Trabalho teoria geral do processo

pluralidade, reflexividade, prospectividade, discursividade e relatividade. Nesse sentido, o autor preleciona que a mudança de paradigma da modernidade para a pós-modernidade promove profundas mudanças no direito processual do Ocidente, na tentativa de superar o modelo formalista e hermético dos processos judiciais. Por sua vez, essas mudanças refletem novas tendências, tais como procedimentos de otimização de princípios jurídicos, a valorização da lei como fonte do direito e interpretação de reconhecimento judicial baseada em novo recursos metodológicos para a aplicabilidade dos direitos fundamentais. Ora, como o direito processual compõe o ordenamento jurídico, também ele adquerie as notas da pluralidade, reflexividade, prospectividade, discursvidade e relativdade, que caracterizam o fenômeno jurídico na pós-modernidade. Com relação as cláusulas gerais, Freire as aponta como sendo uma das características da consolidação de um direito pós-moderno, com reflexos afiados em face da sua própria lei processual e as definem como técnica legislativa adequada para a conformação do princípio aplicado ao processo e proteção dos direitos fundamentais de cidadãos; Ainda em referência as cláusulas gerais, o autor explica que elas devem agir dentro dos sistemas jurídicos como elementos de ligação entre as regras rígidas (pontuais) e a necessidade de alterar o conteúdo de certos valores, em meio a um ambiente em mudança social, operando dentro de certos limites, a adaptação dos…

Diretrizes e bases principiológicas do Código Civil de 2002. Análise histórico-comparativa ao Código Civil de 1916 http://jus.com.br/revista/texto/12712 Publicado em 05/2009 Rodrigo Alves da Silva "É preciso convir que a real complexidade da vida social não pode resultar numa explicação simplista: esta tem de traduzir a complexidade" Michel Miaille Resumo Este Artigo analisa as novas diretrizes e as bases principiológicas traçadas pelo legislador de 2002 no momento da feitura do…

reconhecimento do princípio da supremacia da Constituição sobre as normas processuais” (BARACHO, 2008a, p. 11). Logo, a Teoria de Fazzalari deve ser complementada pela Teoria Constitucionalista13, para a compreensão do processo e do contraditório como garantias constitucionais. Como resultado dessa relação entre Constituição e Processo, afirma-se que [...] o processo, como garantia constitucional, consolida-se nas constituições do século XX, através da consagração de princípios de…

PERSPECTIVAS Dworkyn identifica o direito criticamente dentro de dias perspectivas: a. Procedimental Voltada para o estudo de uma estrutura jurídica principiológica b. Material Enfatizando a primazia da igualdade e sua significação. Defende que o direito O direito não pode estar sentado em um sistema normativo rígido Deve estar fundado em um sistema principiológico As normas, antes de serem positivadas ou não, devem estar alinhadas a um sistema de princípios gerais…

sintonizar as regras legais com os princípios constitucionais, aproximando o direito constitucional com o infraconstitucional, a partir da adoção da hermenêutica neoconstitucional. Este trabalho busca esclarecer algumas das inovações trazidas por este projeto ao nosso sistema jurídico processual. Os princípios jurídicos assumiram distintos papéis no Direito ao longo da história, de acordo com a força normativa que lhes atribuíam. A função dessas normas no ordenamento jurídico…

reconheciam a base teórica linguística do ordenamento jurídico e, consequentemente, reconheciam o seu caráter impreciso, indeterminado ou lacunoso. Também reconheciam que a pretensão de regulação de todas as possíveis condutas por meio de regras abstratas era uma tarefa impossível, em face da estrutura aberta da linguagem (SCOTTI, 2013, p. 03). No entanto, diante dos casos que não podem ser solucionados com recurso a uma regra jurídica suficientemente clara, os hard cases, os…

Primeiras linhas para os princípios da filosofia do Direito Processual Civil O presente trabalho pretende discutir os princípios da Filosofia do Direito Processual Civil a partir do projeto de reforma do CPC em tramitação no Congresso Nacional. Resumo: O presente trabalho pretende discutir os princípios da Filosofia do Direito Processual Civil a partir do projeto de reforma do codex em tramitação no Congresso Nacional. Para além da reforma no diploma processualístico, a…

contemporâneas. Elas estabelecem programas a serem atingidos pela sociedade, em longo prazo, através das normas programáticas. Esta Constituição estabelece princípios programáticos a serem implementados pelo Legislador infraconstitucional, pelo Judiciário, pela Administração Pública e etc. Tal modelo de Constituição é defendido por Canotilho. A CRFB/88 é uma Constituição dirigente, ela direciona os órgãos do Estado a atingirem determinadas finalidades com ganho social. 3.10) Quanto ao…

que torna a morosidade da justiça um traço que agride a cidadania e os fundamentos da República. Essa morosidade atinge também o judiciário trabalhista, ainda que seja considerado o ramo do judiciário mais célere comparativamente[2]. A busca de uma solução para a grave situação social gerada pela injustiça da morosidade judicial, a Constituição Federal, por intermédio da Emenda Constitucional no.45/2004, introduziu o direito à “razoável duração do processo” e aos meios que assegurem a…

normativo, em especial, o conflito entre princípios constitucionais. Destarte, investigaremos a ocorrência de conflito de ordem hierárquica e/ou axiológica (formal e/ou material) decorrente da assunção dos princípios da Livre Iniciativa e da busca pelo Pleno Emprego em nosso ordenamento jurídico, perquirindo acerca da real possibilidade de sua coexistência efetiva, haja vista sua aparente incongruência material. Para a consecução de tal desiderato, utilizaremos predominantemente o…