Principais Alterações Introduzidas Pela Lei 11 941 2009

Código de 1916 e o novo diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela responsabilidade civil na doutrina e na jurisprudência, bem como aos novos institutos trazidos pela nova lei. O autor procurou usar a mesma linguagem simples e objetiva dos demais trabalhos, sem deixar de dar ênfase especial às questões que demandam maior profundidade teórica e prática, quando assim exige o aspecto estudado. Sempre que…

final sobre este caso em sua sessão de março de 1985. Em 1º de março desse ano, o Governo pediu que a decisão final fosse postergada e informou que havia estabelecido uma Comissão Investigadora sobre a matéria. A Comissão Interamericana concordou em 11 de março com a solicitação do Governo e concedeu-lhe um prazo de 30 dias para enviar a informação solicitada, sem que esta tivesse sido remetida pelo Governo dentro do prazo. 8. Em 17 de outubro de 1985, o Governo apresentou à Comissão o…

organizadores esperamos que este livro contribua para alargar as fronteiras do diálogo acadêmico, permitindo uma reflexão que nos aproxime dos muitos migrantes que nos rodeiam. Em consonância com aquele Seminário, a temática das migrações é também o principal ponto comum, o elemento central a aproximar os autores e os artigos deste livro. Um tema comum que, como o leitor poderá constatar, pode ser abordado de diferentes perspectivas dentro das ciências humanas. Perspectivas essas que, se…

Portalegre - ANA CATARINA DE ALMEIDA COSTA Orientação: Doutor Jorge Júlio Landeiro de Vaz Júri: Presidente: Doutora Maria Fernanda Pargana Ilhéu Vogais: Doutor Jorge Júlio Landeiro de Vaz Mestre Luís Filipe Nunes Coimbra Nazaré Lisboa, Outubro de 2009 VERSÃO DEFINITIVA ____________________________________________________________ _________________ «Developing a scorecard system is transformational for an organization…it´s about changing hearts and minds». Howard Rohm …

Marques Iêda Aparecida Pastre © BY UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA Pró-Reitoria de Pós-Graduação – UNESP Rua Quirino de Andrade, 215 CEP 01049-010 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5627-0561 www.unesp.br NEaD – Núcleo de Educação a Distância – UNESP Rua Dom Luís Lasagna, 400 - Ipiranga CEP 04266-030 - São Paulo/SP Tel.: (11) 2274-4191 www.unesp.br/nead/ Q6 Química [recurso eletrônico] / Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira, Klaus Schlünzen Junior [e] Elisa Tomoe Moriya Schlünzen…

....................................................................................................................... 57 10. 1.2.16. RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ-LEÃO) (art. 106 a 109 RIR). .................................. 57 11. 1.2.17. RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR (art. 113 a 116 RIR). .................................................................... 58 12. 1.2.18. TRIBUTAÇÃO DEFINITIVA (art. 117 a 145 RIR). ......................................................

2007 47ª edição – 2007 – 2ª tiragem 47ª edição – 2007 – 3ª tiragem 47ª edição – 2007 – 4ª tiragem 47ª edição – 2007 – 5ª tiragem 47ª edição – 2007 – 6ª tiragem 48ª edição – 2008 48ª edição – 2008 – 2ª tiragem 49ª edição – 2008 50ª edição – 2009 50ª edição – 2009 – 2ª tiragem 51ª edição – 2010 51ª edição – 2010 – 2ª tiragem 51ª edição – 2010 – 3ª tiragem 52ª edição – 2011 52ª edição – 2011 – 2ª tiragem 52ª edição – 2011 – 3ª tiragem 6/2632 53ª edição – 2012 53ª edição – 2012 – 2ª…

Para se ter uma idéia, outrora, a propriedade do solo compreendia, além da superfície, com os seus acessórios e adjacências, o espaço aéreo e o subsolo (C.C 43, nº I, e art. 526). Código de Mineração (Dec. Lei nº 227, 28/02/67), Código das Águas (Dec. Lei nº 24.643, de 10/7/34, Lei nº 9.433, de 8/01/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos, - ver art. 526 do C.C.) A evolução também ocorreu no sentido de expandir o direito das coisas conquistando novas relações jurídicas. Por…

de 2008................................................................................200 Provimento n. 19, de 22 de setembro de 2008.....................................................................202 Provimento n. 14, de 26 de maio de 2009............................................................................204 Provimento n. 70, de 9 de janeiro de 2012...........................................................................208 Provimento n. 89, de 23 de agosto de 2013.

acidez, etc.; f) o produto sofrer qualquer dano por acidente (quebra), ou agente da natureza (raio, enchente, maresia, etc.); g) o produto for manuseado ou usado em desacordo com o Manual de Instruções que o acompanha; h) qualquer modificação for introduzida no aparelho, não prevista no Manual de Instruções. IV-FORMA E LOCAL DE UTILIZAÇÃO DA GARANTIA 1. Para usufruir desta garantia adicional à legal, o consumidor deverá utilizar-se de um dos Postos de Serviço Autorizado Sony que pode ser…