Principios Aspectos Legais Que Envolvem A Legislação Tributária E Fiscal

função social e a capacidade contributiva. Formular um raciocínio lógico e análise do tema atual sobre a função social da empresa nos dias atuais. Apresentaremos os conceitos básicos dos títulos de crédito e os principais aspectos legais que envolvem a legislação tributária e fiscal, e por fim mostraremos quais as conseqüências causadas às empresas pelos altos tributos brasileiros. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL O direito comercial pode ser entendido como o conjunto de normas…

dispositivos da legislação tributária são pertinentes a essas atividades. Da mesma forma, deve ter muito cuidado na interpretação das leis que contribuem para uma boa gestão tributária. O mercado competitivo e o pesado ônus tributário requerem constantemente do profissional de Contabilidade a prática de gerenciamento eficaz para preservar a continuidade dos investimentos. Procurar formas lícitas para reduzir o pagamento de tributos e ao mesmo tempo estar atento às mudanças da…

7. PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS QUE ENVOLVEM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL 15 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS 17 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18 1. Introdução Neste trabalho iremos tratar dos Aspectos Legais da Empresa: o

trabalho temos a pretensão de mostrar algumas etapas destas mudanças e seus impactos legais sobre uma determinada empresa, considerando os fundamentos do Direito Empresarial e a Função Social da Empresa. Para a dinâmica deste estudo, mostramos os conceitos básicos do Direito Comercial e do Direito Empresarial, dos Títulos de Crédito e seus Princípios, junto com os aspectos legais que envolvem a Legislação Tributária Fiscal. Escolhemos os dados da empresa Potência Montagens Industriais…

forma de concentrar atividades produtivas e proporcionar a expansão e consolidação de mercados, começa ser objeto de planejamento fiscal. O planejamento tributário apresentado neste trabalho é balizado no conceito de elisão fiscal, buscando dentro do ordenamento jurídico brasileiro alternativas para reduzir a carga tributária, em nada se confundindo com a evasão fiscal caracterizada pela simulação dos atos. Dentro de um sistema tributário tão agressivo e de extrema complexidade, as…

verdadeiro contribuinte dos impostos indiretos/Roseli Raquel Ricas. Cáceres-MT: Editora Unemat, 2005. 155p. 1. Direito T ributário. 2. Legislação Fiscal 3. Administração Tributária-MT I. Título ISBN 85-89898-33-4 CDU 34:336.22 Índice para catálogo sistemático 1. Direito T ributário - 34:336.22 2. Legislação Fiscal - 34:336.22 3. Administração Tributária-MT - 336.225 EDITORA UNEMAT Av. Tancredo Neves, 1095 - Cavalhada - Cáceres - MT - Brasil - 78200000 Fone/Fax 65…

realização e conclusão deste trabalho. À nossa orientadora, professora Mary Márcia, pelo conhecimento transmitido, pela motivação e paciência. Aos contadores, que por meio das pesquisas realizadas, nos proporcionaram maior entendimento da área tributária. Aos nossos pais, por nos ensinarem a encarar os obstáculos encontrados no dia-a-dia. Agradecemos aos nossos irmãos pela ajuda, e estímulo em seguirmos com nossos estudos. Enfim, agradecemos imensamente aos nossos colegas…

FORMA PARA SE MANTER UMA BOA REGULARIDADE FISCAL DAS EMPRESAS BELO HORIZONTE 2014 ADRIELE RODRIGUES/R.A 02440001839 ANA LETICIA FONSECA / R.A 01780001224 BRUNA PEREIRA/R.A 01780000954 DANIELLE ISABEL/R.A 01780001235 ESTER BENVINDO/R.A 01780001257 HERLLON TARCÍSIO / R.A 01780001285 MARCELO MACIEL / R.A 01780001225 THALITA MODESTO/R.A 01780001222 VÂNIA PATRICIA/R.A 01780001274 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FORMA PARA SE MANTER UMA BOA REGULARIDADE FISCAL DAS EMPRESAS Trabalho…

planejamento tributário? Planejamento tributária na controladoria é um aspecto muito importante nas organizações em função do impacto que a alta carga tributária gera no resultado econômico e financeiro. A complexidade do sistema tributário brasileiro, que é composto por um número exagerado de normas atreladas aos diversos tributos cobrados no Brasil, entre impostos, taxas e contribuições, vem gerando uma constante insegurança para as organizações. Diante destes aspectos, as empresas…

RESUMO Esta pesquisa se constituiu em um estudo de caso que teve como objetivo principal analisar os possíveis impactos que o desconhecimento da legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), pode acarretar no resultado de duas empresas varejistas que comercializam insumos agropecuários no estado da Bahia. O tema abordado é importante e pode contribuir para