Principios De Igualdade

IGUALDADE ENTRE SEXOS Carta de 1988 é um marco contra discriminação ImprimirEnviar por email70250 5 de novembro de 2010, 12h15 Por Ana Cristina Teixeira Barreto Ao longo da história da humanidade, as civilizações impuseram uma posição social de inferioridade às mulheres. Baseadas em leis discriminatórias e exclusivistas que serviram de instrumento de consolidação da desigualdade e assimetria na relação entre homens e mulheres, as sociedades estabeleceram um patamar de…

SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DO VALE DO IPOJUCA FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CURSO DE JORNALISMO O IDEÁRIO DE IGUALDADE, FRATERNIDADE E LIBERDADE DEFENDIDO POR SÃO FRANCISCO DE ASSIS E SUA IDENTIFICAÇÃO NO DISCURSO DA BURGUESIA NO SÉCULO XVIII E DOS SOCIALISTAS NO SÉCULO XIX Elane Andreza da Silva Jorge Luiz Silva Layanna Emanuela Chagas Florêncio Professor Orientador: Marcone Aurélio

art. 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal. O caput do art. 5º, da Constituição Federal estabelece o que se conhece por “Princípio da Igualdade”, segundo o qual todos são iguais perante a Lei. Descreva o princípio da igualdade e opine, de maneira fundamentada, sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade das políticas afirmativas (cotas) frente a este princípio. O art. 5º da Constituição Federal estabelece que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer…

presente artigo acadêmico busca analisar a evolução, no Brasil, da ideia de reparação dos danos causados à população negra no âmbito do direito, bem como os fundamentos jurídicos para a adoção das ações afirmativas enquanto mecanismo de promoção da igualdade substantiva, do reconhecimento e da valorização da cultura dos negros. Com enfoque na política educacional, reconhecidamente um dos principais instrumentos de equalização de oportunidades e de combate à desigualdade social,…

proíbe qualquer tipo de discriminação, porém sob análise das duas vertentes do princípio da igualdade, a formal e a matéria, a primeira do discurso liberal e a segunda do discurso social. Entende-se que pode haver a discriminação desde que não seja arbitrária e que seja razoavelmente proporcional ao fim visado. Assim as cotas raciais viola a Magna Carta, visto que privilegiar um grupo somente pela cor da pele, lesa igualdade de oportunidades e condições, haja vista que tem outros grupos…

Adoção por casais homoafetivos: Do preconceito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Anna Mayara Oliveira Cunha Resumo: O presente artigo tem por objetivo estudar a finalidade da adoção com base na Constituição Federal de 1988, e a nova lei da adoção que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente. Avaliar a possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos à luz dos princípios da dignidade humana e isonomia. Palavras-chave: Adoção. Casais. Dignidade Humana. Família.…

patrimonial. Para tanto baseia-se neste estudo os princípios da dignidade humana e da igualdade, levantamentos contextuais históricos do assédio moral, findando o trabalho a caracterização do assédio moral tanto para a empresa como para a vítima. Palavras-chave: 1. exploração. 2. moral. 3. dano. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PRINCÍPIOS 2.1 Princípio da dignidade humana 2.2 Princípio da igualdade 2.3 Princípio da hipossuficiência 3. ASSÉDIO…

Metodista Izabela Hendrix Direito Frederico Laudares de Oliveira INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MERCADO DE TRABALHO: Um Foco no Princípio Constitucional da Igualdade. Belo Horizonte 2012 Frederico Laudares de Oliveira INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MERCADO DE TRABALHO: Um Foco no Princípio Constitucional da Igualdade. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, no Centro…

ÉTICA E CIDADANIA DOCENTES: LORENA S. DINIZ PROFª.: VERA A Igualdade entre os Sexos segundo a Constituição de 1988. O presente tema de trabalho baseado no art. 5°, caput e inciso I da Constituição Federal de 1988, que determina que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:…

AS AÇÕES AFIRMATIVAS E OS PROCESSOS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE EFETIVA JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA 86 Série Cadernos do CEJ, 24 N os últimos tempos, têm sido tação do princípio constitucional da propostos, no Congresso igualdade em prol da comunidade ne- Nacional, diversos projetos de gra brasileira. lei visando à introdução, no Direito brasileiro, de algumas modalidades de O tema é de transcendental importância para o Brasil e para o…