Principios Da Democracia

Agenda Ambiental na Advocacia-Geral da União Mestre em Direito Público pela Universidade Lusíada de Lisboa Professora de Direito Ambiental em Pós-Graduações A Importância do Princípio da Participação para a Defesa do Meio Ambiente Artigo baseado nas obras da mesma autora: Direito Ambiental Brasileiro: Princípio da Participação. 2ª edição. Belo Horizonte: Fórum. 2010. Lançamento programado para o dia 11 de agosto de 2010, às 18:30h, na Universidade Católica de Pernambuco.…

1. INTRODUÇÃO Democracia e liberdade têm seus conceitos político-jurídicos presentes desde há muito tempo na cultura política do ocidente, ao menos desde as suas construções filosóficas e política na Grécia antiga. Atualmente tanto as concepções de democracia, quanto a de liberdade, acabaram por extrapolar o patrimônio político e jurídico da civilização cristã-ocidental para se constituir num dos patrimônios políticos e jurídicos mais importantes de toda humanidade. Baseado nesse…

Democracia Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo. Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos. …

A DEMOCRACIA Todos têm direitos de expressar sua opinião dentro e fora da empresa, igreja, reunião, comunidade e etc. Hoje devemos expressar nossas ideias e opiniões para dar sustentabilidade naquilo que cremos e respeitando a opinião dos outros. Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo. Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica…

A democracia na sociedade actual Democracia - do grego: demos que significa governo do povo, para o povo e pelo povo. A busca pela democracia, o desejo de um mundo com respeito. A democracia nasceu de quatro princípios vitais que a tem diferenciado sempre mais ualdade, e uma vida plena e digna, para cada cidadão, uma sociedade com justiça social, cidadões autonomos, epensantes, concientes de seus direitos e deveres. 1º princípio - A democracia, na sua oposição ao totalitarismo, se inspira nos

Introdução Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente directamente ou através de representantes eleitos na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio. Ela abrange as condições sociais, económicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação. Desenvolvimento O sistema democrático contrasta com outras formas de governo em…

Introdução Democracia é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista, parlamentarista, monárquico constitucional e republicano. As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas…

internacionais), enquanto que confederações mais estreitas parecem-se com federações. Na maioria dos casos, a confederação é governada por uma assembléia dos Estados confederados, que têm direitos e deveres idênticos. As decisões desta assembléia são, em princípio, tomadas por unanimidade. A confederação tem em regra personalidade jurídica, mas a sua capacidade internacional é limitada. Do ponto de vista histórico, a confederação costuma ser uma fase de um processo que leva à federação,…

A DEMOCRACIA EM JÜRGEN HABERMAS Itapiranga, SC 2013 Resumo O estudo promovido neste trabalho sobre a democracia radical de Habermas busca averiguar de que modo o seu pressuposto teórico consegue fundamentar o modelo de democracia radical, e, também, demonstrar que as características procedimentais desta política permitem enfrentar os problemas construídos pela passagem dos estados nacionais para os estados pós-nacionais. Palavras chave: democracia; liberdade;

1. Introdução O texto aqui apresentado nasceu da indagação acerca das dificuldades para a realização dos princípios democráticos na sociedade brasileira. Desta forma, toma-se como ponto de partida aspectos que caracterizam a modernidade como proposta de projeto societário, considerando os princípios democráticos contemplados nele. A concepção de modernidade associa-se ao modelo sócio-histórico europeu, resultante do esgotamento da ordem social, política e econômica e da revolução burguesa.