Principios Aspectos Legais Que Envolvem A Legislação Tributária E Fiscal

.............................................................................................. 5 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ..................................................................................................... 13 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ..................................................................................................... 18 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA .....................................................................................................…

considerada e esclarecedora para a sociedade, essas além de serem verdadeiras, elas devem ser íntegras e claras quanto às quantidades e qualidades dos termos físicos e monetários da entidade (NBC - 1). 3. O PAPEL DAO CONTADOR NA SOCIEDADE No aspecto que tange o perfil do contabilista, Branco (2003) diz que: O contabilista deve possuir um perfil e uma informação humanística, uma visão global que o habilita a compreender o meio social, político, econômico e cultural onde está…

CONTABEIS 7 5 DIREITO 8 6 Isenção Tributária e Imunidade Tributária 10 7 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 INTRODUÇÃO Procurei abordar o planejamento financeiro, suas características e suas ferramentas, a importância de cruzar o planejado com o executado, a fim de tomar medidas corretivas, uma síntese sobre direito empresarial falando sobre planejamento tributário, as obrigações legais básicas das sociedades empresariais e a diferença entre isenção e imunidade tributaria.…

INSTITUIÇÃO ANHANGUERA DE ENSINO DIREITO EMPRESARIAL: Princípios do Direito Cambiário, Tributário e Princípios Constitucionais da Legalidade, da Igualdade, da Anterioridade e da Capacidade Contributiva. São José dos Campos 2011 INSTITUIÇÃO ANHANGUERA DE ENSINO DIREITO EMPRESARIAL: Princípios do Direito Cambiário, Tributário e Princípios Constitucionais da Legalidade, da Igualdade, da Anterioridade e da Capacidade…

fusão ou cisão no âmbito da reorganização societária, com o intuito principal de obter vantagem econômica e fiscal. O planejamento tributário é um procedimento, pelo qual o contribuinte através da elisão fiscal, procura o resultado econômico-fiscal satisfatório para seus negócios. Mas a reorganização societária não é vista com bons olhos pelo governo, junto ao fisco, pela redução da carga tributária. Um dos instrumentos que se pode utilizar no planejamento tributário, é a transformação,…

comércio. Em um segundo momento, enfocou-se a empresa na ordem econômica e social brasileira, revelando os princípios gerais da atividade econômica que norteiam as suas operações, de acordo com o novo Código Civil, de 2002. Juntamente com a análise da Empresa de Transportes Laranjal demonstrando suas características e função social com os aspectos legais que envolvem a legislação tributária e fiscal. Etapa 1: Passo1: Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial; Empresas e…

A controladoria em uma cisão obterá qual função? ..................................... 2.4 Parecer do Auditor: O Procedimento adotado para elaboração do Balanço 06 Consolidado após o processo de incorporação é uma prática de Elisão ou Evasão Fiscal? .............................................................................................. 06 2.5 Balanço Patrimonial realizado pelas empresas Beta S/A e Alfa S/A antes e depois da incorporação ..............................................

trabalho temos a pretensão de mostrar algumas etapas destas mudanças e seus impactos legais sobre uma determinada empresa, considerando os fundamentos do Direito Empresarial e a Função Social da Empresa. Para a dinâmica deste estudo, mostramos os conceitos básicos do Direito Comercial e do Direito Empresarial, dos Títulos de Crédito e seus Princípios, junto com os aspectos legais que envolvem a Legislação Tributária Fiscal. Escolhemos os dados da empresa JSA Montagens Industriais e…

trabalho temos a pretensão de mostrar algumas etapas destas mudanças e seus impactos legais sobre uma determinada empresa, considerando os fundamentos do Direito Empresarial e a Função Social da Empresa. Para a dinâmica deste estudo, mostramos os conceitos básicos do Direito Comercial e do Direito Empresarial, dos Títulos de Crédito e seus Princípios, junto com os aspectos legais que envolvem a Legislação Tributária Fiscal. Escolhemos os dados da empresa JSA Montagens Industriais e…

Empresário………………………………………….. | 08 | 2 Direito Empresarial e sua função social …………………………………………………. | 09 | 2.1 Aspectos legais da empresa…………………………………………………………….. | 09 | 2.2 A Função Social da Empresa…………………………………………………………... | 10 | 3 . Conceito de Direito Cambiário…………………………………………………………. | 10 | 3.1 Teoria Geral dos títulos de crédito e princípios cambiários……………………………. | 11 | 3. 2 - Os princípios dos títulos de crédito são……………………………………………… | 12 | 3.3…