Principais Aspectos Da Epistemologia Juridica

Sociologia Jurídica Sociologia Jurídica Na Europa, a Sociologia Jurídica foi institucionalizada como disciplina acadêmica a partir dos departamentos de Filosofia do Direito. Com isso, o desenvolvimento daquela disciplina privilegiou perspectivas metodológicas, históricas, teóricas e sistemáticas diversas da perspectiva do método empírico. A conseqüência desta atitude, por vezes, foi a redução da ciência sociológica do direito em simples sociologismo jurídico ou em pura teoria…

pensadores e de pensamentos muito heterogêneas e, além disso, tem-se a questão temporal, pois alguns desses pensadores ultrapassaram o período de vida do próprio Sócrates, por exemplo, Demócrito. Portanto, essa periodização deveria ter levando em conta aspectos relativo ao conteúdo do pensamento para classificá-los, talvez, se esses filósofos fossem chamados de “Filósofos originários” não haveria as contradições supramencionadas. Por fim, pode-se considerar que esses filósofos foram as…

Doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p85 Um diálogo entre o Pensamento Descolonial e a Antropologia Jurídica: elementos para o resgate dos saberes jurídicos subalternizados Thais Luzia Colaço1 Eloise da Silveira Petter Damázio2 Resumo: O presente artigo propõe uma abordagem sobre o estudo da Antropologia Jurídica associado à perspectiva da descolonialidade com o objetivo de demonstrar como essa associação contribui para uma descolonialidade do poder e do saber no âmbito jurídico. A…

verificacionismo lógico no pensamento de Hans Kelsen Vladimir de Carvalho Luz * Sumário: Introdução; 1. Positivismo; 2. O Círculo de Viena; 3. O verificacionismo lógico; 4. Elementos da epistemologia da Teoria Pura do Direito; 5. A Norma Fundamental; Conclusão; Referências. Resumo: O projeto de Ciência Jurídica de Hans Kelsen sofre nítidas influências do ambiente epistemológico inserto no período entre guerras do século XX. Um ponto relevante de contato entre o ideário…

presente nas teorias jurídicas alemãs. Através da análise conjunta desses aspectos nota-se que o autor propõe a descoberta de uma filosofia jurídica que saia da mera teoria para relatar a realidade prática da ciência e apresenta como crítica central o ponto de partida adotado pelas linhas teóricas jurídicas para formularem suas doutrinas. O autor assume sua descrença na existência de guias excelentes para a execução do Direito por conta de um pensamento criado com pouca lógica jurídica.…

fato de convivência ordenada • Direito como norma – conjunto de regras jurídicas de uma comunidade • Direito como faculdade – poder ou faculdade de uma pessoa de agir, amparada pela norma jurídica. • Direito justo – sentido axiológico do direito, relacionado ao conceito de justiça. Direito compreendido como ciência: ➢ Ciência do Direito - estuda e busca compreender as normas postas (dogmática jurídica) pelo Estado ou pela natureza humana. Outras formas de…

capítulo da obra Teoria Pura do Direito, Direito e ciência, do jurista austríaco Hans Kelsen. Através da uma breve exposição dos principais aspectos bibliográficos e das ideias centrais do autor, fazendo referência às suas características e contribuições ao Direito. Descreve, ainda, o centro de interesse da Teoria Pura, qual seja a tentativa de conferir à ciência jurídica um método e um objeto próprios, depurando-os de quaisquer influências da ideologia política e dos elementos da…

que abranja tudo que ela significa para o individuo e para a sociedade. 1.3 – Direito objetivo e subjetivo * Direito Objetivo é uma norma que rege um grupo social como o código civil e penal. * Direito Subjetivo é quando uma ordem jurídica garante um direito a alguém como quando processamos alguém por danos morais, é um direito meu porque alguém me ofendeu me destratou ou cometeu racismo por exemplo. O Direito busca se adequar a sociedade para sua melhor convivência…

chamada ciência do direito), a verdade é que poucos são os autores que ousam desafiar a visão dominante do Direito como ciência e suas principais consequências, especialmente após o advento da notável obra de Hans Kelsen, Teoria Pura do Direito, em que o autor logrou demonstrar, como mentor do positivismo jurídico moderno, a pureza jurídica do Direito em seu aspecto tipicamente científico. Mesmo assim, entre nós ainda existem aqueles que simplesmente defendem o ponto de vista do Direito…

seção serão apontadas, brevemente, as principais idéias de Kelsen acerca do Direito e a ciência, as quais foram articuladas no terceiro capítulo de sua obra magna, de igual nomenclatura – Direito e ciência. O autor inicia o supramencionado capítulo esclarecendo que o objeto da ciência jurídica cinge-se nas normas jurídicas, sendo a conduta humana apenas quando configurar conteúdo da norma jurídica. Isso porque, em suas palavras, afirma que: “A ciência jurídica procura apreender o…