Principios Do Estado Democratico Reinaldo Dias

com a igualdade, cidadania e dignidade de todos os indivíduos. Para isso, existe a primazia para que se construa uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Entretanto, quando se trata dos direitos dos homossexuais, parece que esses princípios muitas vezes não são observados. Exemplo disso, ocorre com os institutos da união estável e do casamento, no ramo do Direito de Família. Ao que tudo indica, parece que a legislação não abarca os casais homossexuais nos referidos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CATARINA JOSÉ LUIZ DE JESUS LEONARDO REINALDO DUARTE ANÁLISE DO PLANO DE CARREIRA DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Florianópolis 2011 JOSÉ LUIZ DE JESUS LEONARDO REINALDO DUARTE ANÁLISE DO PLANO DE CARREIRA DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel…

criminalidade e defesa do interesse social. 4. Aspectos processuais da legitimidade ativa do Ministério Público para a ação civil "ex delicto". O interesse público em sua promoção. 5. A legitimidade ativa do Ministério Público como imposição do princípio da máxima efetividade das normas. 6. A posição dos tribunais. 7. Conclusões. 1– Introdução Este ensaio visa a traçar algumas considerações sobre a legitimidade ativa do Ministério Público para ajuizar a ação civil de indenização…

presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, c/c com Pedido de Tutela Antecipada em face de SERASA – CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCOS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 62.173.620/0001-80, com sede localizada na (endereço no estado), pelos fatos e motivos que passa a expor. DOS FATOS O Requerente, (expor o fatos que levaram a lide), foi surpreendido ao ter uma compra a prazo negada, fato que gerou grande prejuízo à sua imagem. Nesta oportunidade tomou…

adaptação do organismo). Na sociedade, algumas vezes a idéia de ser superior nos leva aos fatos de eugenia, um grande exemplo foi a 2º Guerra Mundial, aonde que os alemães denominaram-se superiores às outras “raças”. Este pensamento vai contra os princípios éticos, pois este rebaixa o outro individuo, entretanto, estas ideias de melhoramento e purificação de uma raça, motivou inúmeras pesquisas em campo médico o que favoreceu os avanços do nosso conhecimento técnico/ cientifico. O…

como você. Como pode alguém fazer da nossa existência um doce balanço, nos mostrando que vale a pena acreditar em nós mesmos e nos nossos sonhos? Como pode alguém acreditar tanto em mim, confiando nos meus passos e buscas? Como pode alguém a cada dia me mostrar mais e mais que tudo vale a pena e me fazer ter uma fé cega na vida porque quando se acha que já não existe mais nada ainda há tudo para ser descoberto? Pode sim, meu amor, e isso somente é possível porque você veio para…

código de processo penal militar que permitiu que o Exército brasileiro e a polícia militar do Brasil pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas suspeitas, além de impossibilitar qualquer revisão judicial. Motivações ideológicas O golpe de estado de 1964, qualificado por seus apoiadores como uma revolução, instituiu uma regime militar que durou até 1985. Os militares e os governadores que o apoiaram afirmavam que era necessário derrubar João Goulart, que eclodiu cinco anos…

ambientais, como alta concentração populacional devido a urbanização acelerada: consumo acessivo de recursos naturais, sendo alguns não renováveis (petróleo e carvão por exemplo): contaminação do ar, do solo, das águas; e desflorestamento entre outros. ( Dias, 2010, pg 29) Através desta citação podemos observar como este novo sistema de produção afetou não só a população, em sua forma de trabalho como também o meio ambiente, afetando a relação homem-natureza. Assim, o germe dos…

INTRODUÇÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) foi criado pela República. O decreto 848 de 1890 deu a forma inicial de organização do Poder Judiciário, que foi seguido pela Constituição de 1891. Instalou-se formalmente quatro dias após a promulgação da Carta. Inicialmente era formado por 15 membros. Desde a sua instituição o STF como guardião da nossa Carta Maior em vários momentos deixou de exercer a sua função primordial, a aplicação da justiça. A Suprema Corte foi acionada

manifestações sobre o tema dos transportes em verdade ocorreram em 2012. No dia 27 de agosto de 2012 a prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte anunciou um súbito aumento de vinte centavos na passagem de ônibus. Com isso foi sucedida as manifestações. 39 40 As primeiras manifestações ocorreram dois dias depois, em 29 de agosto, e reuniu cerca de 2 mil pessoas. Esse primeiro protesto foi duramente reprimido pela polícia. No dia seguinte, 30 de agosto, o protesto voltou com mais…