Princípios Das Autonomia Dos Partidos

constitucional portuguesa • História pré-constitucional • História constitucional • Constituição de ’76 • Identidade Constitucional • Axiológica • Estrutural • Relacional • Organização do poder político • Princípios fundamentais • Estruturas constitucionais da República • Fontes do ordenamento jurídico • Princípios fundamentais • Actos legislativos • Outros actos normativos Testes: 12 de Abril, 19 de Maio Primeira constituição portuguesa: 1822 Períodos: • Período Pré Constitucional…

Faculdade UNIPAC de Ciências Jurídicas de Teófilo Otoni www.unipacto.com.br NAIR CYSSA SOARES DE CASTRO PARTIDOS POLÍTICOS FUPAC Faculdade UNIPAC de Ciências Jurídicas de Teófilo Otoni 4º Período 1º semestre de 2012 1- INTRODUÇÃO O princípio democrático encontra-se consagrado no Ordenamento Jurídico Brasileiro no parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal de 1988,…

desfasamento que originou a crise social e gerou a luta de classes, sobretudo porque acabava com a exploração do homem pelo homem (do proletário pelo capitalista). Seria esta luta de classes que levaria à sociedade socialista sem classes, assente no novo princípio da ‘apropriação colectiva dos meios de produção’. Todavia Marx defendeu que a tendência do Estado era desaparecer, pois quando, pela revolução socialista, o proletariado tomasse o poder e aniquilasse a burguesia, a razão de…

Internacional Socialista A Internacional Socialista é uma organização mundial dos partidos políticos social-democratas, socialistas e trabalhistas. Foi formada em 1951. No final do século XIX, com a expansão do capitalismo industrial, houve um crescimento do número e um processo de diversificação da classe operária. Estes fatores, mais a concentração dos trabalhadores nas grandes indústrias, favoreceram a multiplicação dos grupos sindicais, não só em quantidade, mas também em mais…

dialética entre estrutura e superestrutura, as formulações sobre hegemonia burguesa e a conseqüente “crise de hegemonia”, a “guerra de posição”, sobre a luta pelo consenso e a importância dos intelectuais orgânicos na constituição dos sindicatos e dos partidos revolucionários de luta para a superação da sociedade capitalista. Em seguida, examina conceitos sobre a educação como dever do Estado, a proposta de Antonio Gramsci para a escola da classe trabalhadora, algumas considerações sobre…

7. Partidos Políticos – art. 17 DA CRFB CONCEITO: associação constituída para participação da vida política de um país, para formação da vontade nacional, com objetivo de propagação de idéias e de conquista total ou parcial do poder político. Os partidos políticos são peças essenciais do regime democrático brasileiro, pois não existem candidaturas avulsas, os partidos possuem o monopólio das candidaturas (art. 14, § 3°, V, da CRFB). A Lei n. 9096/95 regulamenta os partidos…

na cidade industrial de Torino e conduzida pelos Conselhos de Fábrica, estimulada e inspirada pelos jovens intelectuais revolucionários do periódico L’Ordine Nuovo, entre os quais se encontrava Gramsci, mas deixada no isolamento pelas direções do partido socialista e da confederação sindical, conheceu a derrota. No seio da crise social e política, além dos germens da revolução socialista, surgiu também um movimento político composto por elementos socialmente deslocados pela guerra…

delicadas, visto que levanta o problema de fundo, questionando acerca da justificação e dos valores do poder legal. No conceito de legitimidade entram as crenças de determinada época, que presidem à manifestação do consentimento e da obediência. O principio de legalidade nasceu do anseio de estabeler na sociedade humana regras permanentes e válidas, que fossem obras da razão, e pudessem abrigar os indivíduos de uma conduta arbitrária e imprevisível da parte dos governos. Estado…

eleito. Voto proporcional: Nesse sistema, a representação política é distribuída proporcionalmente entre os partidos políticos ou coligações concorrentes, leva-se em consideração nao apenas a votação obtida por um candidato, mas o conjunto dos votos de seu partido ou coligação partidária. As vagas nas casas legislativas sao preenchidas pelos candidatos mais votados da lista do partido ou coligação, ate o limite das vagas obtidas, segundo o calculo do quociente partidário. • Ponto…

6: todos tem direito a saúde. Essa norma é efetivada em casos que apesar de não previsto nos código, se encaixem nessa norma. (ex: pagamento estável por medicamentos muito caros que não estão na lista SUS). → mas o estado alega o principio da “reserva do possível” → se o estado não tem condições de pagar, pois, esse pagamento comprometeria muito o orçamento estatal. modelos eleitorais - Fidelidade partidária: