Principios De Direito Do Trabalho Americo Pla Rodriguez

INTRODUÇÃO - “Princípio. (Do lat. principiu) S.m.1. Momento ou local ou trecho em que algo tem origem (...) 2. Causa primária. 3. Elemento predominante na constituição de um corpo orgânico. 4. Preceito, regra, lei. 5. P. ext. Base; germe (...) 6. Filos. Fonte ou causa de uma ação...” - Princípios gerais - o pensamento que prevalecia inicialmente (posicionamento clássico) é a de que os princípios estariam atrelados a idéias, direção, ou seja, possuía a função primordial de indicar

dos princípios no âmbito jus laboral? Os princípios são verdades fundantes de um sistema de conhecimento, como tais admitidas por serem evidentes ou por terem seu caráter comprovado. Ou seja, são as verdades que dão sustentação ao âmbito jurídico, como um todo. 2) Quais as dimensões do princípio da proteção? O principio da proteção é o pólo mais fraco da relação de emprego merece um tratamento de igualdade substancial, ou seja, promovendo-se o equilíbrio que falta na relação de…

trabalhador dos círculos da empresa e na redução de sua auto-estima. Como violência psicológica que é, o assédio moral atenta contra a honra, a vida privada, a imagem e a intimidade do agredido, e outros direitos fundamentais, bens imateriais protegidos pela Constituição Federal. No Direito brasileiro o assédio moral, que causa dano à vítima, gera a obrigação de indenizar, ou seja, faz nascer, para o agressor, o dever de reparar o prejuízo causado, mediante o pagamento de uma quantia…

ainda continuam em pleno processo de transformação. Neste sentido defende-se a releitura do direito do trabalho. Questões fundamentais devem ser revistas como níveis de ocupação, qualificação da força de trabalho, conhecimentos adquiridos, locais e formas de construção das experiências sociais e da identidade das pessoas, dos grupos e das classes e a vitimização nas relações de trabalho. Na nova era da informatização, os principais grupos sociais da sociedade…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS CURSO DE DIREITO O TELETRABALHO E SUBORDINAÇÃO LETÍCIA MAIA BARRETOS 2014 LETICIA MAIA O TELETRABALHO E SUBORDINAÇÃO Trabalho de Conclusão apresentado ao curso de Graduação em Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Claudia Regina Zani Luz BARRETOS 2014

DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO I PROFº. RENATA ATPS – ETAPAS I E II Wellinton Capera Sena – RA 6659429796 Vinícius Cardozo Amaral – RA 6622370602 Marcelo Marin Alves – RA 7075537861 Priscila Oliveira – RA 6622347573 Turma – A Rio Grande, 17 de Abril de 2014 ETAPA I 1) Qual a relevância do estudo dos…

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Regional do Trabalho da 3ª Região – TRT Assim sendo, REQUER, sejam as inclusas razões recursais anexadas aos autos, e depois de cumpridas as formalidades legais sejam estes remetidos ao E. T. Regional para novo julgamento. Para tanto, respeitosamente, vem expor suas razões, articuladamente, como a seguir: PROEMIO Segundo esclarecimentos de Alexandre de MORAES: “O Poder Judiciário, desde que haja plausibilidade de ameaça ao…

Atos discriminatórios na relação de trabalho O que são atos discriminatórios? O conceito de discriminação é apresentado por Maurício Godinho Delgado: Discriminação é a conduta pela qual nega-se à pessoa tratamento compatível com o padrão jurídico assentado para a situação concreta por ela vivenciada. A Convenção nº. 111 de 1964, ratificada pelo Brasil em 1968, consagrou o princípio de não-discriminação em matéria de emprego e profissão. A Convenção conceitua discriminação no art. 1º

TRABALHISTA GOIÂNIA 2010 OBERDAN DE CASTRO A ARBITRAGEM EM SEARA TRABALHISTA Artigo apresentado ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Centro Universitário Leonardo da Vinci. Orientadora: Professora Vólia Bomfim Cassar. GOIÂNIA 2010 RESUMO A pesquisa tem como objeto a arbitragem, meio alternativo de solução de…