Principais Alterações Na Lei 6 404 76

DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a Deus, que sempre me deu força por toda minha jornada, e a minha esposa, por todos os dias que compreendeu a solidão . 5 EPÍGRAFE “Não faço o que amo, mas amo o que faço.” (Leonardo da Vinci) 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................07 CAPÍTULO I EVOLUÇÃO DAS…

OBJETIVOS 16 3 - METODOLOGIA 17 CAPÍTULO II - REVISÃO TEÓRICA 19 1 - ACIDENTE DO TRABALHO 20 1.1 -Introdução 20 1.2 - Conceituação e custos de acidentes do trabalho 23 1.2.1 - Contribuições de Heinrich e de Bird 23 1.2.2 - Outras contribuições 34 3 4 4 6 CAPÍTULO III - LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE ACIDENTE DO TRABALHO 47 1 - HISTÓRICO 48 2 - REGISTRO DE ACIDENTE DO TRABALHO 54 2.1 - Norma Brasileira 18 54 2.2 - Registro no INSS 59 3 - FONTES OFICIAIS DE DADOS DE ACIDENTES DO…

.............. 29 6. Atividades: previstas & realizadas ........................................................... 45 7. Resultados .............................................................................................. 47 8. Divulgação .............................................................................................. 75 9. Considerações finais ............................................................................... 76 10. Citação.........

a mais urgente. Mas o roteiro da investigação impunha que se começasse por tentar resolver algumas questões necessariamente prejudiciais, como a de saber qual a relação existente entre a lei fundamental e o processo administrativo em geral e o processo fiscal em particular. E daí as consequências que as alterações constitucionais iniciadas com a revisão de 1971 da Constituição de 1933 e que culminaram com a revisão de 1982 da Constituição de 1976 tiveram sobre os direitos dos…

ajuda no desenvolvimento do trabalho. Ao Laboratório de Materiais Cerâmicos LACER - UFRGS, que viabilizou os testes práticos e ensaios necessários para o presente trabalho. BDU – Biblioteca Digital da UNIVATES (http://www.univates.br/bdu) 6 RESUMO O presente trabalho propõe a utilização de um resíduo sólido industrial como matéria-prima alternativa para a fabricação de blocos cerâmicos. O resíduo escolhido para o estudo é gerado em indústrias de sabões e sabonetes, é conhecido

catalysis; alternative production processes. Resumo O biodiesel representa uma alternativa essencial para atender à crescente demanda energética da sociedade moderna de forma sustentável. Neste trabalho, serão discutidas de forma objetiva as principais rotas tecnológicas de produção do biodiesel e suas perspectivas de evolução em curto e médio prazo, particularmente aquelas que vêm sendo investigadas no âmbito das atividades do INCT de Energia e Ambiente. Palavras-chave:…

TRIBUTÁRIO 31a edição, revista, atualizada e ampliada ==MALHEIROS i V E EDITORES CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO © H ugo de B r ito M achado Ia edição, 1979; 2a edição, 1981; 3a edição, 1985; 4a edição, 1987; 5a edição, 1992; 6- edição, 1993; 7a edição, 06.1993 (3.000 exs.); 8a edição. 09.1993 (3.000 exs.); 9a edição, 06.1994 (3.000 exs.); 10a edição, 01 e 05.1995 (6.000 exs.); IIa edição, 01.1996 (10.000 exs.); I2q edição, 04.1997 (10.000 exs.); 13- edição,…

Júlio Vieira Gomes, “Direito do Trabalho”, Coimbra Editora, 2007, Vol. I, pp. 580 e ss. • Leitão, Luís Teles Menezes Leitão, “Direito do Trabalho” Almedina, 3.ª Edição, 2012, pp. 417 e ss.; • Martinez, Pedro Romano, “Direito do Trabalho”, Almedina, 6.ª Edição, 2013, pp. 620 e ss.; • Ramalho, Maria Rosário Palma, “Tratado de Direito do Trabalho”, Parte II, Almedina, 4.ª Edição, 2012, pp. 223 e ss. 2. Teses/Monografias • Abrantes, José João, “Do contrato de trabalho a prazo”,…

................. 45 CAPÍTULO II - O PRONASCI NO CONGRESSO NACIONAL.....................................47 2.1. Medidas Provisórias do Pronasci e respectivas leis de conversão ............................. 49 2.2. Pronasci e Legislação Correlata de Autoria do Executivo ........................................ 62 2.3. As Alterações Orçamentárias do Pronasci no Congresso Nacional ........................... 64 2.4. Nome Fantasia X Ação Orçamentária: um dificultador da fiscalização .........

publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral. Regimento interno do Tribunal Superior Eleitoral : resolução nº 4.510, de 29 de setembro de 1952. – 6. ed. – Brasília : Tribunal Superior Eleitoral, 2012. 60 p. 1. Regimento interno - TSE. 2. Resolução nº 4.510 do TSE. I. Título. CDDir 341.4191 CDD341.3511 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Presidente Ministra Cármen Lúcia…