Principioda Capacidade Contributiva

Constitutivos do Estado : ➢ Povo ➢ território ➢ poder uno-se - reparte - as funções Estatais, é individual decorre da soberania. ➢ Fins. obs. uma coletividade territorial só adquire a qualificação de Estado quando conquista sua capacidade de auto-determinação, com a independência em relação a outros Estados, o que aconteceu com o Brasil 1822. PÁTRIA: é o elemento exprime sentimentos cívicos significando Pátria a terra dos pais - o lugar onde se sente bem “Patria…

Constitutivos do Estado : ➢ Povo ➢ território ➢ poder uno-se - reparte - as funções Estatais, é individual decorre da soberania. ➢ Fins. obs. uma coletividade territorial só adquire a qualificação de Estado quando conquista sua capacidade de auto-determinação, com a independência em relação a outros Estados, o que aconteceu com o Brasil 1822. PÁTRIA: é o elemento exprime sentimentos cívicos significando Pátria a terra dos pais - o lugar onde se sente bem “Patria est…

jurídica ouconsórcio de empresas que demonstre capacidade para a sua realização, por sua conta e risco, de formaque o investimento da concessionária seja remunerado e amortizado mediante a exploração do serviço ouda obra por prazo determinado.c) Considera-se concessão de serviço público a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente,mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas quedemonstre capacidade para seu desempenho, por sua…

doanimal é determinada pela concepção de um acontecimentofuturo; mas, no emtanto, quantas coisas nestas palavras!A concepção de uma coisa futura é a intuição de um futurocontingente. O animal, porque compara o futuro com asituação actual, atesta a sua capacidade para discernir pra-ticamente a categoria do real e a do possível Elle distin-2  14. 18 A EVOLUÇÃO DO DIREITOgue egualmente o fim e o meio, e utilisa-os. Se a sua intelli-gencia não abrangesse taes ideias, a volição nelle não…