Principios Gerais Do Direito Civil

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: PRINCÍPIOS E CLÁUSULAS GERAIS CURITIBA 2014 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: PRINCÍPIOS E CLÁUSULAS GERAIS Trabalho apresentado à disciplina de Teoria da Relação Jurídica I do Centro Universitário Curitiba. Turma 1M_M/2014 do curso de Bacharel em Direito. Professor: Francisco Cardozo Oliveira CURITIBA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................

Disciplina: HISTÓRIA, CULTURA E INSTITUIÇÕES DO DIREITO Carga horária: 72 horas I – EMENTA História do direito no Brasil Colônia. História do direito no Brasil Império. História do direito no Brasil República. As grandes áreas do direito. Estrutura do poder judiciário. As carreiras jurídicas. II – BIBLIOGRAFIA WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito. Geral e Brasil. 4. ed. Rio de…

1 INTRUDUÇÃO Podemos afirmar que o Direito Civil é a principal matéria do Direito Privado, e este ramo do direito se preocupa em estudar e resolver as relações jurídicas que ocorrem entre os seres privados, como por exemplo, os entes familiares, as sucessões, os direitos reais as obrigações e contratos e os negócios jurídicos em fim. Como o direito civil traz matéria fundamental, e com ela princípios, em que os outros ramos do direito deverão obedecer e neles se orientar, o objetivo…

28/08/2012 T.G.P. SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA -SOCIEDADE E DIREITO UBI SOCIETAS IBI JUS- não há sociedade sem direito UBI JUS IBI SOCIETAS – não há direito sem sociedade Causa da correlação entre sociedade e direito -função ordenadora -função pacificadora T.G.P. SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA “ A tarefa da ordem jurídica é exatamente a de harmonizar as relações sociais intersubjetivas, a fim de ensejar a máxima realização dos valores humanos, com o mínimo de sacrifício e desgaste.”…

de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já se considera que é um bom código". Diante dessa assertiva pergunta-se: 1. O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. Resposta: O Código Civil de 2002 foi elaborado levando em consideração não apenas em relação a certos princípios jurídicos que serviram de paradigmas para a nova legislação, tais como: princípio da eticidade,…

Faculdade Metodista Trabalho de Direito civil I TEORIA GERAL 1) Acerca dos três princípios que norteiam o cc/02, quais sejam, eticidade, socialidade e operalidade, disserte sobre cada um deles e de exemplos de sua aplicabilidade no âmbito jurídico atual . Principio da socialidade: Reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais sem perda do valor fundamental da pessoa humana . O principio da socialidade tem como o ‘’nós’’ em detrimento do ‘’eu’’.…

Navigandi http://jus.com.br Princípios sociais dos contratos no CDC e no novo Código Civil http://jus.com.br/revista/texto/2796 Publicado em 03/2002 Paulo Luiz Netto Lôbo SUMÁRIO: 1. Situando o problema no âmbito do Estado social; 2. Princípios sociais dos contratos; 3. A matéria como está prevista no CDC e no novo Código Civil; 4. Princípio da função social do contrato; 5. Princípio da equivalência material; 6. Princípio da boa fé objetiva nos contratos em geral; Conclusão. 1.…

TEORIA GERAL DO DIREITO Capítulo 1 – Introdução ao Direito Civil Introdução ao Direito Civil 1 – Noções conceituais sobre o Direito 2 – Acepções da palavra Direito 3 – Instrumentos de Controle Social 4 – Divisão do Direito 5 – Unificação do Direito Privado e a Codificação do Direito Civil 6 – Conceito de Direito Civil e sua sistematização 7 – O Direito Civil Constitucional 8 – Aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas 9 – A técnica da ponderação…

O princípio da boa-fé tem fundamento constitucional demandado na dignidade do ser humano. São três as funções da boafé objetiva, complementadora, atribuem deveres adjuntos que independem da vontade das partes e da lei. Logo, bastante ampla é a atuação do princípio, que, incide sobre todo o processo contratual. No Direito do Trabalho não têm sido igualmente aplicadas, o que é uma pena. Conclui-se, pela urgência da renovação do direito do trabalho, como vem acontecendo com o Direito…

aparecido no Ocidente no século XIX em função do qual os direitos ocidentais , quanto a forma se dividem em direito continental ou direito codificado que tem como ponto de partida o Código de Napoleão. O movimento codificador não se manifestou a principio em códigos, mas em compilações, isto é uma reunião de leis esparsas ou de costumes, este movimento tendenciou para enfeixar em lei toda a materia juridica, em regra uma parte do direito, de modo a dar nessa parte tratamento juridico…