Principais Conceitos Que Definem O Sistema Tributário Brasileiro

normas que definem os procedimentos relacionados à gestão ambiental, tais como as da família ISO14000, que certificam que a empresa cumpre tais procedimentos em suas atividades produtivas e gerenciais. A família ISO 14000 aborda vários aspectos da gestão ambiental e fornece ferramentas práticas para que as empresas e organizações identifiquem e controlem o seu impacto ambiental, aprimorando constantemente o seu desempenho na preservação ambiental.…

desligada da técnica e do empirismo! Roger Bacon (praticista)! Alquimia! os árabes. Escolástica e seu declínio (excessivamente dogmática) Pensamento moderno — Racionalismo! antropocentrismo! - saber ativo ~ saber contemplativo. 4. O método científico 4.1 Conceito: Caminho que se segue mediante uma série de operações e regras aptas para se alcançar um resultado que se tem em vista. Também denominado de “A Teoria da Investigação” (Mário Bunge). 4.2 Etapas (conforme Bunge): Etapa 1 –…

Universidade de Brasília Centro de Educação a Distância Pós-Graduação em Direito Processual Tributário A Origem do Crédito Tributário ADRIANA GOMES RÊGO Brasília, maio de 2008 Universidade de Brasília Centro de Educação a Distância Pós-Graduação em Direito Processual Tributário A Origem do Crédito Tributário Monografia apresentada no Curso de Pós Graduação em Direito Processual Tributário, do CEAD – Centro de Educação à distância da Universidade de Brasília. Prof.…

FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO – FECAP MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS SERGIO ROBERTO DA SILVA SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA A GESTÃO DE TRIBUTOS: UM ESTUDO DE MÚLTIPLOS CASOS DE EMPRESAS QUE USAM O ERP Dissertação apresentada a Fundação Escola de Comercio Álvares Penteado - FECAP, como requisito para a obtenção do título de Mestre em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Dra. Cecília Carmem Cunha Pontes São Paulo 2007 FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO –…

novo Código Civil 4) Direito Tributário: • princípios constitucionais tributários; • impostos, taxas e contribuição de melhoria 5) Direito do Trabalho: • fundamentos legais; • admissão; • 13.º salário; • férias; • horas extras; • adicional noturno; • rescisão de contrato de trabalho; • insalubridade; • periculosidade 6) Direito Comercial: • os vários tipos de contrato; • intangíveis: marcas e patentes etc 1) INSTITUIÇÃO DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1. Os principais Ramos do Direito: O…

APOSTILA DIREITO CONSTITUCIONAL ÍNDICE 1) INTRODUÇÃO 1.1) Conceito de Direito Constitucional. 1.2) Conceito de Constituição 1.3) Classificação das constituições 1.3.1 Quanto ao conteúdo 1.3.2 Quanto à forma 1.3.3 Quanto ao modo de elaboração 1.3.4 Quanto à origem 1.3.5 Quanto a estabilidade 1.3.6 Classificação da Constituição Federal de 1988 1.4 Natureza jurídica do preâmbulo da Constituição 2. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Princípios Fundamentais Art. 1º Teste seus…

matéria da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 30) (ESAF/FISCAL/PA/2002) Assinale a opção em que consta matéria que se insere no âmbito da competência legislativa privativa da União: a) direito tributário b) desapropriação c) organização das polícias civis d) proteção do meio ambiente e) orçamento da legislação federal. c) a falta de normas gerais editadas pela União dá margem a que cada Estado exerça competência…

CADA TRIBUTO HUGO DE BRITO MACHADO Advogado, Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará e Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (Aposentado) 1. Introdução Tenho afirmado em diversas oportunidades, em seminários e congressos nos quais tenha feito palestras, que o Estado é, infelizmente, um contumaz violador da lei tributária. A norma do art. 212 do Código Tributário Nacional é um exemplo evidente e incontestável dessa postura do…

NORMAS DE AUDITORIA Normas de Auditoria Conceito de "normas de parecer" Relatórios de auditoria Introdução à questão da ética em auditoria Derivações, extensões e impropriedades do uso do conceito de auditoria. Cada país é dotado de um sistema de regulação contábil próprio, no qual seus órgãos reguladores têm importância diferenciada, exercendo menor ou maior pressão de acordo com sua composição, função, autoridade e poder de influência. Os sistemas contábeis nacionais são…

modernizar o parque industrial, novas exigências dos consumidores quanto à qualidade do produto, estratégias locais orientadas pelas mundiais, criação do Mercosul, entre outros pontos que redirecionaram as perspectivas do mercado automobilístico brasileiro. Permeadas e orientadas por essas transformações, as estratégias das firmas da indústria automobilística delinearam novos rumos para o mercado, impactando na competitividade setorial. O objetivo do presente trabalho é discutir as…