Principais Alterações Lei Sociedade Anônima 10 303

Prof. MSc. Wilson Alberto Zappa Hoog Resumo: Apresentamos uma breve análise sobre os elementos de uma prestação de contas, com a visão de um perito em contabilidade, na formação do conjunto probatório em uma demanda judicial, pelo espírito da lei, CPC, art. 914 e seguintes. Considerando que o direito de se pedir a prestação de contas e sobre ela emitir uma aprovação ou reprovação, bem como o direito de se prestar as contas da administração de coisas. Demonstramos as implicações práticas da

............................ 32 3.2.1 Obrigação tributária no CTN ................................................................... 35 3.2.2 Elementos da Obrigação Tributária ........................................................ 38 3.2.2.1 Lei ................................................................................................ 38 3.2.2.2 Fato Gerador ............................................................................... 39 3.2.2.3 Sujeitos .........................

fechamento da edição: 06-08-2012 Dúvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. HISTÓRICO DA OBRA ■ 1.ª edição: jun./2011; 2.ª tir., ago./2011 ■ 2.ª edição: set./2012 AGRADECIMENTOS E HOMENAGEM ESPECIAL Este livro é fruto da colaboração de muitos, sob…

Contabilidade 2.1 Lei 6.404/76...............................................................................................................................10 2.2 Organograma da Empresa..........................................................................................................................12 2.3 Tabela de dados administrativos................................................................................................................18 2.4 Situação da empresa…

Sociedade anónima Sociedade anónima (normalmente abreviado por S.A., SA ou S/A) é uma forma jurídica de constituição de empresas na qual o capital social não se encontra atribuído a um nome em específico, mas está dividido em ações que podem ser transacionadas livremente, sem necessidade de escritura pública ou outro ato notarial. Por ser uma sociedade de capital, prevê a obtenção de lucros a serem distribuídos aos acionistas. |Índice

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO CÂMARA DE ENSINO Av. Capitão Ena Garcez nº 2413, Bairro Aeroporto, CEP ,69.304-000 - Boa Vista/RR – Fone (095)621-3108 – Fax (095)621-3101 Resolução nº 002/10-CENS Aprova o Projeto Político Pedagógico do Curso de Ciência da Computação. A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que deliberou a Câmara de Ensino em reunião realizada no…

incertezas são reduzidas quando o raciocínio no exercício sistemático do planejamento e no processo de decisão estimula todas as probabilidades em que são provocadas e alcançando todos os objetivos e metas estabelecidas no empreendimento. Alguns dos principais aspectos do planejamento, de acordo com Drucker (1962, p. 131) apud Oliveira (2002, p. 36-37), sobre o planejamento não se diz respeito às futuras decisões, as implicações são futuras e as decisões são presentes Por ser um…

São Paulo/SP. 1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades de realização das provas, essas poderão ser realizadas em outras localidades. 1.4 Os candidatos contratados estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sujeitando-se às normas do Regulamento de Pessoal e ao Plano de Cargos e Salários da Empresa. 2 DOS CARGOS 2.1 NÍVEL SUPERIOR CARGO 1: TÉCNICO CIENTÍFICO – ÁREA: ADMINISTRAÇÃO REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de

necessidade da manutenção da prisão e ausência dos pressupostos da preventiva. Neste caso, devem ser observados os arts. 312 e 313 do CPP, pois atualmente, seja por entendimento jurisprudencial dominante, seja em face das alterações implementadas no Código de Processo Penal pela Lei 12.403/2011, no caso de inexistirem os requisitos da prisão preventiva, consoante jurisprudência do STF e STJ, deve o juiz conceder ao preso, de ofício, a liberdade p rovisória, não sendo mais possível a…

2012 Órgãos Sociais Eleitos para o triénio 2012-2014 Assembleia Geral Presidente Dr. António Pedro de Sá Alves Sameiro Vice-Presidente Luis Filipe Rodrigues Secretário INSS Conselho de Administração Presidente G.C.P. – Sociedade de Gestão e Controlo de Participações Sociais, S.A. representada por Dr. Lucas Fazine Chachine Vice-Presidente Lusitania, Companhia de Seguros, SA representada por Dr. José António de Arez Romão Vogal Dr. Gonçalo…