Principios Da Democracia

A doutrina da democracia de ROSSEAU- rejeita a democracia parlamentar porque ele não aceita a ideia de representação. É defensor da democracia direta por meio da qual o homem exerce diretamente o poder. “Tão logos eles são eleitos, a escravidão se instaura sobre o povo e este se transforma em nada. Para ele, a maioria qualificada e se possível a unanimidade é necessária para se atingir o contrato social pleno. Contudo, sempre haverá tensão entre a vontade individual e a geral, devendo…

Poder Judiciário: a democracia e a judicialização da política. Para tanto, torna-se necessário elucidar alguns pontos sensíveis ligados à essa análise. São eles: Pode-se considerar ofensivo à democracia que questões políticas sejam decididas por tribunais e não pelos representantes eleitos pelo povo? Conceder ao Judiciário a última palavra em uma série de questões que envolvam aspectos centrais de uma nação - inclusive os políticos - é o meio adequado para a garantia dos princípios…

DEMOCRACIA Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo. É o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos; um conjunto de…

universal em Estocolmo, Suécia. Atualmente, uma das características geralmente relacionadas ao conceito de democracia é o reconhecimento do voto universal de ambos os gêneros. A história da democracia se refere a um conjunto de processos históricos cuja origem é tradicionalmente localizada na Atenas clássica e por meio dos quais foram forjados discursos e práticas políticas de cunho democrático. Democracia, por sua vez, é um conceito de difícil definição, fundamentado na noção de uma…

Texto: KELSEN, Hans. “A Democracia”. São Paulo, Martins Fontes, 2000. Fichamento Prefácio: A democracia é colocada pelo autor como um lugar comum do pensamento após o advento das revoluções burguesas, destacando-se as revoluções de 1789 (Revolução Francesa) e a de 1848 (“Primavera dos povos”). Assim, a democracia passa a ser adotada de modo basicamente universal por toda a sociedade sendo tida como o regime ideal de governo. Contudo, em decorrência das Guerras Mundiais, esse…

outros tantos do globo terrestre; e, por último discutiremos acerca da democracia – forma de aquisição do poder, presente na maior parte das nações do mundo atual. Antes de iniciarmos nossos estudos, é importante fazermos um parênteses para falar de certas escolhas. Como disse, anteriormente, abordaremos três conceitos bastante importantes do mundo político na contemporaneidade: o socialismo, o republicanismo e a democracia. Mas você deve estar se perguntando, por que falar do…

DEMOCRACIA Democracia ( do grego demos, "povo" e kratein, "governar"), sistema político pelo qual as pessoas de um país exercem sua soberania mediante a forma de governo que tenham decidido estabelecer. Nas democracias modernas, a autoridade suprema é exercida em sua maior parte pelos representantes eleitos pelo sufrágio popular em reconhecimento da soberania nacional. Esses representantes podem ser substituídos pelo eleitorado de acordo com os procedimentos legais de destituição e…

A democracia em Kelsen remete a administração estatal à idéia de legalidade [83]. Liberdade, no plano teórico, é tida como ausência de domínio e inexistência do lugar do "chefe". Na realidade social, contudo, os chefes existem e Kelsen afirma a superioridade do sistema parlamentar no controle dos chefes [84]. Relaciona a separação dos poderes a democracia, mas acolhe a possibilidade de o sistema servir a Estados autocráticos [85], embora anteveja em si uma vocação democrática, já que…

O livro “sobre a democracia” de Robert Dahl busca ser um “guia” para a democracia, ou seja, busca conceituar a democracia e os seus princípios e identificar quais instituições são essenciais para que um país, uma cidade ou mesmo uma organização seja considerada democrática. Além de trabalhar com o ideal de democracia, ou seja, com o que deve ser a democracia, Dahl aborda também as possibilidades dela se realizar no plano real, considerando limites e obstáculos tais quais o tamanho das populações

Curso de Direito da Universidade Católica de Goiás Profª: Eliane UCG, 2004 1 - Qual a origem, a classificação e o conceito de democracia? Quando pensamos na origem da democracia nos reportamos à experiência vivida na Grécia clássica. Atenas é considerada por muitos o berço da democracia. É a partir desse momento que passamos a entender a gestão dos negócios públicos como o resultado do desejo de uma maioria. Não existia, nesse modelo, a…