Principais Conceitos Que Definem O Sistema Tributário Brasileiro

Responsabilidade Tributária x Responsabilidade Civil. 3.3.1 Características da Responsabilidade Civil. 3.3.2 Paralelos entre Responsabilidade Civil e Responsabilidade Tributária. 3.4 Classificação dos sujeitos passivos tributários. 3.4.1 Nossa classificação. 3.5 A responsabilidade no Código Tributário Nacional: enfoque no cálculo de relações com a regra-matriz de incidência em sentido amplo. 3.5.1 Breves considerações sobre o cálculo de relações normativas. 3.5.2 Responsabilidade…

RESUMO O planejamento tributário é um instrumento fundamental para a boa gestão de qualquer empresa, seja ela de grande ou pequeno porte. Tem como objetivo avaliar a empresa, suas particularidades, suas limitações fiscais, e assim desenvolver uma estratégia de redução de impostos, para aumentar a sua lucratividade e garantir a sua continuidade comercial. Neste sentido o presente estudo procurou demonstrar a importância de se realizar este procedimento técnico tributário para uma…

direito tributário. O direito financeiro – delimitação da matéria. O direito tributário – delimitação da matéria. A competência tributária: modalidade de competência. Limitações genéricas e específicas. Classificação dos tributos. Obrigação tributária.Crédito tributário.Extinção do crédito tributário. Suspensão do crédito tributário. Exclusão do crédito tributário. Processo tributário. Processo tributário administrativo. Legislação tributária. Objetivo Geral Identificar os elementos do…

de dados.......................................................................14 4-APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS....................................................15 4 RESUMO Em um cenário econômico no qual grande parte das empresas tem como principal objetivo a geração de lucro de forma sustentável, este estudo vem apresentar uma proposta de elaboração de um método de fluxo de caixa a uma microempresa. O objeto de pesquisa deste trabalho é o Mercado São Valentin, localizado na…

acadêmico ao conteúdo das normas processuais, sua finalidade e características mais marcantes diferindo-as das normas de direito material já estudas. Foram retiradas as “partículas fundamentais” responsáveis pelo sustento de todo o Processo Civil Brasileiro das obras de alguns do mais renomados autores; assuntos de fundamental importância para este primeiro contato. Vale destacar que o estudo sistematizado de uma disciplina depende de estudo árduo e principalmente diversificado,…

resultado econômico decorrente da gestão da riqueza econômica. Funções da Contabilidade As principais funções da Contabilidade são: registrar, organizar, demonstrar, analisar e acompanhar as modificações do patrimônio em virtude da atividade econômica ou social que a empresa exerce no contexto econômico. Registrar: todos os fatos que ocorrem e podem ser representados em valor monetário; Organizar: um sistema de controle adequado à empresa; Demonstrar: com base nos registros…

APOSTILA DIREITO CONSTITUCIONAL ÍNDICE 1) INTRODUÇÃO 1.1) Conceito de Direito Constitucional. 1.2) Conceito de Constituição 1.3) Classificação das constituições 1.3.1 Quanto ao conteúdo 1.3.2 Quanto à forma 1.3.3 Quanto ao modo de elaboração 1.3.4 Quanto à origem 1.3.5 Quanto a estabilidade 1.3.6 Classificação da Constituição Federal de 1988 1.4 Natureza jurídica do preâmbulo da Constituição 2. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Princípios Fundamentais Art. 1º Teste seus…

compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. Por se tratar de um conceito classificatório em relação ao conteúdo da norma jurídica, distingue-se das normas jurídicas de natureza privada. Índice [esconder] 1 Divisão entre direito público e direito privado 2 Origem da divisão entre direito…

APOSTILA DIREITO CONSTITUCIONAL ÍNDICE 1) INTRODUÇÃO 1.1) Conceito de Direito Constitucional. 1.2) Conceito de Constituição 1.3) Classificação das constituições 1.3.1 Quanto ao conteúdo 1.3.2 Quanto à forma 1.3.3 Quanto ao modo de elaboração 1.3.4 Quanto à origem 1.3.5 Quanto a estabilidade 1.3.6 Classificação da Constituição Federal de 1988 1.4 Natureza jurídica do preâmbulo da Constituição 2. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Princípios Fundamentais Art. 1º Teste seus…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL JOYCE GONÇALVES DA SILVA HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS. Bandeirantes 2013 JOYCE GONÇALVES DA SILVA HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS. Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social…