Principais Pontos Contrato Administrativo

GRANDE ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Ciências Sociais Aplicadas - 6.00.00.00 - 7 ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito - 6.01.00.00- 1 SUB-ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Público - 6.01.02.00-4 ESPECIALIDADE DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Administrativo - 6.01.02.06-3 ALUNO(A): Dário da Silva Lopes PROFESSORA ORIENTADORA: Maricélia Schlemper Dário da Silva Lopes CONSÓRCIO PÚBLICO: INOVAÇÕES E POLÊMICAS TRAZIDAS PELA LEI Nº 11.107/05 Trabalho de Conclusão de Curso…

http://jus.uol.com.br/revista/texto/12236 Publicado em 01/2009 Agnelo Rocha Nogueira Soares Este texto busca analisar os principais pontos referentes aos procedimentos administrativos adotados para a aquisição de assinaturas de jornais e periódicos especializados. RESUMO Este texto busca analisar os principais pontos referentes aos procedimentos administrativos adotados para a aquisição de assinaturas de jornais e periódicos especializados. Partindo de uma reflexão sobre a…

A RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PREVISTA NA LEI 8.666/93 JOINVILLE 2013 A RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PREVISTA NA LEI 8.666/93 Monografia submetida à banca examinadora do curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala, da Associação Catarinense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: JOINVILLE 2014 PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão de Curso de Direito

quantidade produzida e fixação de condições de prática de insumos, entre outros menos comuns. Principais características do cartel As principais características do cartel são: • controle do nível de produção e condições de venda; • fixação e controle de preços; • controle das fontes de matéria-prima; • fixação da margem de lucro e divisão do mercado. Importância do CADE Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) é um órgão judicante, com jurisdição em todo…

qualitativo e acabaram fazendo parte da Constituição Federal de 1988, aumentando significativamente a importância e o prestígio de forma que já se fala como Flórez-Valdés, segundo registro feito por Bonavides (2000, p. 259), até em uma “concepção principal do direito”. Após, os princípios passaram a ser tratados como normas jurídicas, concepção segundo a qual se coloca como espécies do gênero norma, convivendo com as regras, também espécies dessas mesmas normas. Assim,…

......... 11 Riscos do projeto ............................................................................................................ 11 TREINAMENTOS NECESSÁRIOS AO USO DO SISTEMA ............................................. 11 CONTAGEM DE PONTOS POR FUNÇÃO ....................................................................... 11 ESTIMATIVA DE PRAZO PARA O PROJETO ................................................................. 11 ASSINATURAS ............................................

avaliação; 3. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta; agências executivas e reguladoras; 4. Gestão de processos; 5. Gestão de contratos; 6. Planejamento Estratégico; 7. Noções de processos licitatórios. INCLUI: 185 questões extraídas de concursos anteriores; 141 questões COMENTADAS didaticamente. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ORGANIZAÇÕES Características…

candidato estudasse um número delimitado de disciplinas (geralmente eram Constitucional, Administrativo, Trabalho, Processo do Trabalho, Penal, Ética e Tributário) para formar um "núcleo duro" de conhecimentos e conseguir atingir os 50 pontos necessários. Entretanto, com a redução de 100 para 80 questões,…

PÚBLICA CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Conceito Nos contratos administrativos a Administração age como Poder Público, com poder de império/supremacia sobre o particular = relação jurídica caracteriza-se pelo traço de verticalidade => SUPREMACIA DA ADMINISTRAÇÃO EM IMPOR AS CONDIÇÕES DO AJUSTE = CLÁUSULAS EXORBITANTES – art. 58 – cláusulas incomuns e anormais em relação aos contratos do direito privado (e não no sentido de abusividade) Em regra, a celebração do contrato…

NOME DO ALUNO: Larissa de Sordi CURSO: TURNO: Especialização em Direito Público Noite TÍTULO: O DIREITO DE REAJUSTE EM ADMINISTRATIVOS TIPO DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso PROFESSOR ORIENTADOR: Marinês Restellatto Dotti CONTRATOS 2 O DIREITO DE REAJUSTE EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Monografia apresentada para conclusão do curso de Especialização em Direito Público da Faculdade IDC, como requisito para obtenção de…