Principios Aspectos Legais Que Envolvem A Legislação Tributária E Fiscal

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONTROLADORIA 5 3 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 6 3.1 EVASÃO FISCAL E ELISÃO FISCAL 6 3.1.1 EVASÃO FISCAL 6 3.1.2 ELISÃO FISCAL 7 4 TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, CISÃO E FUSÃO 9 4.1 TRANSFORMAÇÃO 10 4.2.1 BALANÇO NA INCORPORAÇÃO 11 4.3 CISÃO 11 4.3.1 CISÃO TOTAL 12 4.3.2 CISÃO PARCIAL 12 4.4 FUSÃO 13 4.5 VALOR DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CISÃO 13 5 ESTUDO DE CASO 15 5.1 BALANÇO PATRIMONIAL 15 5.2 BALANÇO PATRIMONIAL

Curso Ciências Contábeis ATIVIDADES ESTRUTURADAS GST0085 - CONTABILIDADE E GESTÃO TRIBUTÁRIA São Paulo 03 de Dezembro de 2012 ATIVIDADES ESTRUTURADAS GST0085 - CONTABILIDADE E GESTÃO TRIBUTÁRIA II Aluna: ATIVIDADE 1 SABEMOS O QUANTO PAGAMOS DE IMPOSTOS? A População e a Percepção da Política Tributária Mauricio Alvarez da Silva Temos debatido diversos temas relacionados ao alto custo tributário dos contribuintes, desvio

A abordagem de estudo da gestão tributária na controladoria é um aspecto muito importante nas organizações em função do impacto que a alta carga tributária gera no resultado econômico e financeiro. A complexidade do sistema tributário brasileiro, que é composto por um número exagerado de normas atreladas aos diversos tributos cobrados no Brasil, entre impostos, taxas e contribuições, vem gerando uma constante insegurança para as organizações. Diante destes aspectos, as empresas precisam…

5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A Contabilidade atua em vários campos específicos, dentre esse campos tem-se a Contabilidade Tributária, cujo o objetivo principal são os tributos, na visão empresarial a finalidade é aplicar a legislação tributária de uma forma que diminua os gastos nas entidades empresariais. O conceito de contabilidade tem evoluído, sendo acompanhado paralelamente com as constantes mudanças ocorridas meio dos negócios das empresas e da globalização da economia. O…

“GUERRA FISCAL” E O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE NO ICMS Paulo de Barros Carvalho Professor Titular de Dir. Tributário da PUC/SP e da USP 1. Considerações iniciais: sobre a interpretação do direito Quem se dispuser a conhecer o direito positivo não pode aproximar-se dele na condição de sujeito puro, despojado de atitudes axiológicas, como se estivesse perante um objeto da natureza. A neutralidade ideológica impediria, desde o início, a construção do sentido das normas jurídicas,…

Tributação sobre propriedade intelectual: anotações preliminares Salete Oro Boff Sumário: 1. Considerações iniciais 2. Sistema Tributário Nacional: aspectos gerais 3. Propriedade intelectual e contratos de transferência de tecnologia 3.1. Contratos de licença de direitos 3.1.1. Exploração de Patente (EP) 3.1.2. Desenho Industrial (DI) 3.1.3. Uso de Marca (UM) 3.2. Fornecimento de Tecnologia (FT) 3.3. Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Científica (SAT)…

FRANCISCO ALVES DE BARROS A elisão e evasão fiscal no planejamento tributário São Paulo 2009 FRANCISCO ALVES DE BARROS A elisão e evasão fiscal no planejamento tributário Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis, para a obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis. ORIENTADOR: Prof. Dr. MÁRIO SÉRGIO DE SOUZA São Paulo 2009 FRANCISCO ALVES DE BARROS A elisão e evasão fiscal no planejamento tributário …

A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO TRIBUTÁRIA NAS EMPRESAS Júlio César Zanluca A realidade tributária brasileira é notoriamente complexa, sendo um dos componentes do chamado “custo Brasil”. Existem dezenas de tributos exigidos em nosso país, entre impostos, taxas e contribuições (veja a lista completa em www.portaltributario.com.br/tributos.htm). O excesso de tributação inviabiliza muitas operações e cabe ao administrador tornar possível, em termos de custos, a continuidade de determinados

PODERÁ REALIZAR AQUISIÇÕES DE NOVAS EMPRESAS E NOVOS INVESTIMENTOS? 5 A CONTROLADORIA EM UMA CISÃO OBTERÁ QUAL FUNÇÃO? 6 PROCEDIMENTO ADOTADO PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO CONSOLIDADO APÓS O PROCESSO DE INCORPORAÇÃO É UMA PRÁTICA DE ELISÃO OU EVASÃO FISCAL? JUSTIFIQUE 6 PARECER SOBRE A DEMOSNTRAÇÃO CONTÁBIL 6 NOVO BALANÇO PATRIMONIAL 7 PARECER DE AUDITORIA DA DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL APÓS INCORPORAÇÃO 8 CONCLUSÃO.........................................................................................

PUBLICO ALVO____________________________________________________________9 NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL__________________9 TÍTULOS DE CRÉDITO____________________________________________________10 PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS QUE ENVOLVEM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL__________________________________________________________________13 CONSIDERAÇÕES FINAIS__________________________________________________16…