Principais Conceitos Que Definem O Sistema Tributário Brasileiro

DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA AREA FEDERAL DE UMA EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO Barretos 2008 RESUMO O presente estudo busca desenvolver uma breve contextualização sobre a aplicabilidade na escolha do regime de tributação, com vistas à diminuição dos encargos e impostos federais que podem refletir diretamente no resultado da empresa. Neste contexto, com o desenvolvimento de um planejamento tributário, busca-se analisar e…

APOSTILA DE ECONOMICA Prof. Cícero Aparecido de Alencar cicero.alencar@hotmail.com SUMÁRIO 1 - ECONOMIA 3 1.1 - CONCEITO DE ECONOMIA. 3 1.3 – O ALCANCE E AS LIMITAÇÕES DA ECONOMIA 3 2 - FATORES DE PRODUÇÃO 4 2.1 - CLASSIFICAÇÃO POR SETORES 4 3 - AGENTES ECONÔMICOS: 5 4 - SISTEMAS ECONÔMICOS 6 4.1 - CAPITALISMO 6 4.2 - COMUNISMO 6 4.3 - SOCIALISMO 6 4.4 ECONOMIA SOCIAL DE MERCADO 6 5 - FLUXOS ECONÔMICOS FUNDAMENTAIS 7 6.1 VISÃO DE CONJUNTO DO PROCESSO ECONÔMICO

Universidade de Caxias do Sul Disciplina: Legislação Aduaneira e Direito Tributário Professor: Miguel Pletsch Sala: J208 Horário: 28/29 Semestre: 2011/4 PROCESSO DE EXPORTAÇÃO Acadêmicos: Claudemir Swaisser de Souza Francine Dalsoglio Caxias do Sul, 21 de novembro de 2011. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................................... 1 1. O PROCESSO DE EXPORTAÇÃO........................................

Prof. Jorge Bezerra DIREITO TRIBUTÁRIO Atualizado até a EC nº 75, de 15.10.2013 Goiânia, 2014 2 Direito Tributário Prof. Jorge Bezerra 3 Pagai a todos o que lhes é devido: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem respeito, respeito; a quem honra, honra. (Rm 13:7) 4 Direito Tributário Prof. Jorge Bezerra 5 ÍNDICE ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO _________________________________ 9 CONSIDERAÇÕES GERAIS…

instrumentos para negociação em mercado aberto (em bolsa de valores nacional ou estrangeira ou em mercado de balcão, incluindo mercados locais ou regionais); ou (b) possuir ativos em condição fiduciária perante um grupo amplo de terceiros como um de seus principais negócios. Esse é o caso típico de bancos, cooperativas de crédito, companhias de seguro, corretoras e distribuidoras de títulos, fundos mútuos e bancos de investimento. Contudo, as sociedades por ações no Brasil, fechadas…

por exemplo). Por participarem do sistema econômico, tal como as famílias, caberá aos demais agentes econômicos empresas e Governo o atendimento destas necessidades correntes onde, o Governo oferece os serviços e os bens públicos e as empresas a produção de bens e serviços. De imediato, nem sempre as empresas e o Governo poderão atender a essas necessidades, pois há restrições de ordem orçamentária ou limitação científica. Um sistema econômico em formação requer…

Tecnologia em Geoprocessamento – IFG/Goiânia Conceitos e Objetivos • Origem: – Catastrum ou Capitatio (latim): registro das unidades de taxação territorial (divisão das províncias romanas)  captação; – Cadastre (francês): registro público de bens imóveis de determinado território, ou ainda, o registro de bens privados de um determinado indivíduo. – Definição Moderna: sistema de registro de dados referentes aos imóveis, que tem por objetivo principal o fornecimento de…

RESUMO DIREITO TRIBUTÁRIO Conteúdo 1. Competência Legislativa................................. pag. 02 2. Limitações do Poder de Tributar..................... pag. 05 3. Normas Gerais do Direito Tributário.............. pag. 07 4. Competência Tributária................................. pag. 08 5. Sistema Tributário Nacional........................... pag. 10 6. Princípios Gerais Tributários.......................... pag. 12 7. Código Tributário Nacional............

incidente sobre o consumo, ou seja, incidente sobre a cadeia produtiva. O ICMS é de competência estadual e foi estabelecido através da alínea “b” do inciso I Art. 155 da Constituição Federal. O parágrafo 2º do mesmo artigo define como principais características desse imposto as seguintes: ✓ Não-cumulatividade, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação e a prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou por…

123, 124 e 126). Legislação Tributária Su má ri o Capítulo 1: Direito Tributário e Direito Financeiro ............................................ 7 Objetivos da sua aprendizagem.................................. 7 Você se lembra?................................................................. 7 1.1 Direito Tributário e Financeiro........................................ 8 1.2 Direito Constitucional Tributário e Hermenêutica Tributária....................................................