou de fato, os representantes daqueles a quem as decisões políticas se referem. Daí que, na noção de partido entrem todas as organizações da sociedade civil surgidas no momento em que se reconheça teórica ou praticamente ao povo o…