Principios De Direito Do Trabalho Americo Pla Rodriguez

 Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Você estudou os conceitos elementares de culpa e dolo no direito penal. Considerando essas diferenças, e também relativamente aos crimes de furto e roubo, artigos 155 e 157 do Código Penal, responda: poderia um empregado de uma empresa furtar um software culposamente? Por quê? (1,5 pontos) Crime…

Princípios de Direito do Trabalho Princípio da Proteção: O direito busca nivelar as desigualdades para o bem estar e bom convívio entre os cidadãos, porém pode se perceber historicamente que essa “igualdade” entre seres humanos desfavoráveis entre si (em fatores econômicos, de poder, etc.) acaba levando para um mesmo caminho, o da desigualdade. Como já dizia Couture (1944, p. 115): “O procedimento lógico de corrigir as desigualdades é o de criar outras desigualdades”. Deve se então, favorecer

Trabalhista 05/03/10 RESUMO O Direito do trabalho tem por objetivo proteger o empregado, assim sendo, passam a existir uma série de princípios, tendo como o mais relevante, o princípio da norma mais favorável, que pode ser aplicada por duas teorias diferentes. Sendo elas a teoria da acumulação e a teoria do conglobamento. Palavras-chave: Norma mais favorável. Teoria da acumulação. Teoria do conglobamento. 1 INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho não…

por inércia do titular e que na vigência do contrato de trabalho se o trabalhador reclamar será demitido. Considere ainda que o art. 7º, I, CRFB/88, e que a própria Constituição estabelece o prazo prescricional qüinqüenal na vigência do Contrato de trabalho. Posso partir da premissa inicialmente da emanação do Princípio da proteção, cujo, Princípio tem corolário peculiarmente o processo do Trabalho que nas pegadas de Américo Plá Rodriguez, o qual busca compensar as desigualdades…

ARBITRAGEM NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. RESUMO O presente trabalho destina-se a analisar os institutos alternativos de solução de controvérsias no âmbito do direito coletivo do trabalho, especialmente a Arbitragem e a Mediação. Serão avaliados seus fundamentos, seus métodos, limites e possibilidades de aplicação. No processo de elaboração deste artigo científico, foram utilizados fontes bibliográficas consistentes, bem como consulta à legislação e ao material fornecido ao longo

FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO Vicente Angelo Cadore A EQUIPARAÇÃO SALARIAL NO GRUPO ECONÔMICO Porto Alegre 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO Vicente Angelo Cadore A EQUIPARAÇÃO SALARIAL NO GRUPO ECONÔMICO Monografia apresentada ao Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio…

OS PRINCÍPIOS SOCIAL-TRABALHISTAS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA SUMÁRIO: I – Considerações gerais; II – Princípios constitucionais gerais; III – Princípios constitucionais alusivos ao direito do trabalho. I – CONSIDERAÇÕES GERAIS M ANUEL ALONSO OLEA, notável e sempre lembrado jurista, jamais concordou com aqueles que vêm nos princípios mera fonte subsidiária de direito, somente invocável para sanar omissões do sistema legal aplicável a um caso concreto. Conforme assinalou na…

INTRODUÇÃO No presente trabalho, na etapa 1, passos 1 ao 3, vamos falar sobre os princípios do no âmbito juslaboral, qual a sua dimensão e atuação como fonte material no direito do trabalho. Segundo Plá Rodriguez, um princípio é algo mais geral do que uma norma porque serve para inspirá-la, para entendê-la, para supri-la. E cumpre essa missão relativamente a um número indeterminado de normas. Os mesmos são dotados de uma força normativa, pois dão sentido à norma positivada, ou atuam…

Princípios Específicos do Direito do Trabalho: Reflexão Crítica quanto à Aplicação na Atualidade RESUMO Este trabalho busca demonstrar alguns dos princípios específicos do Direito do Trabalho, analisando suas influências e aplicabilidade, bem como sua importância na proteção do hipossuficiente na relação trabalhista, ou seja, numa tentativa de resguardar o trabalhador neste tipo de relação. PALAVRAS-CHAVE: Princípios, Direito do Trabalho, relação de hipossuficiência,…

Tema: Princípios específicos do Direito Processual do Trabalho. Problemática: Aplica-se ao Direito Processual o Princípio da Proteção ao Trabalhador/Empregado? Embora o Direito Processual comum seja fonte subsidiária do Direito Processual do Trabalho, conforme norma esculpida no art. 769 da CLT[1], o Direito Processual do Trabalho é um ramo específico do Direito, e, portanto, possui seus próprios princípios. Para Sérgio Pinto Martins, no âmbito do direito, os princípios são “as…