Principais Aspectos Da Epistemologia Juridica

Entender Kelsen, Fabio Ulhoa Coelho Para entender Kelsen serve como uma introdução à obra de Hans Kelsen, especialmente à Teoria Pura do Direito. Podemos dizer que a preocupação principal de Kelsen ao tratar de uma teoria pura do direito é a de validar o direito como ciência. É, portanto, um trabalho de epistemologia jurídica. O princípio fundamental metodológico para termos o direito como ciência é a definição de um objeto próprio dessa ciência e para Kelsen esse objeto é a norma posta.…

estruturam a realidade social deste lado da linha se baseiam na invisibilidade das distinções entre este e o outro lado da linha. O conhecimento e o direito modernos representam as manifestações mais cabais do pensamento abissal. Dão-nos conta das duas principais linhas abissais globais dos tempos modernos, as quais, embora distintas e operando de modo diferenciado, são interdependentes. Cada uma cria um subsistema de distinções visíveis e invisíveis de tal modo que as últimas se tornam…

....6 3.2. Fontes formais do Direito.........................................................................6 3.3. Fontes não-formais do Direito............................................................7 3.4. Características das normas jurídicas.........................................................7 3.5. Doutrina....................................................................................................8 4-CONCLUSÃO..........................................................

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA, DO IPA CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Maicon André da Luz de Oliveira CONCEITOS BÁSICOS DE METODOLOGIA PORTO ALEGRE 2014MAICON ANDRÉ DA LUZ DE OLIVEIRA CONCEITOS BÁSICOS DE METODOLOGIA PORTO ALEGRE 2014 CONCEITOS BÁSICOS DE METODOLOGIA Maicon André da Luz de Oliveira RESUMO: O presente artigo trata-se de um estudo bibliográfico sobre os conceitos fundamentais de metodologia da pesquisa científica, definindo-os de forma sistemática a fim de uma…

A CIÊNCIA JURÍDICA E A CRÍTICA AO SEU PARADIGMA DOGMÁTICO THE SCIENCE AND CRITICAL TO YOUR LEGAL PARADIGMA DOGMATICS Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches Edinilson Donizete Machado RESUMO O presente artigo tem por objeto a crítica dirigida à Dogmática Jurídica enquanto paradigma científico do Direito, com o objetivo de demonstrar que esta cumpre outras funções que não a de segurança jurídica declarada em seu discurso oficial. Para tanto discorre sobre a trajetória do…

Para o direito, o poder é legítimo quando se subordina às regras jurídicas em vigor. Para o poder, o direito é válido na medida em que se torna instrumento de dominação. As relações entre o direito e o poder têm sido objeto das mais diferentes abordagens na sociologia, política ou filosofia. Entre os estudiosos do direito, contudo, o assunto não tem recebido a devida atenção. Neste livro, a tese de doutorado de Fábio Ulhoa Coelho, discute-se como a produção do conhecimento jurídico é…

lógica: metalinguagem com autores nacionais Althair Ferreira dos Santos Jr. 1 Camila Concilio Candossim 2 Emilim Shimamura 3 Taís Lavezo Ferreira 4 Resumo O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico e deontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr, Paulo Dourado de Gusmão e Lourival Vilanova, na tentativa de…

operacionalização dos princípios constitucionais, sejam eles "normas programáticas" ou não, e também a afirmação e legitimação das instituições jurídicas e políticas que conferem sustentabilidade ao Estado de Direito contemporâneo, caracterizado como Estado Constitucional. O desdobramento neoconstitucionalista deve-se à crise pragmática da epistemologia positivista, no fim da década de sessenta, que diferenciava o direito da moral. Assim, a hermenêutica pós-positivista, dentre outros…

NETO, Antonio Luiz Machado. A Concepção Egológica da Ciência Jurídica e a Teoria Geral do Direito. In: NETO, Antonio Luiz Machado. Fundamentação Egológica da Teoria Geral do Direito. Bahia, 1973. Antonio Luiz Machado Neto foi um renomado jurista, sociólogo, filósofo e professor baiano, principal expoente do Egologismo de Carlos Cossio no Brasil. Nessa obra, ele apresenta a fundamentação Egológica da Ciência Jurídica. Inicialmente Machado Neto explana como a Teoria…

chegou a ser um clichê entre os estudantes da área jurídica, que não raro, mal compreendiam as nuances de tal filosofia. Miguel Reale nasceu no interior de São Paulo, em São Bento do Sapucaí, em 6 de novembro de 1910 e faleceu aos 95 anos em São Paulo no dia 14 de abril de 2006. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na juventude tornou-se um dos líderes do integralismo no Brasil, para depois tornar-se um dos principais liberais sociais do país. Foi Professor…