AVALIA O REPERCURSO

Identifique como o poder político é exercido pelo Estado. 2. Diferencie Poderes de Estado de funções do Estado. Segundo a teoria da separação de poderes, o Estado, na atuação de seu poder, exerce três funções distintas, quais sejam, a função legislativa, a função executiva e a função jurisdicional. A função legislativa do Estado corresponde à fixação, em lei, da vontade dos representantes do povo, prescrevendo comandos jurídicos em termos gerais e abstratos, aplicáveis a todos os cidadãos de uma determinada comunidade política. Já as funções jurisdicional e administrativa corresponderiam à aplicação da legislação aos concretos. Esse Poder é exercido pelo Congresso Nacional, que atua através do Senado Federal, composto por senadores, e da Câmara dos Deputados, formado por deputados. O Tribunal de contas também compõe esse órgão, ele auxilia o Congresso na fiscalização financeira, operacional, orçamentária, contábil e patrimonial da União e das entidades da administração pública direta e indireta, quanto à legitimidade, legalidade e economicidade. 3. Identifique em cada corrente de pensamento – liberal e marxista – os seus princípios básicos. 4. Ressalte as diferenças entre o pensamento liberal e o marxista. 5. Escreva as características principais dos regimes totalitários. 6. Quais são as características das democracias liberais que se relacionam diretamente com a teoria liberal, e quais lhe são estranhas? 7. Quais características dos regimes…

1) Apresente o conceito de Estado e suas diferentes características entre a Antiguidade, a Idade Média e a Modernidade. O Estado é uma das mais importantes criações humanas, é formado por um conjunto de instituições voltadas para a administração da vida pública. De acordo com o historiador Edwuard McNall Burns, a origem do Estado encontra-se provavelmente numa variedade de fatores, o desenvolvimento da agricultura, Os antigos costumes, as razões militares, ou seja, foram fundados para…

Constituinte que iria elaborar a Carta Magna do Brasil, devido a uma colisão entre ideais liberais e o autoritarismo da monarquia. Tal ação autoritária demonstrou o temor do imperador em ter seus poderes limitados de forma excessiva pela Constituição. Em seu decreto oficial sobre o assunto, alegou que os Constituintes não defendiam a autonomia e a integridade da nação. Posteriormente D.Pedro I formou um Conselho de Estado composto por dez membros de nacionalidade portuguesa e presidido…

conflitiva Os Estados visam garantir sua sobrevivência e maximizar seu poder; são os agente mais importantes do SI Conceito-chave: interesse definido em termos de poder. O poder é percebido como o meio e o fim a partir do qual as unidades politicas autônomas atuam. Poder estatal é definido como território, recursos naturais e localização geográfica. Poder serve tanto para definir o conjunto de objetivos da política externa de um Estado, como para indicar os seus recurso de poder…

disciplina da História do Direito nos cursos jurídicos desde sua formação, resultando em uma literatura, até hoje, formada principalmente de “estudos descritivos e pouco sistemáticos, marcados por um enfoque tradicional e algumas vezes erudito, mas sem uma contextualização crítica maior” (p. 05). Nessa perspectiva, há intenção de se “reinventar brevemente a trajetória da historicidade jurídica nacional, quer apontando seus mitos, falácias e contradições, quer evidenciando seu perfil e…

disciplina da História do Direito nos cursos jurídicos desde sua formação, resultando em uma literatura, até hoje, formada principalmente de “estudos descritivos e pouco sistemáticos, marcados por um enfoque tradicional e algumas vezes erudito, mas sem uma contextualização crítica maior” (p. 05).Nessa perspectiva, há intenção de se “reinventar brevemente a trajetória da historicidade jurídica nacional, quer apontando seus mitos, falácias e contradições, quer evidenciando seu perfil e sua…

1870-1930. Tradução de Geraldo de Souza. São Paulo: Edusp, 2002, v.4. Pp. 330-414 A HERANÇA LIBERAL NUMA ÉPOCA DE CONSENSO IDEOLÓGICO “Atualmente se costuma dizer que, no século XIX, a América Latina era ‘neocolonial’, sugerindo uma situação de dependência econômica e cultural de nações politicamente independentes. A ilação imediata é que a independência era formal e superficial e que a dependência foi a experiência mais profunda e mais significativa…

FORMAÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO A análise das evoluções históricas do Estado visa reunir elementos (política e poder) existentes para entender os processos de transformação de um estágio para o seguinte. Desde a Antiguidade até nossos dias. CONCEITO DE ESTADO: Para se compreender o conceito de Estado, deve-se ter em mente o conceito de sociedade e suas características, pois a seu modo o Estado nada mais é do que uma sociedade organizada política e juridicamente, visando o bem estar…

908101845 KAREN CAMILLA GABRIELLI 908116112 LUCAS FARIAS PACHECO 908107235 SAMUEL MARQUES CORREA 908107805 WILLIANS DE OLIVEIRA SANTOS 908107033 A DOUTRINA DO DIREITO A RESISTÊNCIA E O INDIVIDUALISMO LIBERAL DE JOHN LOCKE GRADUAÇÃO EM DIREITO – 1ºSEMESTRE PROF:. MIGUEL BUES FACULDADE: CENTRO UNIVERSITÁRIO NOVE DE JULHO SÃO PAULO - 2008 SUMÁRIO Introdução A vida de…

Introdução os autores que trataram deste assunto adotaram uma seqüência cronológica, compreendendo as seguintes fases: Estado Antigo, Estado Grego, Estado Romano, Estado Medieval e Estado Moderno. sendo que o estado medieval foi divido em estado social , liberal e nacional. Estado Antigo …