Princípio De Autodeterminação

recusada pela maioria dos portugueses por colocar o futuro em mãos alheias Uma terceira opção seria uma linha política que fosse suscetível de suporte por qualquer um dos blocos ( ou apenas 1 ), sem compromisso dos seus interesses, posições ou princípios, procurando estabelecer uma disputa pela aliança em vez de provocar a sua convergência. Esta opção pode chocar muitos portugueses mas trata-se de salvaguardar a sobrevivência da Nação pela qual deve-se lutar em todos os campos com…

Pluralismo Jurídico na América Latina Simone Rodrigues Pinto1 Resumo Este texto pretende expor um breve panorama da legislação constitucional na América Latina no que concerne aos direitos indígenas, partindo de uma reflexão histórica do conceito de autodeterminação dos povos e de reconhecimento da pluralidade étnica e cultural dos Estados. Introdução A modernidade trouxe consigo as concepções de estado-nação e monismo jurídico, que foram respaldadas por políticas de homogeneização…

assalariados no quais os assistentes sociais estão inseridos. Entre os anos de 1940 a 1950, segundo Biestek (1960), os profissionais recebem influência da psicologia e da psiquiatria no serviço social de Casos, estimulando a conservação do princípio da autodeterminação do “cliente”. Encontrava-se ainda neste período forte influência da doutrina da igreja católica. Nas décadas 50 e 60, de acordo com Gordom Hamilton (1958), para uma prática profissional eficiente seria necessário…

início a um contrato ou encerrá-lo • Modo/encargo = ônus a ser cumprido (em negócio jurídico gratuito) FORMA Em regra prevalece a liberdade de forma. Mas a lei prevê alguns casos em que há forma certa para o contrato. PRINCÍPIOS BOA-FÉ OBJETIVA Quer dizer lealdade, correção e veracidade. Pode também ser interpretada como solidariedade, respeito mútuo e cooperação. Deve ser observada em todas as fases do contrato, ou seja, começo, meio e fim. Os…

artigo, abordar a possibilidade da aplicação da causa supralegal de inexigibilidade de conduta diversa como excludente da culpabilidade do agente (exculpante), tendo em vista a co-culpabilidade Estatal. O fito é demonstrarmos que a falta plena de autodeterminação do indivíduo, ocasionada pela letargia do Estado em prover-lhe as necessidades mais básicas, em alguns casos, é capaz de afastar-lhe a culpabilidade, quando do cometimento de um fato típico e antijurídico. Nossa…

das Nações Unidas) em 1948. A quarta geração de direitos é caracterizada pela pesquisa biológica e científica, pela defesa do patrimônio genético, pelo avanço tecnológico, pelo direito à democracia, à informação e ao pluralismo. E por tratar de princípios tão valiosos como a vida, é necessário ainda enfocar a questão da ética e da moralidade. Universalismo, Relativismo Cultural e Etnocentrismo. Universalismo: Os direitos humanos são universais e deve ser garantidos pelos estados…

Resenha do livro Por Lino João de Oliveira Neves Livro: Soberania e Autodeterminação: a luta na ONU: discursos históricos Autor: Che et al. Prólogo: Mauro Luís Iasi Página: 119 Editora: Expressão Popular (São Paulo) Lançamento: 2007 Coleção: Assim lutam os povos Coordenador da coleção: Mauro Luís Iasi Em “Estado, soberania e autodeterminação” (p. 8-13), Mauro Luis Iasi, professor de Ciência Política da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, faz uma introdução aos

assalariados no quais os assistentes sociais estão Inseridos. Entre os anos de 1940 a 1950, segundo Biestek (1960), os profissionais recebem influência da psicologia e da psiquiatria no serviço social de Casos, estimulando a conservação do princípio da autodeterminação do “cliente”. Encontrava-se ainda neste período forte influência da doutrina da igreja católica. Nas décadas 50 e 60, de acordo com Gordom Hamilton (1958), para uma prática profissional eficiente seria necessário…

- Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional (busca conceituar as relações (entre Brasil e outro estado soberano) no princípio da sua independência.Resumindo, que o Brasil não se atrela a qualquer outro País. Se o fizer, deverá verificar e em primeiro lugar, a sua independência prevalecendo, assim e sempre, a independência nacional em relação a qualquer outro País. II - prevalência dos…

1) Qual a natureza e o princípio da República e como a relação entre eles estabelece a moderação e a estabilidade ao governo? A república tinha como natureza que o povo teria o poder maior, o poder soberano, o principio deveria ser a virtude. O cidadão não deveria visar apenas seu próprio bem, e sim visar o bem da sociedade como um todo. A lei fundamental era baseada no direito do Sufrágio e o governo da maioria. Procedimenro de escolha por via elitoral, com mandatos ilimitados por…